12/06/2023 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
12/06/2023 10:34

Transitado em Julgado em 07/06/2023
12/06/2023 10:34

Expedição de Certidão.
08/06/2023 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:01

Decorrido prazo de JOAO VITOR LANZARIN DANTAS em 07/06/2023 23:59.
15/05/2023 10:10

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2023 08:11

Expedição de Certidão.
15/05/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 812 – 19/04/2023 a 26/04/2023 7014685-32.2022.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7014685-32.2022.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Apelante : J.

V.

L.

D. representado por A. de F.

L.

D.

Advogado : Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700) Advogada : Naiana Elen Santos Mello (OAB/RO 7460) Apelada : Azul Linhas Aéreas Brasileiras Advogado : Rodrigo Giraldelli Peri (OAB/MS 16264) Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 23/02/2023 ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Responsabilidade civil.

Transporte aéreo de passageiros.

Cancelamento e atraso de voo.

Majoração de danos morais.

Recurso não provido.

Nos termos do art. 944 do Código Civil, fica estabelecido em nosso direito que a indenização se mede pela extensão do dano, ressaltando-se, ainda, que a fixação da indenização por dano moral deve atender a um juízo de razoabilidade e proporcionalidade, não podendo ensejar o enriquecimento indevido do ofendido, em detrimento do ofensor.
12/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:15

Conhecido o recurso de J. V. L. D. - CPF: *55.***.*54-02 (APELANTE) e não-provido
08/05/2023 08:11

Juntada de Petição de certidão
03/05/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2023 10:33

Expedição de Certidão.
01/03/2023 08:34

Conclusos para decisão
01/03/2023 08:34

Conclusos para decisão
01/03/2023 08:20

Juntada de Petição de parecer
27/02/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:35

Juntada de termo de triagem
23/02/2023 16:17

Recebidos os autos
23/02/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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