TJRO - 7005800-97.2020.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ: 19.907.343/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLIVEIRA E BUARQUE COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 27.872.149/0001-17

JOAO FELLIPE BUARQUE ALBUQUERQUE

CPF *54.***.*78-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 21:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/06/2025 10:46

    Juntada de outras peças

  • 26/03/2025 11:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/03/2025 11:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/03/2025 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 10:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2025 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 03:47

    Decorrido prazo de JOAO FELLIPE BUARQUE ALBUQUERQUE em 21/01/2025 23:59.

  • 17/01/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2024 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 05/12/2024 01:20

    Publicado DESPACHO em 05/12/2024.

  • 04/12/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 01:19

    Decorrido prazo de JOAO FELLIPE BUARQUE ALBUQUERQUE em 04/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 07:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/07/2024 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 13:35

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2024 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 23:09

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 16:59

    Expedição de Termo/Auto de Penhora.

  • 01/03/2024 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 00:01

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/01/2024 23:59.

  • 08/12/2023 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2023 23:59.

  • 05/07/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 00:02

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/11/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 07:49

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 13:54

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 13/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de OLIVEIRA E BUARQUE COMERCIO LTDA - ME em 13/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de JOAO FELLIPE BUARQUE ALBUQUERQUE em 13/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 01:52

    Publicado DESPACHO em 27/09/2022.

  • 26/09/2022 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/09/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 13:13

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 16:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 14:59

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 00:54

    Decorrido prazo de JOAO FELLIPE BUARQUE ALBUQUERQUE em 09/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 00:51

    Decorrido prazo de JOAO FELLIPE BUARQUE ALBUQUERQUE em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 00:43

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 00:37

    Decorrido prazo de OLIVEIRA E BUARQUE COMERCIO LTDA - ME em 06/06/2022 23:59.

  • 03/05/2022 01:52

    Publicado CITAÇÃO em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 03/05/2022 01:01

    Publicado DECISÃO em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 10:16

    Outras Decisões

  • 30/03/2022 21:06

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 17:02

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/03/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 08:29

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 01/02/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 19:16

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 00:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/10/2021 01:26

    Decorrido prazo de JOAO FELLIPE BUARQUE ALBUQUERQUE em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 01:07

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 00:17

    Decorrido prazo de OLIVEIRA E BUARQUE COMERCIO LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 01:34

    Publicado DESPACHO em 01/10/2021.

  • 30/09/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 13:04

    Outras Decisões

  • 22/09/2021 18:11

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 16:15

    Juntada de Petição de outras peças

  • 03/09/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 19:33

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 15/06/2021 11:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/05/2021 01:40

    Decorrido prazo de OLIVEIRA E BUARQUE COMERCIO LTDA - ME em 21/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 01:40

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/05/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 01:11

    Publicado DECISÃO em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2021 14:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/05/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 12:53

    Outras Decisões

  • 07/05/2021 09:29

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de OLIVEIRA E BUARQUE COMERCIO LTDA - ME em 08/03/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 02:51

    Decorrido prazo de OLIVEIRA E BUARQUE COMERCIO LTDA - ME em 02/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 02:47

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/02/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 00:20

    Publicado CITAÇÃO em 01/02/2021.

  • 27/01/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/01/2021 00:11

    Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

  • 26/01/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/01/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias CITAÇÃO DE: OLIVEIRA E BUARQUE COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-17, atualmente em local incerto e não sabido.

    Processo: 7005800-97.2020.8.22.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente:  ESTADO DE RONDÔNIA Executado: OLIVEIRA E BUARQUE COMERCIO LTDA - ME Corresponsáveis (art. 135, III, do CTN): _____  CDA: 20.***.***/0012-01 e 20.***.***/0012-07 Data da Inscrição: 23/01/2020.

    Valor da Dívida: R$ 885.917,11 - atualizado até 20/01/2021.

    Natureza da Dívida: Dívida Ativa Tributária, ref.

    Rito Especial e Sumário de ICMS lançado através do Extrato de Substituição Tributária, instituído pela Resolução nº02/02/GAB/CRE FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei 688/96.

