19/09/2021 19:36

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA DE MORAES em 24/02/2021 23:59.
19/09/2021 19:36

Decorrido prazo de MARIA REGINA CREMA DE VELLOSO VIANNA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de MARIA REGINA CREMA DE VELLOSO VIANNA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA DE MORAES em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
13/04/2021 14:52

Arquivado Definitivamente
13/04/2021 14:52

Transitado em Julgado em 23/02/2021
13/04/2021 14:52

Expedição de Certidão.
27/01/2021 17:18

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 25/11/2020 0801777-03.2020.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7008441-89.2019.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Agravantes : Maria Regina Crema de Velloso Viann e outra Advogado : Alexandre Camargo Filho (OAB/RO 9805) Advogado : Zoil Batista de Magalhães Neto (OAB/RO 1619) Agravado : Edna Aparecida de Moraes Advogado : Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947) Advogado : Léo Antônio Fachin (OAB/RO 4739) Advogado : Allan Monte de Albuquerque (OAB/RO 5177) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Impedido : Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Impedido : Des.

Alexandre Miguel Distribuído por Sorteio em 31/03/2020 Redistribuído por Prevenção em 11/05/2020 Decisão: "AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO, E NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO NOS TERMO DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Agravo de Instrumento.

Revisão de contrato de arrendamento rural.

Inclusão de terceiro no polo passivo da lide.

Alegação de ilegitimidade.

Matéria a ser abordada em contestação.

Não cabimento de agravo.

Desocupação da sede da fazenda.

Medida prematura.

Recurso parcialmente conhecido e provido. A matéria atinente à ilegitimidade de parte para figurar no polo passivo da lide deve ser alegada em sede de contestação, não sendo cabível o agravo de instrumento para o seu enfrentamento, por não constar no rol do art. 1.015 do CPC. Havendo fundadas dúvidas se o contrato de arrendamento inclui ou não a sede da fazenda, a determinação de desocupação se mostra prematura, notadamente se sequer fazia parte do pedido inicial.
26/01/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 17:16

Conhecido o recurso de MARIA REGINA CREMA DE VELLOSO VIANNA - CPF: *52.***.*50-68 (AGRAVANTE) e KARINA CREMA DE VELLOSO VIANNA - CPF: *78.***.*21-30 (AGRAVANTE) e provido
09/12/2020 17:33

Expedição de Ofício.
26/11/2020 17:44

Deliberado em sessão
25/11/2020 15:42

Incluído em pauta para 25/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
17/11/2020 17:07

Expedição de Certidão.
21/10/2020 19:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 10:33

Pedido de inclusão em pauta
08/07/2020 16:54

Conclusos para decisão
08/07/2020 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2020 00:11

Decorrido prazo de MARIA REGINA CREMA DE VELLOSO VIANNA em 03/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 00:00

Decorrido prazo de KARINA CREMA DE VELLOSO VIANNA em 02/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 19:43

Expedição de Certidão.
09/06/2020 14:58

Expedição de Ofício.
08/06/2020 11:55

Expedição de Certidão.
08/06/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2020.
08/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2020 13:02

Conclusos para decisão
11/05/2020 11:41

Juntada de termo de triagem
11/05/2020 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
11/05/2020 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
11/05/2020 11:25

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
11/05/2020 11:25

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
11/05/2020 11:25

Determinada a redistribuição dos autos
08/05/2020 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
08/05/2020 16:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2020 16:41

Conclusos para decisão
31/03/2020 12:06

Juntada de termo de triagem
31/03/2020 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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