06/02/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:33

Decorrido prazo de JEFERSON SANTANA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7005678-16.2022.8.22.0001 REQUERENTE: JEFERSON SANTANA DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: NEY TEIXEIRA LOPES - RO0005195A REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), bem como requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 25 de janeiro de 2024.
25/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:16

Expedição de Alvará.
24/01/2024 20:23

Juntada de Certidão
24/01/2024 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/01/2024 23:59.
09/01/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 02:59

Publicado SENTENÇA em 12/12/2023.
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Cumprimento de sentença 7005678-16.2022.8.22.0001 REQUERENTE: JEFERSON SANTANA DA COSTA, CPF nº *01.***.*40-02, AVENIDA GUAPORÉ 4492, - DE 4380 A 4504 - LADO PAR IGARAPÉ - 76824-366 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: NEY TEIXEIRA LOPES, OAB nº RO5195A REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA S/N, AEROPORTO AEROPORTO - 76803-250 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº AC5319, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, LF 9.099/95).

Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por GOL LINHAS AEREAS S.A.

Aduz a empresa impugnante, em suma, que realizou pagamento integral e tempestivamente, de modo que alega não ser devida a multa de 10%.

Sem razão a executada.

Na Sentença ficou determinado o pagamento, independente de nova intimação, após o trânsito em julgado, que se deu em 03/04/2023, conforme Certidão de ID. 89726991.

A executada se manifestou reconhecendo que o pagamento foi realizado em 18/05/2023, ou seja, após o prazo para pagamento voluntário.

Desse modo, devida a multa de 10% (dez por cento) do art. 523, § 1º, do CPC.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação da executada. Fica a parte exequente desde já intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar os cálculos e requerer o que entender de direito.

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o pagamento.

Realizado o depósito, expeça-se alvará em favor da parte exequente ou seu advogado, se houver poderes para tal.

Sentença publicada e registrada automaticamente.

Intimação via DJE. Porto Velho - RO, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito
11/12/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 22:22

Julgada improcedente a impugnação à execução de
30/08/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/07/2023 09:02

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 00:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 23/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.
15/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7005678-16.2022.8.22.0001 REQUERENTE: JEFERSON SANTANA DA COSTA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a se manifestar quanto ao alegado na petição de ID 91929531, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

Porto Velho (RO), 14 de junho de 2023.
14/06/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 09:40

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 00:27

Decorrido prazo de JEFERSON SANTANA DA COSTA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 14:27

Expedição de Alvará.
23/05/2023 08:12

Juntada de Certidão
21/05/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 08:01

Recebidos os autos
19/04/2023 12:10

Juntada de despacho
23/09/2022 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2022 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2022 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2022 14:09

Conclusos para despacho
13/09/2022 00:36

Decorrido prazo de JEFERSON SANTANA DA COSTA em 12/09/2022 23:59.
25/08/2022 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2022.
25/08/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 00:25

Decorrido prazo de JEFERSON SANTANA DA COSTA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:25

Decorrido prazo de ROZINEI TEIXEIRA LOPES em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 10:46

Juntada de Petição de recurso
29/07/2022 00:40

Publicado SENTENÇA em 01/08/2022.
29/07/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:10

Julgado procedente o pedido
08/07/2022 13:15

Conclusos para julgamento
08/07/2022 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC
07/07/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 08:14

Juntada de outras peças
06/07/2022 08:11

Audiência Conciliação realizada para 06/07/2022 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
05/07/2022 09:58

Juntada de Petição de contestação
02/02/2022 10:32

Recebidos os autos.
02/02/2022 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/02/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 22:08

Juntada de Certidão
31/01/2022 18:36

Audiência Conciliação designada para 06/07/2022 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
31/01/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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