TJRO - 7047497-69.2018.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALE ALVES DA SILVA

CPF *85.***.*32-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 16:49

    Arquivado Provisoramente

  • 16/02/2024 16:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/03/2023 00:02

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:07

    Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 02:14

    Publicado DECISÃO em 13/02/2023.

  • 10/02/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/02/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:56

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 24/08/2022 07:20

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 09:50

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2022 23:59.

  • 13/05/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 07:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 10/05/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 06:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 04:14

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 13:23

    Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 14:51

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 14:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 07:13

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:53

    Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 03/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 07:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/10/2021 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 01:14

    Publicado DESPACHO em 29/10/2021.

  • 28/10/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 27/10/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 13:09

    Outras Decisões

  • 29/09/2021 18:27

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 15:27

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/09/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2021 01:41

    Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 12/08/2021 23:59:59.

  • 10/08/2021 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 00:31

    Publicado DESPACHO em 10/08/2021.

  • 09/08/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 08:33

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/07/2021 12:21

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 11:19

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/05/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 00:32

    Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 16/03/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 04:17

    Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 18/01/2021 00:40

    Publicado CITAÇÃO em 21/01/2021.

  • 18/01/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias  Execução Fiscal PJe Processo: 7047497-69.2018.8.22.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA Executado: OSVALE ALVES DA SILVA CDA's : 20.***.***/0207-54 CITAÇÃO DO EXECUTADO: OSVALE ALVES DA SILVA FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo.

    VALOR DA CAUSA:   R$ 15.665,38  - Atualizado até 23/11/2018 (será atualizada na data do efetivo pagamento).

    OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada à Rua Padre Chiquinho, n. 913, Bairro Pedrinhas ou no “TUDO AQUI (antigo Shopping Cidadão)”.

    DESPACHO:  "Vistos, As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas.

    Assim, defiro a citação de Osvale Alves da Silva (CPF n. *85.***.*32-34) por edital. Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados. Após, encaminhem-se à Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 11 de janeiro de 2021. Fabíola Cristina Inocêncio - Juiz(a) de Direito" Porto Velho/RO, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.

    WALISON FERREIRA DE MORAIS (Assinatura Digital)

  • 15/01/2021 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 00:11

    Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

  • 13/01/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 17:37

    Outras Decisões

  • 07/01/2021 07:26

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2020 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 13:35

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 12:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/10/2020 12:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/09/2020 12:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/09/2020 12:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/08/2020 12:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/08/2020 12:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/07/2020 15:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/07/2020 15:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2020 11:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/06/2020 11:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/05/2020 11:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/05/2020 11:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/04/2020 16:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/04/2020 16:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/04/2020 17:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/04/2020 17:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/03/2020 19:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/03/2020 19:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/03/2020 13:43

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 01:42

    Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 03/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 08:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/03/2020 08:17

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/02/2020 01:20

    Publicado DESPACHO em 02/03/2020.

  • 28/02/2020 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2020 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 11:13

    Outras Decisões

  • 06/02/2020 10:56

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2020 03:02

    Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 13:56

    Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

  • 23/01/2020 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/01/2020 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 09:18

    Outras Decisões

  • 10/12/2019 08:04

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 10:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/11/2019 10:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/11/2019 10:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/11/2019 10:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/11/2019 10:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/11/2019 09:31

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 10:25

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2019 06:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 17/10/2019 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 14:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/10/2019 14:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/10/2019 13:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/09/2019 17:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/09/2019 17:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/09/2019 17:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/09/2019 13:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/09/2019 13:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/07/2019 18:14

    Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 16/07/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 13:24

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2019 01:01

    Publicado DESPACHO em 15/07/2019.

  • 12/07/2019 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2019 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 11:49

    Outras Decisões

  • 03/06/2019 16:15

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 02:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/05/2019 23:59:59.

  • 23/05/2019 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2019 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2019 07:52

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2019 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 08:10

    Juntada de outras peças

  • 16/04/2019 09:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/04/2019 09:12

    Juntada de Petição de expediente

  • 07/03/2019 07:31

    Juntada de expediente

  • 03/03/2019 00:13

    Publicado Despacho em 01/03/2019.

  • 03/03/2019 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2019 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2019 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2019 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/02/2019 23:59:59.

  • 11/02/2019 11:02

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2019 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2019 08:49

    Juntada de Petição de expediente

  • 29/01/2019 08:49

    Juntada de Petição de intimação

  • 11/12/2018 10:26

    Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 10/12/2018 23:59:59.

  • 30/11/2018 01:47

    Publicado Despacho em 03/12/2018.

  • 30/11/2018 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2018 18:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/11/2018 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2018 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 12:06

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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