TJRO - 7001080-22.2023.8.22.0021

1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis

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Polo Ativo

Partes

OZEMAR ALVES PEREIRA DOS SANTOS

CPF *64.***.*26-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2025 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 00:36

    Decorrido prazo de OZEMAR ALVES PEREIRA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 10:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/01/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/01/2025 23:59.

  • 03/02/2025 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/02/2025 01:36

    Publicado SENTENÇA em 03/02/2025.

  • 31/01/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 13:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/01/2025 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 23:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 08:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2024 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 09/12/2024 09:42

    Publicado DESPACHO em 09/12/2024.

  • 06/12/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2024 15:35

    Decorrido prazo de OZEMAR ALVES PEREIRA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 14:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 00:21

    Decorrido prazo de OZEMAR ALVES PEREIRA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 17/09/2024 01:29

    Publicado DESPACHO em 17/09/2024.

  • 16/09/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 09/08/2024 01:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2024.

  • 08/08/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/08/2024 23:59.

  • 23/05/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:15

    Expedição de RPV.

  • 20/04/2024 03:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2024 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

  • 28/03/2024 00:49

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2024.

  • 27/03/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:26

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/03/2024 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 21/03/2024 01:31

    Publicado DESPACHO em 21/03/2024.

  • 20/03/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2024 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/03/2024 23:59.

  • 07/12/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 11:29

    Processo Desarquivado

  • 06/12/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 01/09/2023 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 00:41

    Transitado em Julgado em 25/08/2023

  • 25/08/2023 00:34

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:36

    Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:30

    Decorrido prazo de OZEMAR ALVES PEREIRA DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:26

    Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 17/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 00:29

    Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/07/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 13:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/06/2023 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 01:24

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.

  • 16/05/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 2ª Vara Genérica Endereço: AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7001080-22.2023.8.22.0021 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OZEMAR ALVES PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961, FABIO ROCHA CAIS - RO8278 REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

    Buritis/RO, 15 de maio de 2023.

  • 15/05/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 21:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/04/2023 00:22

    Decorrido prazo de OZEMAR ALVES PEREIRA DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 00:22

    Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 00:19

    Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 12/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:00

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 13:13

    Mandado devolvido sorteio

  • 17/03/2023 07:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 02:17

    Publicado DECISÃO em 20/03/2023.

  • 17/03/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/03/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 15:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 16/03/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 13:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/03/2023 17:29

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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