07/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
07/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 07/02/2025
05/12/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082065/2024
05/12/2024 17:04

Protocolizada Petição 1082065/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
04/12/2024 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024 20:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo
12/11/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/11/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/11/2024 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Marcelo Julian Oliveira Carneiro

Advogado: Orleilson Tavares Mendes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/12/2022 09:40

Douglas Ferreira Costa

Ministerio Publico do Estado de Rondonia

Advogado: Diego Andre Santana de Souza

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/08/2023 10:24

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Douglas Ferreira Costa

Advogado: Diego Andre Santana de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/03/2022 07:31

Centro de Ensino Sao Lucas LTDA

Sheilen Enderson Castro Ferreira Borges

Advogado: Jose Gomes Bandeira Filho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/05/2019 11:54

Jadh Brum Brasil

Adriano Ferraz da Silva

Advogado: Marcelo Antonio Geron Ghellere

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/01/2024 14:00