21/02/2024 00:09

Decorrido prazo de OUTROS em 20/02/2024 23:59.
17/01/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão
12/01/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 10:26

Juntada de documento de comprovação
14/12/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:16

Juntada de Certidão
12/12/2023 08:52

Expedição de Ofício.
08/12/2023 08:15

Juntada de documento de comprovação
07/12/2023 00:07

Decorrido prazo de OUTROS em 06/12/2023 23:59.
06/11/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 00:42

Decorrido prazo de NEILA BRAGA OCAMPO em 01/11/2023 23:59.
30/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 01:00

Publicado SENTENÇA em 30/10/2023.
27/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 16:37

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 03/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:37

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 03/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:52

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA MELO em 03/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:52

Decorrido prazo de NEILA BRAGA OCAMPO em 03/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:14

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
04/10/2023 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:42

Decorrido prazo de NEILA BRAGA OCAMPO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA MELO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:31

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 03/10/2023 23:59.
22/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 01:15

Publicado DECISÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:25

Conclusos para decisão
15/06/2023 00:50

Decorrido prazo de NEILA BRAGA OCAMPO em 14/06/2023 23:59.
18/05/2023 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7007076-95.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A EXECUTADO: NEILA BRAGA OCAMPO Advogados do(a) EXECUTADO: HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO - RO4783, EDUARDO TEIXEIRA MELO - RO9115 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 17 de maio de 2023.
17/05/2023 09:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:29

Processo Desarquivado
24/04/2023 15:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/03/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 15:58

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:08

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/02/2023.
08/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 00:34

Decorrido prazo de NEILA BRAGA OCAMPO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/02/2023 23:59.
20/12/2022 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
20/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 23:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 23:38

Recebidos os autos
14/12/2022 09:58

Juntada de despacho
05/10/2022 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2022 10:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2022 16:19

Conclusos para despacho
30/09/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:57

Publicado SENTENÇA em 28/09/2022.
27/09/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NEILA BRAGA OCAMPO.
23/09/2022 18:15

Conclusos para despacho
22/09/2022 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2022 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2022.
13/09/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:22

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 22:43

Juntada de Petição de recurso
24/08/2022 00:51

Publicado SENTENÇA em 25/08/2022.
24/08/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:32

Julgado improcedente o pedido
23/08/2022 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC
23/08/2022 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC
25/07/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 08:38

Conclusos para julgamento
22/07/2022 08:38

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2022 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
21/07/2022 14:58

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2022 12:01

Juntada de Petição de juntada de ar
14/03/2022 12:59

Juntada de Petição de certidão
21/02/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 09:48

Recebidos os autos.
15/02/2022 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/02/2022 02:48

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2022.
09/02/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 06:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 06:27

Recebidos os autos do CEJUSC
08/02/2022 06:27

Recebidos os autos.
08/02/2022 06:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/02/2022 06:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 09:39

Juntada de Certidão
04/02/2022 21:09

Audiência Conciliação designada para 22/07/2022 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
04/02/2022 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005014-56.2012.8.22.0001

G. V. Comercio de Utensilios Domesticos ...

Organizacao Nao-Governamental Marildes L...

Advogado: Paulo Henrique Gurgel do Amaral

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/04/2012 08:59

Exibir Processo

Processo nº 7019378-35.2017.8.22.0001

Roneida Prado da Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Julia Iria Ferreira da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/05/2017 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0000544-13.2011.8.22.0002

Banco da Amazonia S.A Ariquemes

Salvador de Castro

Advogado: Edelson Inocencio Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/01/2011 09:13

Exibir Processo

Processo nº 7003616-46.2022.8.22.0019

Sergio Henrique Almeida Apolinario

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Viviane Matos Triches

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/09/2022 18:18

Exibir Processo

Processo nº 7007076-95.2022.8.22.0001

Neila Braga Ocampo

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/10/2022 13:57

Exibir Processo