29/07/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2025 01:17

Publicado DESPACHO em 25/07/2025.
24/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 07:09

Conclusos para decisão
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 30/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO em 14/05/2025.
13/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 08:58

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2025.
04/04/2025 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:14

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 26/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:35

Publicado DESPACHO em 31/10/2024.
30/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
20/10/2024 14:30

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:46

Publicado DESPACHO em 19/09/2024.
18/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 16:53

Conclusos para decisão
04/07/2024 07:23

Decorrido prazo de ANTONIA DUARTE DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTONIA DUARTE DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2024.
24/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 00:10

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:02

Publicado DESPACHO em 20/05/2024.
17/05/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 02:10

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 11:43

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 01:23

Publicado DESPACHO em 06/03/2024.
05/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 13:07

Conclusos para decisão
01/03/2024 00:40

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 01:14

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:13

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 04:38

Publicado DESPACHO em 21/02/2024.
20/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:36

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:32

Juntada de Certidão
20/02/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 20/02/2024.
19/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 00:19

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 11:52

Conclusos para despacho
02/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
01/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
01/01/2024 00:06

Publicado DESPACHO em 01/01/2024.
29/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/12/2023 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2023 00:14

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 10:06

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:35

Publicado DESPACHO em 30/10/2023.
27/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2023 00:52

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:38

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 07:09

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 01:30

Publicado DECISÃO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM MINISTRO VICTOR NUNES LEAL Porto Velho - 4ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, setor 2, CEP 76.890-000, Jaru/RO Fone: (69) 3521-3237 e-mail: [email protected] Processo: 0012229-15.2014.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTE: FABIO RYCHECKI HECKTHEUER ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA, OAB nº RO1588A, SYLVAN BESSA DOS REIS, OAB nº RO1300 EXECUTADO: GAFISA S/A.

ADVOGADO DO EXECUTADO: RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712 DECISÃO

Vistos.

Compulsando aos autos verifico petição da parte autora requerendo a realização de tentativa de bloqueio nova tentativa de penhora online Sisbajud e Renajud.

Observo que foi realizada tentativa de bloqueio há menos de um ano. Para a realização de nova tentativa antes do prazo de um ano é necessário que a parte autora comprove alteração na situação econômica do devedor, o que não é o caso.

O autor não se desincumbiu do ônus de comprovar a evidente modificação do status financeiro do requerido.

Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

PROCESSUAL CIVIL.

PENHORA ELETRÔNICA.

SISTEMA BACENJUD.

DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA.

PEDIDO DE REITERAÇÃO.

POSSIBILIDADE, DESDE QUE OBSERVADO O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.

PRECEDENTES: RESP. 1.488.836/SC; AGRG NO RESP. 1.408.333/SC E AGRG NO ARESP. 147.499/AC.

AGRAVO REGIMENTAL DE INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1.

A reiteração do pedido de penhora eletrônica, via sistema Bacenjud, não atende ao princípio da razoabilidade quando se deixa de demonstrar modificação na situação econômico-financeira do executado. 2.

Também se admite nova consulta quando, embora não demonstrada estritamente alteração na situação financeira do executado, constata-se o transcurso de prazo razoável, haja vista que, com o decurso do tempo, afigura-se legítimo indagar sobre modificações na sua situação financeira. 3.

Precedentes: REsp. 1.488.836/SC, Rel.

Min.

HERMAN BENJAMIN, DJe 5.12.2014; AgRg no REsp. 1.408.333/SC, Rel.

Min.

SÉRGIO KUKINA, DJe 17.12.2013; e AgRg no AREsp. 147.499/AC, Rel.

Min.

BENEDITO GONÇALVES, DJe 23.5.2012. 4.

Agravo Regimental de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 558.232/RS, Rel.

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 05/11/2015, DJe 16/11/2015) Dessa feita, INDEFIRO o pedido de realização de tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito. Na inércia, considerando a inexistência de bens, determino a suspensão do feito por 1 (um) ano em arquivo provisório, com fulcro no artigo 921 do CPC.

Providenciem-se o necessário. Porto Velho/RO, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juíza de Direito Assinado Digitalmente
06/09/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 09:12

Decorrido prazo de ANTONIA DUARTE DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:33

Decorrido prazo de ANTONIA DUARTE DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:18

Conclusos para decisão
12/07/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 04:24

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2023.
12/07/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 0012229-15.2014.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO RYCHECKI HECKTHEUER e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA - RO0001588A, SYLVAN BESSA DOS REIS - RO1300 EXECUTADO: GAFISA S/A.

Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO BORGES SOARES - RO4712 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.

Prazo 05 (cinco dias).
11/07/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 07:10

Juntada de Certidão
21/06/2023 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA DUARTE DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:15

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 05:37

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.
12/06/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 0012229-15.2014.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO RYCHECKI HECKTHEUER e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA - RO0001588A, SYLVAN BESSA DOS REIS - RO1300 EXECUTADO: GAFISA S/A.

Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO BORGES SOARES - RO4712 INTIMAÇÃO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
07/06/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:07

Expedição de Alvará.
06/06/2023 21:12

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:21

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:21

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 01:32

Publicado DESPACHO em 23/05/2023.
22/05/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo: 0012229-15.2014.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTE: FABIO RYCHECKI HECKTHEUER ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA, OAB nº RO1588A, SYLVAN BESSA DOS REIS, OAB nº RO1300 EXECUTADO: GAFISA S/A. ADVOGADO DO EXECUTADO: RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712 DESPACHO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão.

Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1.

Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema.

Nesta hipótese, a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de extinção. 2.

Caso tenha havido PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)), intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) com os dados acima indicados e intime-se o(a) credor(a) para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento. 3.

Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 4.

Caso NÃO tenha havido penhora (seja porque não havia saldo em conta, porque o CPF/CNPJ não era titular de conta ou não tinha relacionamento com o Banco), arquive-se, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação de bens penhoráveis, independentemente do pagamento das custas. 5.

Se houver pedido de restrição RENAJUD, INFOJUD ou SERASAJUD, faça-se conclusão JUDS para análise desse pedido. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho/RO, sexta-feira, 19 de maio de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
19/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 13:30

Conclusos para decisão
18/03/2023 10:16

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:42

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:42

Decorrido prazo de SYLVAN BESSA DOS REIS em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:36

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:25

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 10/03/2023 23:59.
19/01/2023 01:24

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.
19/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 12:13

Conclusos para decisão
07/12/2022 00:21

Decorrido prazo de ANTONIA DUARTE DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 09:19

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2022.
28/11/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 00:21

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:21

Decorrido prazo de SYLVAN BESSA DOS REIS em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:20

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:17

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 14/11/2022 23:59.
04/11/2022 02:40

Publicado DESPACHO em 07/11/2022.
04/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 12:50

Conclusos para decisão
26/10/2022 09:28

Decorrido prazo de SYLVAN BESSA DOS REIS em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 09:28

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 09:28

Decorrido prazo de SYLVAN BESSA DOS REIS em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 09:28

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 09:28

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 09:28

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 09:28

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 09:28

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 09:28

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 09:28

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 25/10/2022 23:59.
28/09/2022 00:24

Publicado DESPACHO em 29/09/2022.
28/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 12:54

Conclusos para decisão
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de SYLVAN BESSA DOS REIS em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 00:14

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 00:14

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 22/09/2022 23:59.
14/09/2022 01:16

Publicado DESPACHO em 15/09/2022.
14/09/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2022 13:03

Conclusos para despacho
06/08/2022 00:22

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA em 05/08/2022 23:59.
04/08/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:22

Publicado DESPACHO em 22/07/2022.
21/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2022 11:42

Conclusos para despacho
17/02/2022 10:06

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 09/02/2022 23:59.
07/02/2022 04:10

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 01/02/2022 23:59.
07/02/2022 04:10

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 01/02/2022 23:59.
07/02/2022 04:10

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA em 01/02/2022 23:59.
14/12/2021 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2021.
14/12/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/12/2021 00:00

Publicado DESPACHO em 06/12/2021.
03/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:17

Outras Decisões
28/10/2021 13:17

Conclusos para despacho
28/10/2021 00:08

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:04

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA em 27/10/2021 23:59.
25/10/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 09:09

Juntada de outras peças
04/10/2021 00:23

Publicado DESPACHO em 05/10/2021.
04/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 10:29

Desentranhado o documento
30/09/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:23

Outras Decisões
02/09/2021 12:33

Decorrido prazo de ANTONIA DUARTE DE OLIVEIRA em 10/08/2021 23:59.
16/08/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 11:42

Conclusos para decisão
12/08/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 03:30

Decorrido prazo de ANTONIA DUARTE DE OLIVEIRA em 10/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 03:21

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 10/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.
02/08/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 09:21

Juntada de Certidão
21/07/2021 00:30

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 20/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 00:30

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 00:17

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA em 01/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 29/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.
28/06/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/06/2021 00:50

Publicado DESPACHO em 10/06/2021.
09/06/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/01/2021 10:23

Conclusos para decisão
26/01/2021 10:22

Juntada de Certidão
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 0012229-15.2014.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO RYCHECKI HECKTHEUER e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: SYLVAN BESSA DOS REIS - RO1300, ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA - RO1588 EXECUTADO: GAFISA S/A.

Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO BORGES SOARES - RO4712 INTIMAÇÃO AUTOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERENTE intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados.
22/01/2021 16:49

Outras Decisões
09/11/2020 11:57

Conclusos para decisão
27/10/2020 01:15

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 26/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:15

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:11

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:06

Decorrido prazo de SYLVAN BESSA DOS REIS em 20/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.
16/10/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 17:46

Juntada de Petição de recurso
24/09/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 25/09/2020.
24/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 17:12

Outras Decisões
24/07/2020 07:09

Conclusos para despacho
13/07/2020 11:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2020.
22/06/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 18:47

Juntada de Petição de outras peças
26/05/2020 11:36

Decorrido prazo de ANTONIA DUARTE DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 09:01

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 08:55

Decorrido prazo de FABIO RYCHECKI HECKTHEUER em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 04:13

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:59

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 00:03

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
15/04/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 07:00

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 14:13

Outras Decisões
30/01/2020 07:21

Conclusos para despacho
23/01/2020 16:12

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 05/12/2019 23:59:59.
23/01/2020 16:12

Decorrido prazo de ANTONIA DUARTE DE OLIVEIRA em 05/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 18:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/11/2019 17:45

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2019.
26/11/2019 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 13:01

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
25/11/2019 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2018 06:27

Publicado CERTIDÃO em 14/05/2018.
13/05/2018 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2018 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2018 09:50

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2014

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo