21/03/2021 21:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/03/2021 16:28

Expedição de #Não preenchido#.
08/03/2021 23:22

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 10:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 17:16

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 02/12/2020 7002100-35.2019.8.22.0006 Apelação (PJE) Origem: 7002100-35.2019.8.22.0006-Presidente Médici / Vara Única Apelante : Latam Airlines Group S/A Advogado : Fábio Rivelli (OAB/RO 6640) Apelados : Débora Cristina da Silva e outra Advogado : Flávio Matheus Vassoler (OAB/RO 10015) Advogado : Thiago Murilo dos Santos (OAB/RO 10405) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 03/11/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Alteração malha aérea em razão do mau tempo.

Atraso de voo.

Ausência de assistência necessária.

Dano material.

Configurado.

Falha na prestação do serviço.

Dano moral.

Configurado.

Quantum indenizatório.

Manutenção.

Recurso não provido. Ainda que o atraso de voo se dê em virtude do mau tempo, não fica a empresa eximida de prestar a assistência necessária, constituindo tal conduta em falha na prestação do serviço, a ensejar ilícito moral indenizável. A fixação do dano moral deve atender aos critérios elencados pelo STJ, bem como seguir os precedentes da Câmara para casos análogos.
26/01/2021 13:05

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70021003520198220006.pdf
26/01/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 17:31

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido.
21/01/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 20:11

Deliberado em sessão
02/12/2020 13:27

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
25/11/2020 15:47

Expedição de Certidão.
12/11/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2020 10:21

Pedido de inclusão em pauta
06/11/2020 19:37

Conclusos para decisão
05/11/2020 08:02

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70021003520198220006.pdf
03/11/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 17:09

Juntada de termo de triagem
03/11/2020 16:54

Recebidos os autos
03/11/2020 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
15/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7019293-44.2020.8.22.0001

Banco da Amazonia SA

Jose Gomes de Almeida

Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/05/2020 01:04

Exibir Processo

Processo nº 7008609-60.2020.8.22.0001

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Funeraria Sao Cristovao LTDA - ME

Advogado: Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andr...

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/04/2021 10:52

Exibir Processo

Processo nº 7000154-88.2020.8.22.0007

Heven Li Pereira

American Airlines Inc

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/01/2020 16:08

Exibir Processo

Processo nº 7012069-77.2019.8.22.0005

Boasafra Comercio e Representacoes LTDA

Amigao Comercio de Produtos Agropecuario...

Advogado: Giane Ellen Borgio Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/11/2019 09:20

Exibir Processo

Processo nº 7008609-60.2020.8.22.0001

Funeraria Sao Cristovao LTDA - ME

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/02/2020 15:01

Exibir Processo