22/03/2021 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/03/2021 16:40

Expedição de #Não preenchido#.
28/01/2021 07:05

Expedição de #Não preenchido#.
28/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 09 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7004532-38.2016.8.22.0004 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7004532-38.2016.8.22.0004-Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível Embargante: Francisco Tavares de Oliveira Advogado : Ulysses Sbsczk Azis Pereira (OAB/RO 6055) Advogada : Keila Silva da Vitória (OAB/RO 6817) Embargada : Flamingo's Eltro Ltda. - ME Advogada : Danna Bonfim Segobia (OAB/RO 7337) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 09/10/2020 "EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNAIMIDADE." EMENTA Embargos de declaração em apelação.

Omissão.

Sucumbência reciproca.

Embargos acolhidos.

Deve-se reconhecer a omissão no julgado quando, em razão do provimento parcial do apelo, o acordão deixa redistribuir os ônus da sucumbência conforme exigência do art. 86 do CPC.
27/01/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2020 08:56

Deliberado em sessão
09/12/2020 10:38

Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
01/12/2020 10:19

Expedição de Certidão.
23/11/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2020 15:54

Conclusos para decisão
07/11/2020 15:54

Expedição de Certidão.
06/11/2020 00:10

Decorrido prazo de FLAMINGO'S ELETRO LTDA - ME em 05/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:02

Decorrido prazo de FLAMINGO'S ELETRO LTDA - ME em 03/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 10:25

Expedição de Certidão.
22/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2020.
22/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 07:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/10/2020 16:26

Conclusos para decisão
15/10/2020 16:25

Expedição de Certidão.
15/10/2020 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 08:50

Expedição de #Não preenchido#.
09/10/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2020.
09/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 21:03

Conhecido o recurso de FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*70-49 (APELANTE) e provido em parte
01/10/2020 19:09

Deliberado em sessão
30/09/2020 10:10

Incluído em pauta para 30/09/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
21/09/2020 16:38

Expedição de Certidão.
02/09/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 17:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2020 14:59

Conclusos para decisão
12/08/2020 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 09:42

Expedição de Certidão.
04/08/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2020.
04/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 16:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*70-49 (APELANTE).
16/03/2020 12:58

Conclusos para decisão
16/03/2020 11:46

Juntada de termo de triagem
05/03/2020 11:47

Recebidos os autos
05/03/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
22/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7004851-85.2016.8.22.0010

Banco da Amazonia SA

Rozinei Fernandes de Souza

Advogado: Luiz Eduardo Staut

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/07/2016 14:57

Exibir Processo

Processo nº 7005508-03.2020.8.22.0005

Mensageira Comercio e Importacao de Frut...

Supermercados Bom Dia LTDA

Advogado: Cristiane Santiago de Abreu Cambaia

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/06/2020 12:13

Exibir Processo

Processo nº 7000292-52.2020.8.22.0008

Thais Ferreira Silva

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/01/2020 16:27

Exibir Processo

Processo nº 7019313-74.2016.8.22.0001

Manuel Belesa de Souza

Cristiane Lopes Barbosa

Advogado: Juliana Medeiros Pires

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/08/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 7003248-48.2019.8.22.0017

Irani Aparecida Vieira

Prefeitura Municipal de Alta Floresta Do...

Advogado: Barbara Rubya Chaves Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/10/2019 16:05

Exibir Processo