TJRO - 7048073-96.2017.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2021 16:42
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2021 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/10/2021 23:59.
-
29/09/2021 09:52
Juntada de Certidão
-
25/07/2021 14:24
Juntada de Certidão
-
25/07/2021 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 11:49
Juntada de Petição de expediente
-
27/06/2021 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 07:55
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/02/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 03:59
Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 18/02/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 03:51
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 18/02/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 03:50
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 18/02/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 03:50
Decorrido prazo de MESSIAS DA SILVA LINS em 18/02/2021 23:59:59.
-
13/02/2021 05:41
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2021 00:41
Publicado DESPACHO em 09/02/2021.
-
08/02/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/02/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ====================================================================================== Processo nº: 7048073-96.2017.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MESSIAS DA SILVA LINS Advogados do(a) EXEQUENTE: UELTON HONORATO TRESSMANN - RO8862, GILBER ROCHA MERCES - RO5797, UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Certifico que compulsando os autos, foi constatado que os cálculos do valor da parte exequente, ultrapassam o limite de 10 salários mínimos para receber em RPV.
Ante o exposto, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se deseja receber em precatório ou apresentar o Termo de Renúncia para expedição de RPV. Porto Velho/RO, 27 de janeiro de 2021. -
07/02/2021 03:10
Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 05/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 05:55
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 05/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 08:50
Outras Decisões
-
03/02/2021 18:28
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 17:56
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2021 02:56
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
28/01/2021 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/01/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ====================================================================================== Processo nº: 7048073-96.2017.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MESSIAS DA SILVA LINS Advogados do(a) EXEQUENTE: UELTON HONORATO TRESSMANN - RO8862, GILBER ROCHA MERCES - RO5797, UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Certifico que compulsando os autos, foi constatado que os cálculos do valor da parte exequente, ultrapassam o limite de 10 salários mínimos para receber em RPV.
Ante o exposto, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se deseja receber em precatório ou apresentar o Termo de Renúncia para expedição de RPV. Porto Velho/RO, 27 de janeiro de 2021. -
27/01/2021 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2020 00:01
Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
-
22/12/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2020 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 14:10
Outras Decisões
-
16/12/2020 22:46
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/12/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 09:05
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2020 14:43
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2020.
-
29/10/2020 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/10/2020 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 18:14
Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
-
18/09/2020 00:03
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 17/09/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 00:02
Decorrido prazo de MESSIAS DA SILVA LINS em 17/09/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 00:02
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 17/09/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 00:01
Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 17/09/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 00:50
Publicado DESPACHO em 04/08/2020.
-
03/08/2020 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
31/07/2020 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2020 10:37
Outras Decisões
-
20/03/2020 22:13
Conclusos para julgamento
-
17/03/2020 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2020 23:59:59.
-
16/03/2020 08:32
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2020 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2020 08:19
Processo Desarquivado
-
17/01/2020 12:09
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/11/2019 11:07
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
18/10/2019 15:46
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2019 15:46
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
17/10/2019 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2019 14:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/07/2019 12:45
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2019 00:33
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 12/02/2019 23:59:59.
-
23/02/2019 00:33
Decorrido prazo de MESSIAS DA SILVA LINS em 12/02/2019 23:59:59.
-
23/02/2019 00:33
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 12/02/2019 23:59:59.
-
23/02/2019 00:33
Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 12/02/2019 23:59:59.
-
05/02/2019 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2019 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2019 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2019 07:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2019 08:43
Conclusos para despacho
-
01/02/2019 08:32
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2019 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2019 12:36
Não recebido o recurso de MESSIAS DA SILVA LINS.
-
18/10/2018 08:49
Conclusos para despacho
-
16/10/2018 03:53
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/10/2018 23:59:59.
-
08/10/2018 11:18
Juntada de Petição de outras peças
-
17/09/2018 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2018 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/09/2018 23:59:59.
-
13/09/2018 04:53
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/09/2018 23:59:59.
-
13/09/2018 04:53
Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 12/09/2018 23:59:59.
-
13/09/2018 04:53
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 12/09/2018 23:59:59.
-
12/09/2018 16:30
Juntada de Petição de recurso
-
30/08/2018 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2018 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2018 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2018 09:04
Julgado improcedente o pedido
-
16/02/2018 04:19
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/02/2018 23:59:59.
-
06/02/2018 18:18
Conclusos para julgamento
-
06/02/2018 12:15
Juntada de Petição de contestação
-
15/12/2017 16:44
Decorrido prazo de MESSIAS DA SILVA LINS em 14/12/2017 23:59:59.
-
17/11/2017 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2017 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2017 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2017 10:22
Conclusos para despacho
-
07/11/2017 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2017
Ultima Atualização
08/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7029302-65.2020.8.22.0001
Fonseca &Amp; Assis - Advogados Associados
Celso Luiz Goncalves Ribeiro
Advogado: Thiago da Silva Viana
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 13/08/2020 21:16
Processo nº 7004326-91.2020.8.22.0001
Piarara Industria de Alimentos LTDA
Danilo Lopes da Silva
Advogado: Christian Fernandes Rabelo
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 29/01/2020 17:34
Processo nº 7026550-23.2020.8.22.0001
Estado de Rondonia
Livraria e Papelaria Duque LTDA - ME
Advogado: Bruno Luiz Pinheiro Lima
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 27/07/2020 17:07
Processo nº 7048073-96.2017.8.22.0001
Messias da Silva Lins
Estado de Rondonia
Advogado: Uilian Honorato Tressmann
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 31/07/2019 14:08
Processo nº 7056560-84.2019.8.22.0001
Sociedade de Pesquisa Educacao e Cultura...
Joao Elicio Sobrinho
Advogado: Paulo Cesar dos Santos
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 13/12/2019 17:29