10/01/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 01:54

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 01:06

Decorrido prazo de ARIONE SOARES DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2024.
09/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo de 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo de ARIONE SOARES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:01

Publicado DECISÃO em 26/11/2024.
25/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 18:16

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/05/2024 00:55

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em Recuperação Judicial em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:54

Decorrido prazo de ARIONE SOARES DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 01:14

Publicado DECISÃO em 30/04/2024.
29/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ofÃcio circular -CGJ NÂ° 100/204 - DIGEA1G/DEJUD/CGJ
11/04/2024 15:40

Conclusos para despacho
28/11/2023 00:32

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ARIONE SOARES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:38

Publicado SENTENÇA em 09/11/2023.
08/11/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5194147-26.2023.8.13.0024
08/11/2023 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2023 16:16

Conclusos para julgamento
18/09/2023 22:18

Decorrido prazo de ARIONE SOARES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:16

Decorrido prazo de LINARDO IGOR SILVA DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:54

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:39

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:39

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:38

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:38

Decorrido prazo de LINARDO IGOR SILVA DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:33

Decorrido prazo de ARIONE SOARES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:31

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/08/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/08/2023 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/08/2023 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/08/2023 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/08/2023 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/08/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 04:03

Publicado SENTENÇA em 30/08/2023.
29/08/2023 20:27

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:27

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:43

Conclusos para julgamento
28/06/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC
27/06/2023 10:08

Audiência Conciliação - JEC realizada para 27/06/2023 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
21/06/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
28/05/2023 03:43

Juntada de entregue (ecarta)
17/05/2023 03:54

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.
17/05/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7011455-45.2023.8.22.0001 REQUERENTE: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, ARIONE SOARES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: LINARDO IGOR SILVA DE SOUZA - RO12549 Advogado do(a) REQUERENTE: LINARDO IGOR SILVA DE SOUZA - RO12549 REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 27/06/2023 10:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 16 de maio de 2023.
16/05/2023 08:44

Recebidos os autos.
16/05/2023 08:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:42

Audiência Conciliação - JEC designada para 27/06/2023 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
27/04/2023 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 19:36

Recebidos os autos do CEJUSC
13/04/2023 09:11

Conclusos para julgamento
13/04/2023 09:11

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 13/04/2023 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
12/04/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:29

Recebidos os autos.
06/03/2023 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/03/2023 20:26

Juntada de Certidão
03/03/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 20:18

Juntada de Certidão
28/02/2023 20:39

Audiência Conciliação designada para 13/04/2023 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
28/02/2023 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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