20/10/2024 11:15

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 11/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:14

Decorrido prazo de ADEMAR DOS SANTOS SILVA em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/10/2024 10:41

Transitado em Julgado em 11/10/2024
14/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ADEMAR DOS SANTOS SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ADEMAR DOS SANTOS SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:01

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 11/10/2024 23:59.
18/09/2024 07:46

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2024.
17/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 20:55

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta
07/06/2024 14:24

Conclusos para decisão
06/06/2024 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2024 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2024 00:02

Publicado DESPACHO em 28/05/2024.
27/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:25

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:33

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2024.
07/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:03

Conhecido o recurso de ADEMAR DOS SANTOS SILVA - CPF: *15.***.*74-15 (APELANTE) e provido em parte
07/05/2024 08:03

Conhecido o recurso de ADEMAR DOS SANTOS SILVA - CPF: *15.***.*74-15 (APELANTE) e provido em parte
02/05/2024 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:01

Pedido de inclusão em pauta
05/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:58

Juntada de Petição de
30/10/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:46

Juntada de Petição de
28/09/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:26

Decorrido prazo de HENRIQUE MOURA DE ARRUDA em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:26

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:26

Decorrido prazo de IGOR CAVALCANTI POGGI em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:26

Decorrido prazo de RAUL CESAR MACHADO DE ARAUJO em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:26

Decorrido prazo de LAIS VIANA DE CASTRO ALVES MELO em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:26

Decorrido prazo de JOAO LACERDA LEITE BISNETO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:01

Decorrido prazo de IGOR CAVALCANTI POGGI em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:01

Decorrido prazo de RAUL CESAR MACHADO DE ARAUJO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:01

Decorrido prazo de HENRIQUE MOURA DE ARRUDA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:01

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:01

Decorrido prazo de LAIS VIANA DE CASTRO ALVES MELO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:01

Decorrido prazo de JOAO LACERDA LEITE BISNETO em 08/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:08

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 10:08

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:07

Juntada de Petição de
25/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 08:43

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.
18/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:15

Expedição de Certidão.
16/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 16/08/2023.
15/08/2023 19:48

Decorrido prazo de LAIS VIANA DE CASTRO ALVES MELO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:48

Decorrido prazo de JOAO LACERDA LEITE BISNETO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:48

Decorrido prazo de HENRIQUE MOURA DE ARRUDA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:48

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:48

Decorrido prazo de IGOR CAVALCANTI POGGI em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:48

Decorrido prazo de RAUL CESAR MACHADO DE ARAUJO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADEMAR DOS SANTOS SILVA.
10/08/2023 10:01

Juntada de Petição de
10/08/2023 10:01

Juntada de Petição de
10/08/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:01

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 03/08/2023.
02/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:27

Decorrido prazo de JOAO LACERDA LEITE BISNETO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:27

Decorrido prazo de LAIS VIANA DE CASTRO ALVES MELO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:27

Decorrido prazo de ADEMAR DOS SANTOS SILVA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:27

Decorrido prazo de RAUL CESAR MACHADO DE ARAUJO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:27

Decorrido prazo de BRUNO AIRES SANTOS SILVA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:27

Decorrido prazo de HENRIQUE MOURA DE ARRUDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:27

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:27

Decorrido prazo de IGOR CAVALCANTI POGGI em 01/08/2023 23:59.
13/07/2023 12:52

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:28

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:05

Juntada de termo de triagem
12/07/2023 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
12/07/2023 13:29

Reconhecida a prevenção
12/07/2023 13:29

Determinação de redistribuição por prevenção
10/07/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
10/07/2023 00:10

Publicado DESPACHO em 11/07/2023.
10/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7011355-27.2022.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ADEMAR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO DO APELANTE: BRUNO AIRES SANTOS SILVA, OAB nº RO8928A Polo Passivo: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS DO APELADO: RAUL CESAR MACHADO DE ARAUJO, OAB nº PE52274A, JOAO LACERDA LEITE BISNETO, OAB nº PE42270A, HENRIQUE MOURA DE ARRUDA, OAB nº PE50695A, IGOR CAVALCANTI POGGI, OAB nº PE43787A, LAIS VIANA DE CASTRO ALVES MELO, OAB nº PE48115A Vistos, O presente recurso foi distribuído a esta relatoria, todavia, conforme certificado no termo de triagem de fl. 979, que o processo originário nº 7011355-27.2022.8.22.0001 foi distribuído por dependência aos autos nº. 7073351-60.2021.8.22.0001 que teve reconhecida a conexão com os autos nº 7011363-04.2022.8.22.0001, e em relação a este existe Agravo de Instrumento de nº 0809839-61.2022.8.22.0000, distribuído à relatoria do Des.

Alexandre Miguel, no sistema PJe2G, ocorrendo hipótese de eventual prevenção, nos termos do artigo 1º, §2º da Instrução Conjunta n. 003/2017-PR/VPR alterada pela Instrução Conjunta n. 002/2020-PR/VPR.

Destarte, considerando que o Desembargador Alexandre Miguel primeiro conheceu da causa, quando da análise do referido recurso, salvo melhor juízo, entendo que no caso incide o instituto da prevenção, conforme preceitua o Regimento Interno desta Corte em seu art. 142.

Posto isso, encaminhem-se os autos à Vice-Presidência para redistribuição do feito, por prevenção, ao Des.

Alexandre Miguel, com as homenagens de estilo.

C.
07/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:37

Conclusos para decisão
06/07/2023 13:36

Juntada de termo de triagem
03/07/2023 13:30

Recebidos os autos
03/07/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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