    Rito Especial e Sumário, referência(s) 20.***.***/7373-68  e dívida Ativa Tributária, ref.

    Rito Especial e Sumário de ICMS lançado através do Extrato de Substituição Tributária, instituído pela Resolução nº02/02/GAB/CRE FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei 688/96.

    Rito Especial e Sumário, referência(s) 20.***.***/7004-56 .

    FINALIDADE: De ordem da MM.

    Juíza de Direito, citar OLIVEIRA E BUARQUE COMERCIO LTDA - ME, acima qualificado, para, no prazo de CINCO DIAS, efetuar o pagamento da dívida, acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe ser(em) penhorado(s) ou arrestado(s) bem(ns) suficiente(s) para garantir a dívida, nos termos do artigo 256, II do CPC.

    Ficando advertido de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial.

    DESPACHO: "

    Vistos.

    As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas.

    Assim, defiro a citação por edital. [...] Fabíola Cristina Inocêncio, Juiz(a) de Direito".

    SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis – Av.

    Pinheiro Machado, n. 777 – Bairro Olaria, CEP 76.801-235, em Porto Velho/RO.

    Fone: (069) 3217-1360.

    E-mail: [email protected] Porto Velho-RO, 25 de janeiro de 2021.

    JESSICA ARIADNA SILVA RODRIGUES   (assinatura digital)  

  • 25/01/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 15:05

    Outras Decisões

  • 22/01/2021 12:29

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2020 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 14:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2020 14:57

    Mandado devolvido dependência

  • 08/09/2020 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2020 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2020 01:20

    Decorrido prazo de OLIVEIRA E BUARQUE COMERCIO LTDA - ME em 04/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 01:15

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/08/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 00:10

    Publicado DESPACHO em 03/08/2020.

  • 31/07/2020 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2020 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 16:54

    Outras Decisões

  • 28/07/2020 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 01:01

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/07/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 01:31

    Decorrido prazo de OLIVEIRA E BUARQUE COMERCIO LTDA - ME em 09/07/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 01:30

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 01:20

    Publicado DESPACHO em 08/07/2020.

  • 07/07/2020 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2020 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 13:05

    Outras Decisões

  • 24/06/2020 14:09

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2020 01:45

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/06/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 02:09

    Decorrido prazo de OLIVEIRA E BUARQUE COMERCIO LTDA - ME em 26/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 02:05

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/05/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 00:19

    Publicado DESPACHO em 25/05/2020.

  • 22/05/2020 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2020 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 17:33

    Outras Decisões

  • 14/05/2020 00:54

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 08:02

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2020 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 09:37

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 19/02/2020 00:26

    Decorrido prazo de OLIVEIRA E BUARQUE COMERCIO LTDA - ME em 18/02/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 00:25

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 13:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/02/2020 01:11

    Publicado DESPACHO em 17/02/2020.

  • 14/02/2020 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 11:34

    Outras Decisões

  • 06/02/2020 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 17:25

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003878-21.2020.8.22.0001

Uniron

Joicelina Martins Paiva

Advogado: Tales Mendes Mancebo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/01/2020 08:25

Exibir Processo

Processo nº 7036227-14.2019.8.22.0001

Unimed Porto Velho - Sociedade Cooperati...

Eletrotel Eletricidades e Telecomunicaco...

Advogado: Pedro Luiz Lepri Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/08/2019 18:00

Exibir Processo

Processo nº 7025220-30.2016.8.22.0001

Araquari Industria e Comercio de Fibras ...

Hitalo Kleber Ribeiro Silva Eireli - ME

Advogado: Janaina Silveira Soares Madeira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/05/2016 13:30

Exibir Processo

Processo nº 7050174-38.2019.8.22.0001

Centro de Ensino Sao Lucas LTDA

Ronicleison Lucio Rodrigues

Advogado: Edijane Ceobaniuc da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/10/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 7052749-24.2016.8.22.0001

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Jonh Gley Aviz de Carvalho

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/10/2016 12:27

Exibir Processo