13/02/2025 16:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 11:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/10/2023 22:30

Juntada de Petição de outras peças
30/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/09/2023 23:59.
01/09/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:12

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:33

Juntada de Petição de outras peças
16/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 00:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 09:15

Conclusos para decisão
07/06/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 00:10

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:25

Decorrido prazo de EVELLYN GABRIELE SILVA NARCIZO em 31/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:06

Publicado DECISÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná – Cível genérica e Infância e Juventude Fórum Des.

Sérgio Alberto Nogueira de Lima “Justiça e Participação.

Direito e Brevidade” Autos n. 7007229-58.2018.8.22.0005 Classe/natureza da demanda: Cumprimento de sentença Complemento: Financiamento do SUS Autor(a)/Autores: EXEQUENTE: E.

G.

S.

N.

Patrono(a)(s): ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Réu/ré/réus: EXECUTADOS: Estado de Rondônia, MUNICIPIO DE JI-PARANA Patrono(a)(s): ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DESPACHO INICIAL

Vistos.

Tratam-se os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA cuja pretensão é a condenação do Estado de Rondônia e do Município de Ji-Paraná em obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento de FRALDA INFANTIL TAMANHO XXG – 900 unidades; SONDA DE NELATON 10 – 900 unidades; GAZE HIDRÓFILA – 3.000 unidades; LUVA DE VINIL NÃO ESTÉRIL – 300 unidades, sob pena de sequestro da quantia de R$ 3.531,57, quantidade suficiente para 6 (seis) meses.

Intime-se o executado, via sistema, para que satisfaça a obrigação constante na sentença juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 815 do CPC, sob pena de sequestro.

Decorrido o prazo estabelecido sem cumprimento da determinação supra, tornem-me conclusos.

Trata-se de urgência.

Cumpra-se, a decisão da seguinte forma: a) Intimem-se os requeridos por meio do sistema de INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. b) intime-se o Secretário de Estado da Saúde, através do NMJ, via e-mail: [email protected] e [email protected] ; c) intime-se o Secretário Municipal da Saúde, via e-mail: [email protected].

SIRVA-SE DE EXPEDIENTE.

Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício por servidor(a) da CPE-1º Grau e revistos pelo Juiz natural quando necessários.

Assim, proceda a CPE-1º Grau de acordo com o disposto no art. 93, XIV, da CF; art. 152, VI, do CPC e art. 33 das DGJ.

Deveras, de acordo com o disposto nas citadas normas e considerando o que consta do Manual de Processos da Área Cível do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, a CPE-1º Grau deverá praticar eventuais atos ordinatórios necessários ao andamento do feito.

Cumpra-se.

Ji-Paraná/RO, terça-feira, 16 de maio de 2023 Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito Substituto *Observações importantes à CPE-1º Grau: Acaso necessário, serve a cópia desta decisão, devidamente assinada eletronicamente/digitalmente pelo MM Juiz de Direito que a redigiu (subscritor), extraída do sistema PJe/CNJ, como Mandado de Citação, Intimação, Notificação, Carta Precatória e/ou Ofício, solicitação de colaboração/cooperação dirigida a órgãos públicos, autarquias, departamentos públicos ou entes privados, Tribunais, outros Juízos, pessoas naturais ou jurídicas de direito público e/ou privado envolvidos na demanda.

Se oportuno, preclusa a decisão, alterado o rito/procedimento da ação ou transitada a sentença em julgado, a Central de Processamento Eletrônico - CPE-1º Grau deverá providenciar a imediata e imprescindível retificação da classe processual, assunto e natureza da demanda, a fim de que os relatórios estatísticos, relatórios de Metas/CNJ e de monitoramento da Vara reflitam a real quantidade e tipos das ações que aqui tramitam (ex.: ação de conhecimento para cumprimento de sentença/execução; auto de apreensão em flagrante ou procedimento (inquisitorial) para apuração de ato infracional para ação para apuração de ato infracional - ou classe equivalente; ação monitória para cumprimento de sentença). Avenida Brasil, n. 595, 3º andar, bairro Nova Brasília, 2º distrito, Ji-Paraná/Rondônia CEP 76.908-449 Telefones: (69) 3411-2900 (geral); 3411-2902 e 3411-2910 Celular: (69) 9.9916-2243 E-mail: [email protected] Balcão Virtual: http://meet.google.com/jpk-fjjz-jsj (das 7h às 14h) Instagram: @gabjip2civel.com.br https://sites.google.com/tjro.jus.br/gabjip2civel
16/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 14:22

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:22

Processo Desarquivado
15/05/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 14:18

Juntada de Certidão
23/06/2021 13:45

Arquivado Definitivamente
16/06/2021 16:09

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2021 03:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 10:08

Juntada de Certidão
27/05/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 12:04

Juntada de Certidão
01/04/2021 04:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 09:05

Juntada de Certidão
17/03/2021 09:03

Juntada de Certidão
06/03/2021 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 24/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:40

Juntada de Certidão
24/02/2021 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 09:28

Expedição de Ofício.
15/02/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 11:54

Processo Desarquivado
03/02/2021 11:52

Juntada de Certidão
09/05/2020 03:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 13:51

Arquivado Definitivamente
30/04/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 13:31

Juntada de Certidão
28/04/2020 16:18

Expedição de Ofício.
20/04/2020 17:30

Determinado o arquivamento
04/03/2020 07:25

Conclusos para despacho
03/03/2020 17:19

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
28/02/2020 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2019 11:01

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
18/06/2019 09:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 07:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 10:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2019 08:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 21:12

Julgado procedente o pedido
14/03/2019 12:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 16:32

Conclusos para julgamento
20/11/2018 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/11/2018 23:59:59.
20/11/2018 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 19/11/2018 23:59:59.
07/11/2018 10:02

Decorrido prazo de EVELLYN GABRIELE SILVA NARCIZO em 06/11/2018 23:59:59.
01/11/2018 08:05

Decorrido prazo de EVELLYN GABRIELE SILVA NARCIZO em 31/10/2018 23:59:59.
31/10/2018 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 20:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 10:40

Conclusos para decisão
23/10/2018 10:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2018 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2018 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 09:01

Conclusos para decisão
21/09/2018 10:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2018 07:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2018 16:43

Juntada de Petição de contestação
14/09/2018 11:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2018 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 12:08

Juntada de Petição de contestação
07/09/2018 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 06/09/2018 23:59:59.
05/09/2018 07:56

Juntada de Petição de petição
31/08/2018 09:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2018 09:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 17:29

Outras Decisões
20/08/2018 11:31

Conclusos para decisão
20/08/2018 11:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 09:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 13/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/08/2018 23:59:59.
06/08/2018 18:24

Juntada de Petição de diligência
06/08/2018 18:24

Mandado devolvido sorteio
06/08/2018 18:24

Mandado devolvido sorteio
01/08/2018 17:57

Expedição de #Não preenchido#.
01/08/2018 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2018 17:49

Expedição de Mandado.
01/08/2018 15:41

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2018 13:26

Conclusos para decisão
31/07/2018 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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