13/10/2022 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA em 30/09/2021 23:59.
06/05/2022 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/05/2022 09:22

Expedição de Certidão.
05/05/2022 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/05/2022 23:59.
28/04/2022 13:26

Decorrido prazo de ALEXANDER CORREIA em 20/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:26

Decorrido prazo de ROSILEI SALETE SAVEGNAGO KOLLN em 20/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:25

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA em 20/04/2022 23:59.
31/03/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 00:02

Publicado DECISÃO em 25/03/2022.
24/03/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:01

Recurso Extraordinário não admitido
02/03/2022 17:58

Conclusos para decisão
02/03/2022 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
02/03/2022 17:07

Expedição de Certidão.
11/10/2021 09:14

Decorrido prazo de ROSILEI SALETE SAVEGNAGO KOLLN em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:01

Decorrido prazo de ROSILEI SALETE SAVEGNAGO KOLLN em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:00

Decorrido prazo de ROSILEI SALETE SAVEGNAGO KOLLN em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/09/2021 23:59.
04/10/2021 09:00

Decorrido prazo de ALEXANDER CORREIA em 30/09/2021 23:59.
04/10/2021 09:00

Decorrido prazo de ROSILEI SALETE SAVEGNAGO KOLLN em 30/09/2021 23:59.
04/10/2021 09:00

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:00

Decorrido prazo de ALEXANDER CORREIA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:00

Decorrido prazo de ROSILEI SALETE SAVEGNAGO KOLLN em 30/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:39

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA em 09/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:39

Decorrido prazo de ROSILEI SALETE SAVEGNAGO KOLLN em 09/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:39

Decorrido prazo de ALEXANDER CORREIA em 09/08/2021 23:59.
15/09/2021 07:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 22:11

Publicado DECISÃO em 09/09/2021.
10/09/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 20:21

Decorrido prazo de ROSILEI SALETE SAVEGNAGO KOLLN em 09/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:21

Decorrido prazo de ALEXANDER CORREIA em 09/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:21

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA em 09/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:20

Publicado INTEIRO TEOR em 19/07/2021.
10/09/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 12:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/09/2021 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2021 11:54

Conclusos para decisão
02/09/2021 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
01/09/2021 07:25

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2021 23:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 00:00

Decorrido prazo de ROSILEI SALETE SAVEGNAGO KOLLN em 20/08/2021 23:59.
29/07/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 08:36

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/07/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2021 09:47

Deliberado em sessão
16/06/2021 08:27

Incluído em pauta para 16/06/2021 08:30:00 Gabinete 03 - 3.
07/06/2021 08:04

Juntada de Petição de
01/06/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2021 08:20

Conclusos para decisão
18/05/2021 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 13:34

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido.
19/04/2021 10:23

Deliberado em sessão
19/04/2021 10:21

Deliberado em sessão
14/04/2021 10:04

Incluído em pauta para 14/04/2021 08:00:00 Gabinete 03 - 2.
26/03/2021 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2021 13:05

Conclusos para decisão
02/03/2021 06:56

Recebidos os autos
02/03/2021 06:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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