TJRO - 7007713-82.2018.8.22.0002

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALICE OZORIA EMERICK

CPF *28.***.*17-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 07:15

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 10:58

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/05/2024 10:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/05/2024 07:08

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 22:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 03:15

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 00:12

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 22/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/02/2024 23:59.

  • 19/01/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 01:19

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 00:38

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 07/12/2023 23:59.

  • 20/11/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 00:11

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 25/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:14

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 22/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 07:45

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 30/08/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 02:05

    Publicado DECISÃO em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 03:23

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 28/08/2023 23:59.

  • 20/08/2023 11:25

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 18/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:00

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 02:00

    Publicado DESPACHO em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 00:54

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 03/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 00:03

    Publicado DECISÃO em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/03/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 00:41

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2023 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:09

    Expedição de Alvará.

  • 24/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 01:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 09:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/10/2022 18:01

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 22:06

    Mandado devolvido sorteio

  • 02/09/2022 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 07:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 00:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 20:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2022 11:39

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2022 00:26

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 10/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 01:21

    Publicado DESPACHO em 20/05/2022.

  • 19/05/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 11:54

    Outras Decisões

  • 28/04/2022 18:29

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 18:15

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 09/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 15:50

    Homologada a Transação

  • 04/11/2021 11:55

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2021 00:17

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 29/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 12:33

    Outras Decisões

  • 20/08/2021 11:32

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 16:54

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/07/2021 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 14:07

    Outras Decisões

  • 02/07/2021 10:25

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 03:41

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 19/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2021 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2021 14:37

    Mandado devolvido sorteio

  • 27/04/2021 07:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2021 01:13

    Publicado DECISÃO em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/04/2021 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 11:49

    Outras Decisões

  • 05/04/2021 08:51

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 16/03/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial  Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, -    7007713-82.2018.8.22.0002 REQUERENTE: ALICE OZORIA EMERICK, LINHA C-105, POSTE 3944 ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA, , - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA     Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

    Face a apresentação de dados bancários pela parte autora e informações imprescindíveis para a expedição de ordem de pagamento, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

    Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, requisite-se o pagamento via RPV ou Precatório, caso se trate de pequeno valor ou não, conforme previsão contida no art. 13, I e II da Lei 12.153/09.

    Desde já, fixo o prazo para pagamento em 60 (sessenta) dias contados da data do recebimento da requisição, pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da fazenda pública.

    Comprovado o recebimento da Requisição de Pequeno Valor, determino o arquivamento dos autos, devendo a parte autora manifestar-se no caso de descumprimento requerendo o que entender de direito.

    Tratando-se de Precatório, após a comprovação de recebimento e habilitação, intime-se a parte autora para acompanhar seu andamento junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia através do endereço eletrônico http://www.tjro.jus.br/index.php/precatorios e arquivem-se os autos.

    Caso o requerido apresente impugnação ao cálculo de cumprimento de sentença, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e após, faça-se a conclusão dos autos.

    Intimem-se observando-se que, as intimações para pagamento serão feitas através do sistema PJE, dispensando-se assim, o envio de correspondência através dos Correios.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se servindo-se a presente como Comunicação/Carta de Citação/Carta de Intimação/Mandado/Ofício/Carta Precatória.   Ariquemes, data e horário certificados no Sistema PJE.   José de Oliveira Barros Filho    

  • 25/01/2021 17:22

    Outras Decisões

  • 15/01/2021 11:29

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 00:57

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 07/12/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 00:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2020.

  • 20/11/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2020 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 09:55

    Outras Decisões

  • 12/11/2020 09:55

    Determinado o arquivamento

  • 11/11/2020 22:45

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2020 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 08:09

    Processo Desarquivado

  • 25/09/2020 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2020 00:45

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/08/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2020 11:55

    Outras Decisões

  • 31/07/2020 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2020 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2020 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2020 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 11:59

    Outras Decisões

  • 10/06/2020 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2020 13:51

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 01:01

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 08/06/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 00:14

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 21/05/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2020 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 17:11

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 17:08

    Expedição de Alvará.

  • 28/01/2020 01:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/01/2020 23:59:59.

  • 11/01/2020 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2019 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2019 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2019 20:06

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/12/2019 12:14

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 04:08

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/12/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 18:05

    Outras Decisões

  • 07/11/2019 09:23

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 09:23

    Processo Desarquivado

  • 04/11/2019 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2019 04:27

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 29/10/2019 23:59:59.

  • 24/10/2019 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2019 00:05

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 11/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2019 10:24

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 00:31

    Publicado SENTENÇA em 07/10/2019.

  • 04/10/2019 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2019 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2019 10:08

    Homologada a Transação

  • 01/10/2019 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2019 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2019 17:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2019 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2019 07:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2019 19:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2019 19:01

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 27/08/2019 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2019 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2019 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2019 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2019 23:21

    Expedição de Alvará.

  • 30/05/2019 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2019 10:20

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 07/05/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 20:53

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/05/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 23:32

    Juntada de diligência

  • 25/04/2019 23:15

    Mandado devolvido sorteio

  • 25/04/2019 23:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2019 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2019 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2019 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2019 11:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/04/2019 09:31

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2019 01:24

    Publicado Decisão em 11/04/2019.

  • 14/04/2019 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/04/2019 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2019 18:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/04/2019 09:29

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2019 13:57

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/03/2019 23:59:59.

  • 18/03/2019 16:12

    Mandado devolvido sorteio

  • 18/03/2019 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2019 07:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2019 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2019 12:13

    Outras Decisões

  • 08/02/2019 12:09

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 12:08

    Processo Desarquivado

  • 06/02/2019 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2018 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2018 09:29

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2018 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/12/2018 23:59:59.

  • 05/12/2018 13:55

    Decorrido prazo de ALICE OZORIA EMERICK em 03/12/2018 23:59:59.

  • 19/11/2018 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2018 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2018 23:36

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2018 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2018 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2018 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2018 10:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/07/2018 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2018 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2018 17:13

    Mandado devolvido sorteio

  • 25/06/2018 16:12

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 25/06/2018 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2018 11:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/06/2018 08:11

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2018 08:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7056851-84.2019.8.22.0001

Gislaine Gera de Almeida

Municipio de Porto Velho

Advogado: Carlene Teodoro da Rocha

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/01/2021 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0803062-65.2019.8.22.0000

Rcc Comercio de Alimentos LTDA

Massa Falida de Goncalves Industria e Co...

Advogado: Paulo Timoteo Batista

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/08/2019 07:58

Exibir Processo

Processo nº 7051189-47.2016.8.22.0001

Metu Zalem de Souza Costa

Estado de Rondonia

Advogado: Bruna Giselle Ramos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/09/2016 23:44

Exibir Processo

Processo nº 7000385-71.2018.8.22.0012

Sandra Silvana Ansiliero Nogueira

Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia...

Advogado: Anderson Felipe Reusing Bauer

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/03/2018 16:12

Exibir Processo

Processo nº 7056851-84.2019.8.22.0001

Gislaine Gera de Almeida

Municipio de Porto Velho

Advogado: Karytha Menezes e Magalhaes Thurler

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/12/2019 16:05

Exibir Processo