09/03/2021 05:56

Arquivado Definitivamente
08/03/2021 13:17

Homologada a Transação
04/03/2021 17:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/03/2021 16:55

Conclusos para julgamento
03/03/2021 16:55

Audiência Conciliação realizada para 03/03/2021 11:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
02/03/2021 15:06

Juntada de Petição de diligência
02/03/2021 15:06

Mandado devolvido dependência
02/02/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 02:41

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA O OBSERVADOR LTDA - ME em 01/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 18:01

Juntada de Petição de contestação
28/01/2021 03:07

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, Ouro Preto do Oeste – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3461-4992 - E-mail: [email protected] Processo nº 7000070-62.2021.8.22.0004 REQUERENTE: JOSIMAR RABELO CAVALCANTE Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO5035 REQUERIDO: GRAFICA E EDITORA O OBSERVADOR LTDA - ME INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: OPOJEC - Sala de Conciliação do CEJUSC Data: 03/03/2021 Hora: 11:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência à audiência de conciliação, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

OBSERVAÇÃO: Para informar/atualizar no processo o número de celular solicitado ou fazer qualquer manifestação/requerimento, a parte poderá ligar para o telefone da Central de Atendimento, de segunda a sexta entre 8h e 12h: (69) 3416 -1710 (não está ocorrendo atendimento presencial durante o período de prevenção ao coronavírus). OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Telefone: 69 3416 1740 Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de janeiro de 2021.
27/01/2021 07:20

Recebidos os autos.
27/01/2021 07:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/01/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 07:19

Expedição de Mandado.
27/01/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 12:37

Audiência Conciliação designada para 03/03/2021 11:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
15/01/2021 17:08

Juntada de Petição de diligência
15/01/2021 17:08

Mandado devolvido sorteio
15/01/2021 17:02

Juntada de Petição de diligência
15/01/2021 17:02

Mandado devolvido sorteio
13/01/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:40

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2021 11:14

Expedição de Mandado.
12/01/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:49

Concedida a Medida Liminar
11/01/2021 15:01

Conclusos para decisão
11/01/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7048073-96.2017.8.22.0001

Messias da Silva Lins

Estado de Rondonia

Advogado: Uilian Honorato Tressmann

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/07/2019 14:08

Exibir Processo

Processo nº 7056560-84.2019.8.22.0001

Sociedade de Pesquisa Educacao e Cultura...

Joao Elicio Sobrinho

Advogado: Paulo Cesar dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/12/2019 17:29

Exibir Processo

Processo nº 7048073-96.2017.8.22.0001

Messias da Silva Lins

Estado de Rondonia

Advogado: Uelton Honorato Tressmann

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/11/2017 10:22

Exibir Processo

Processo nº 7002829-85.2020.8.22.0019

Jose Henrique Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Caue Henrique de Lima Alexandrino

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/12/2020 18:58

Exibir Processo

Processo nº 7038290-75.2020.8.22.0001

Claro S.A

Jose Soares Ferreira

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/10/2020 14:41

Exibir Processo