STJ - 0003232-43.2014.8.22.0001

21/03/2022 14:50

Transitado em Julgado em 21/03/2022

24/01/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20841/2022

24/01/2022 17:27

Protocolizada Petição 20841/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/01/2022

17/12/2021 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA

16/07/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

16/07/2020 11:04

Juntada de Petição de nº 480133/2020

15/07/2020 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/07/2020 16:24

Ato ordinatório praticado (Petição 480133/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

15/07/2020 16:18

Protocolizada Petição 480133/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2020

19/03/2019 13:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/03/2019 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2019 11:56

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 139824/2019 (Juntada Automática)

19/03/2019 11:56

Protocolizada Petição 139824/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2019

25/02/2019 08:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/02/2019 19:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/02/2019 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/11/2018 14:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/11/2018 13:44

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 646816/2018

06/11/2018 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/11/2018 07:45

Ato ordinatório praticado (Petição 646816/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/11/2018 07:41

Protocolizada Petição 646816/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/11/2018

11/10/2016 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/10/2016 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/10/2016 18:18

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

10/10/2016 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA