04/10/2021 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/09/2021 13:44

Juntada de Petição de
23/09/2021 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 20:49

Decorrido prazo de FUNERARIA SAO CRISTOVAO EIRELI - EPP em 01/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:49

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:25

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:25

Decorrido prazo de FUNERARIA SAO CRISTOVAO EIRELI - EPP em 29/06/2021 23:59.
10/09/2021 21:22

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:22

Decorrido prazo de FUNERARIA SAO CRISTOVAO EIRELI - EPP em 01/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:21

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2021.
10/09/2021 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:02

Decorrido prazo de FUNERARIA SAO CRISTOVAO EIRELI - EPP em 29/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2021.
10/09/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/09/2021 09:41

Transitado em Julgado em 02/09/2021
03/09/2021 09:41

Expedição de Certidão.
10/08/2021 07:49

Expedição de #Não preenchido#.
10/08/2021 07:36

Expedição de #Não preenchido#.
10/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de   - por videoconferência 7008609-60.2020.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7008609-60.2020.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Embargante: Funerária São Cristóvão Eireli - EPP Advogado : Estevão Tavares Libba (OAB/SP 314997) Advogado : Flávio Luís de Oliveira (OAB/SP 138831) Embargada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 15/06/2021 Decisão: EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.

Ementa:  Acórdão.

Vícios não configurados.

Embargos de declaração.

Desprovimento.   Não há que se falar em omissão, contradição ou obscuridade no julgado quando a decisão prolatada é coerente, há perfeita simetria entre os fatos, fundamentos de direito e parte dispositiva, tornando-a perfeitamente compreensível e todas as matérias e provas são devidamente analisadas e consideradas para que se chegue conclusão do julgado.
09/08/2021 10:35

Juntada de Petição de
09/08/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 09:45

Deliberado em sessão
28/07/2021 09:05

Incluído em pauta para 28/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
19/07/2021 19:26

Expedição de Certidão.
06/07/2021 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 11:06

Pedido de inclusão em pauta
23/06/2021 11:26

Conclusos para decisão
23/06/2021 11:25

Expedição de Certidão.
23/06/2021 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 11:27

Expedição de #Não preenchido#.
08/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 26 de maio de 2021 – por videoconferência 7008609-60.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7008609-60.2020.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Apelada : Funerária São Cristóvão Eireli - EPP Advogado : Estevão Tavares Libba (OAB/SP 314997) Advogado : Flávio Luís de Oliveira (OAB/SP 138831) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 12/04/2021 "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA.

INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

ENERGISA.

RECUPERAÇÃO DE CONSUMO.

PROVA UNILATERAL.

DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO.

FATURAMENTO.

APELO NÃO PROVIDO. Ausente prova da regularidade da cobrança de valor pela concessionária de energia elétrica a título de recuperação de consumo, deve ser declarada inexistente a dívida, notadamente diante da ausência de provas de fraude no medidor ou de defeito técnico que tenha impedido a correta medição. Embora possível que a concessionária de serviço público apure a recuperação de consumo de energia elétrica em razão de supostas inconsistências no consumo pretérito, é necessário que comprove o cumprimento rigoroso dos procedimentos normativos da ANEEL, sob pena de desconstituição do débito apurado.
07/06/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 09:48

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
27/05/2021 14:00

Deliberado em sessão
26/05/2021 09:05

Incluído em pauta para 26/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
14/05/2021 13:36

Expedição de Certidão.
20/04/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 18:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/04/2021 13:12

Pedido de inclusão em pauta
13/04/2021 12:13

Conclusos para decisão
13/04/2021 12:13

Juntada de termo de triagem
12/04/2021 10:52

Recebidos os autos
12/04/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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