17/02/2022 22:13

Decorrido prazo de NEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.
17/02/2022 13:29

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 10/02/2022 23:59.
17/02/2022 13:29

Decorrido prazo de NEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
17/02/2022 13:29

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 10/02/2022 23:59.
08/02/2022 00:36

Publicado SENTENÇA em 09/02/2022.
08/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 09:10

Arquivado Definitivamente
07/02/2022 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.
07/02/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
06/02/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2022 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2022 07:19

Conclusos para julgamento
04/02/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:19

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 28/01/2022 23:59.
03/02/2022 12:19

Decorrido prazo de NEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
03/02/2022 12:19

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 28/01/2022 23:59.
03/02/2022 10:48

Expedição de Alvará.
03/02/2022 09:22

Processo Desarquivado
03/02/2022 09:21

Juntada de Certidão
03/02/2022 09:05

Desentranhado o documento
03/02/2022 09:05

Desentranhado o documento
03/02/2022 09:01

Juntada de Certidão
26/01/2022 00:36

Publicado DESPACHO em 27/01/2022.
26/01/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 10:28

Arquivado Provisoramente
23/01/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2022 10:26

Outras Decisões
14/12/2021 10:38

Conclusos para decisão
10/12/2021 00:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2021 23:59.
24/11/2021 08:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 05:42

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2021.
23/11/2021 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:06

Juntada de Certidão
26/10/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59.
24/08/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 19:26

Outras Decisões
17/06/2021 08:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 07:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 11:57

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:57

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2021 11:56

Juntada de Certidão
16/06/2021 11:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/04/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 09:59

Julgado procedente o pedido
22/04/2021 12:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2021 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
22/04/2021 12:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2021 13:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
20/04/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 14:28

Julgado procedente o pedido
20/04/2021 08:32

Juntada de Certidão
14/04/2021 08:45

Conclusos para decisão
05/04/2021 10:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:45

Decorrido prazo de NEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2021.
04/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7014459-48.2018.8.22.0007 $Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: NEUZA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS DO AUTOR: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, OAB nº SP3952, JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, OAB nº RO6074 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO A autora peticionou requerendo redesignação de audiência previamente agendada, ademais, visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19 a Presidência do TJRO e a CGJ editaram o Ato Conjunto nº 3/2021, que, dentre outras providências, suspende o atendimento ao público na forma presencial e o expediente interno nas dependências deste Tribunal, no período de 18 a 31 de janeiro de 2021.

Assim, acolho o pedido da autora e com fundamento na norma supra citada, REDESIGNO o dia 14/04/2021, às 10:30 para audiência de instrução de julgamento, na modalidade videoconferência (Autora + testemunhas no escritório do causídico) para tomada de depoimento pessoal da parte autora, e oitiva das testemunhas por ela indicadas.

Permanecem inalterados os demais comandos do despacho anterior.

Intimem-se. Cacoal, 25 de janeiro de 2021. Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito
02/02/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 18:30

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/04/2021 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7014459-48.2018.8.22.0007 $Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: NEUZA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS DO AUTOR: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, OAB nº RO3952, JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, OAB nº RO6074 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO O Ato Conjunto nº. 020/2020– PR – CGJ que disciplina o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia estabelece em seu artigo 15 que: Art. 15.

Na segunda e terceira etapas, as audiências e as sessões serão realizadas, sempre que possível, por videoconferência, possibilitando-se que o ato seja efetivado de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições para tanto.

Assim, com fundamento nos Atos Conjuntos nº. 009/2020 e 020/2020– PR – CGJ, na Resolução 314/CNJ, nos artigos 193, 217 e 453, §1º do CPC e na lei 11419/2006, DESIGNO o dia 22/01/2020, às 10:30 para audiência de instrução de julgamento, na modalidade videoconferência, por meio da plataforma Google Meet, a partir do escritório dos causídicos, uma vez que estes informaram nos autos, a disponibilização de ambiente físico e tecnológico para a realização do ato, onde se dará a tomada de depoimento pessoal da parte autora, da parte ré e oitiva das testemunhas indicadas pela parte autora. 1 - RODRIGO FERREIRA DA SILVA; 2 - AMARILDO LIMA DA SILVA; e 3 - ILARIO ROSSOW.

Nos termos do artigo 455 do CPC, a ausência comprovante de intimação ou compromisso de participação independente de intimação das testemunhas, implica desistência da prova oral. 1.

Intimem-se as partes (via DJe e PJe) para, em 05 dias: juntar documento pessoal com foto das testemunhas. juntar o comprovante de recebimento de carta com AR pelas testemunhas OU manifestar o compromisso de participação das testemunhas independentemente de intimação. informar eventual impossibilidade de participação nos termos do artigo 6º, par. 3º da Resolução 314/CNJ.

Nesse caso, conclusos. Cacoal,23 de novembro de 2020.

Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito DO PROCEDIMENTO E REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: Até 1 hora antes do horário designado para a realização da audiência, o servidor responsável entrará em contato com as partes, advogados e testemunhas para o envio do link de acesso à plataforma virtual. 1.

Todos os participantes devem estar PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO. 2.

Os participantes deverão estar SEM MÁSCARA para sua identificação e colheita de depoimentos, e CADA UM EM SEU AMBIENTE, isolado dos demais participantes. 3.

Todos os participantes deverão estar disponíveis para contato pelo email e/ou número de celular informado nos autos, a partir da data e horário designados para a audiência. 4.

Ingressarão na audiência, com o link da videoconferência, partes, advogados, promotores, defensores, procuradores, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. 5.

Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, DEVERÁ SER HABILITADA EM TEMPO INTEGRAL A CÂMERA. 6.

O uso dos microfones será gerenciado pela Magistrada, com o auxílio de servidor/estagiário designado para tanto. 7.

As testemunhas serão autorizadas a entrar na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, DEVENDO SER RESPEITADA A INCOMUNICABILIDADE ENTRE ELAS, sob as penas da lei. 8.

A ausência de envio de mensagem, visualização do link informado ou acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado ausência à audiência virtual e, se for de qualquer das partes (advogados), presumir-se-á que não pretende mais a produção da prova oral. 9.

Deverá ser observado, no mais, o disciplinado na Portaria 002/2020 deste Juízo, publicada no DJE 94 de 21 de maio de 2020.
25/01/2021 17:13

Outras Decisões
18/01/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 10:58

Conclusos para decisão
11/01/2021 16:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 01:26

Decorrido prazo de NEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 10/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2020.
01/12/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 14:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2021 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
25/11/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 15:41

Outras Decisões
09/11/2020 17:00

Conclusos para despacho
15/09/2020 08:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2020 00:01

Decorrido prazo de NEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 11/09/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2020.
28/07/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 00:50

Decorrido prazo de NEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 22/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 00:35

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 22/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 00:26

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 22/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 29/05/2020.
28/05/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
24/01/2020 12:25

Conclusos para julgamento
23/01/2020 10:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 11:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.
31/10/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 13:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2019.
08/10/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 12:25

Juntada de Petição de contestação
29/07/2019 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 02:51

Decorrido prazo de NEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 01:01

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 01:01

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 25/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 00:41

Publicado DESPACHO em 04/07/2019.
02/07/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 15:32

Conclusos para despacho
19/02/2019 11:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 08:53

Publicado Despacho em 19/02/2019.
19/02/2019 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2018 15:38

Conclusos para despacho
30/12/2018 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2018

Ultima Atualização
03/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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