TJRO - 7000171-36.2020.8.22.0004

1ª instância - 1ª Vara Civel de Ouro Preto

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

CNPJ: 04.380.507/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO CIRILO CALIXTO

CPF *77.***.*01-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 00:16

    Decorrido prazo de PEDRO CIRILO CALIXTO em 06/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 07:31

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 09:44

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/12/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 12/12/2023 02:20

    Publicado SENTENÇA em 12/12/2023.

  • 11/12/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:21

    Extinto o processo por desistência

  • 11/12/2023 07:26

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 13:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/11/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 00:37

    Decorrido prazo de PEDRO CIRILO CALIXTO em 06/06/2023 23:59.

  • 15/05/2023 01:31

    Publicado DECISÃO em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

    Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

    Fórum Des.

    Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

    Ouro Preto do Oeste-RO.

    Tel.: (69) 3416-1710.

    E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf       Processo 7000171-36.2020.8.22.0004 Classe Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Reintegração de Posse Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, AV.

    DANIEL COMBONI s/n, PRAÇA DA LIBERDADE LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido(a) PEDRO CIRILO CALIXTO, CPF nº *77.***.*01-87, RUA ADERSON CABRAL DE SOUZA s/n LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)      

    Vistos.

    Considerando a petição de ID 90554469, suspendo o processo por 06 meses.

    Decorrido o prazo, intime-se o Município para dizer se promoveu a regularização fundiária, bem como justificar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de até 10 dias.

    Após, com ou sem manifestação venham os autos conclusos.

    Pratique-se o necessário.   Ouro Preto do Oeste, 12 de maio de 2023.   Simone de Melo Juiz(a) de Direito

  • 12/05/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 10:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/05/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 12:46

    Juntada de Petição de outras peças

  • 28/04/2023 02:55

    Decorrido prazo de PEDRO CIRILO CALIXTO em 27/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 02:37

    Publicado DECISÃO em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/04/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 08:44

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/03/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 12:19

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/12/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 10:22

    Juntada de Petição de outras peças

  • 28/09/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/09/2022 18:26

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 12:42

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/09/2022 14:20

    Mandado devolvido sorteio

  • 13/09/2022 14:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2022 18:21

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2022 19:10

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 00:03

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 20/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 08:58

    Processo Desarquivado

  • 27/08/2021 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2021 16:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 11:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/08/2021 11:19

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 01:25

    Decorrido prazo de PEDRO CIRILO CALIXTO em 08/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 00:52

    Publicado DECISÃO em 28/05/2021.

  • 27/05/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 09:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/05/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 08:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 27/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 11:44

    Outras Decisões

  • 26/03/2021 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2021 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 00:56

    Decorrido prazo de PEDRO CIRILO CALIXTO em 12/03/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 00:49

    Publicado DECISÃO em 19/02/2021.

  • 18/02/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/02/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 12:05

    Outras Decisões

  • 16/12/2020 09:23

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 19:36

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70001713620208220004.pdf

  • 04/12/2020 00:36

    Decorrido prazo de PEDRO CIRILO CALIXTO em 03/12/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 01:03

    Publicado DECISÃO em 11/11/2020.

  • 10/11/2020 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/11/2020 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 12:36

    Outras Decisões

  • 28/09/2020 16:42

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 02:00

    Decorrido prazo de PEDRO CIRILO CALIXTO em 15/06/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 00:28

    Publicado DECISÃO em 22/05/2020.

  • 21/05/2020 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2020 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 22:21

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 31/03/2020 07:32

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2020 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 09:13

    Decorrido prazo de PEDRO CIRILO CALIXTO em 17/02/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2020 17:25

    Mandado devolvido sorteio

  • 24/01/2020 07:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2020 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2020 12:39

    Outras Decisões

  • 17/01/2020 10:54

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2020 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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