03/07/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:22

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 08:20

Expedição de Ofício.
03/07/2025 08:06

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 07:31

Juntada de Certidão
03/07/2025 07:27

Juntada de outras peças
01/07/2025 08:05

Juntada de documento de comprovação
01/07/2025 07:35

Expedição de Ofício.
30/06/2025 13:11

Recebidos os autos
30/06/2025 13:11

Juntada de intimação
12/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2024 09:41

Recebidos os autos
11/12/2024 08:53

Recebidos os autos
11/12/2024 08:37

Recebidos os autos
10/12/2024 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 08:11

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:35

Juntada de outras peças
06/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:42

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 12:17

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 04/11/2024 08:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.
03/11/2024 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2024 01:20

Decorrido prazo de JONATAS CESAR DE JESUS em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:25

Juntada de documento de comprovação
01/11/2024 13:18

Expedição de Ofício.
31/10/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 08:34

Expedição de Mandado.
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:52

Juntada de Petição de outras peças
29/10/2024 08:50

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 11:01

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 12:29

Juntada de outras peças
18/10/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 11:07

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 10:44

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:29

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 10:27

Expedição de Ofício.
15/10/2024 10:14

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:03

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/11/2024 08:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.
24/09/2024 01:00

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 07:56

Conclusos para despacho
16/09/2024 07:42

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:43

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:38

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 08:27

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:20

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:50

Mantida a prisão preventida
11/09/2024 12:03

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:59

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:57

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:04

Juntada de outras peças
30/08/2024 08:41

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:05

Expedição de Carta precatória.
28/08/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 07:50

Conclusos para despacho
27/08/2024 07:50

Juntada de Certidão
16/08/2024 08:37

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:57

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:57

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:31

Expedição de Ofício.
12/08/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:26

Juntada de Certidão
06/08/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:49

Pedido de inclusão em pauta
11/07/2024 08:20

Conclusos para decisão
10/07/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 11:18

Juntada de documento de comprovação
03/07/2024 11:10

Juntada de documento de comprovação
28/06/2024 11:59

Juntada de documento de comprovação
25/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo de FAGNER FERNANDES MACHADO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo de POLIANA NUNES DE CARVALHO em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:23

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:21

Juntada de Certidão
17/06/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 01:56

Publicado DECISÃO em 17/06/2024.
15/06/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 07:07

Mantida a prisão preventida
12/06/2024 09:23

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:22

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:34

Decorrido prazo de JONATAS CESAR DE JESUS em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.
04/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:25

Juntada de Petição de parecer
03/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:09

Recebidos os autos
03/06/2024 12:08

Juntada de intimação
09/02/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 02:10

Publicado DECISÃO em 09/02/2024.
08/02/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/02/2024 10:18

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:18

Recebidos os autos
07/02/2024 09:39

Juntada de termo de triagem
24/01/2024 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2024 07:26

Juntada de Certidão
24/01/2024 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 23/01/2024 23:59.
29/12/2023 09:03

Processo devolvido à Secretaria
28/12/2023 11:55

Conclusos para decisão
21/12/2023 13:50

Juntada de Petição de outras peças
21/12/2023 13:49

Juntada de Petição de outras peças
12/12/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:55

Decorrido prazo de FAGNER FERNANDES MACHADO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:55

Decorrido prazo de POLIANA NUNES DE CARVALHO em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 18:22

Juntada de Petição de recurso
06/12/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 01:52

Publicado DESPACHO em 06/12/2023.
05/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2023 10:10

Conclusos para decisão
05/12/2023 00:42

Decorrido prazo de FAGNER FERNANDES MACHADO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:42

Decorrido prazo de POLIANA NUNES DE CARVALHO em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 19:15

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 07:27

Juntada de Certidão
25/11/2023 14:59

Expedição de Carta precatória.
24/11/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 04:27

Publicado SENTENÇA em 24/11/2023.
23/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:24

Proferida Sentença de Pronúncia
23/11/2023 14:24

Julgado improcedente o pedido
20/11/2023 07:24

Conclusos para julgamento
17/11/2023 14:38

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:46

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2023 00:23

Decorrido prazo de JONATAS CESAR DE JESUS em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:33

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 12:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2023 16:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.
20/10/2023 12:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2023 16:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.
18/10/2023 22:57

Mandado devolvido sorteio
10/10/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 08:30

Juntada de documento de comprovação
09/10/2023 10:28

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:25

Expedição de Ofício.
09/10/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2023 09:42

Expedição de Mandado.
09/10/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 12:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2023 10:10 Alvorada do Oeste - Vara Única.
06/10/2023 07:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2023 10:10 Alvorada do Oeste - Vara Única.
06/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.
05/10/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:45

Mandado devolvido sorteio
05/10/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:49

Mantida a prisão preventida
02/10/2023 08:32

Conclusos para decisão
29/09/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:23

Expedição de Mandado.
25/09/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:42

Juntada de documento de comprovação
25/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 01:50

Publicado DESPACHO em 25/09/2023.
22/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2023 16:11

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS em 08/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:49

Conclusos para despacho
13/09/2023 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 13:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2023 10:10 Alvorada do Oeste - Vara Única.
11/09/2023 08:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 10:10 Alvorada do Oeste - Vara Única.
09/09/2023 00:29

Decorrido prazo de EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:47

Mandado devolvido sorteio
01/09/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:36

Juntada de Petição de outras peças
28/08/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.
28/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:10

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.
25/08/2023 09:31

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 10:04

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 09:45

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
15/08/2023 09:15

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 11:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2023 08:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.
10/07/2023 19:29

Mandado devolvido dependência
10/07/2023 13:42

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:58

em cooperação judiciária
07/07/2023 09:58

Mantida a prisão preventida
07/07/2023 09:43

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:40

Juntada de Petição de outras peças
16/06/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2023 08:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.
16/06/2023 11:17

Expedição de Mandado.
16/06/2023 07:50

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:26

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:57

Pedido de inclusão em pauta
13/06/2023 07:25

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 00:41

Decorrido prazo de JONATAS CESAR DE JESUS em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 13:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2023 11:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.
30/05/2023 09:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2023 11:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.
24/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:04

Mandado devolvido sorteio
22/05/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:17

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.
18/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R.

Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.

Processo: 7001745-05.2022.8.22.0011 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DENUNCIADO: JONATAS CESAR DE JESUS, AV RIO BRANCO 7456 TRES PODERES - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO DENUNCIADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Considerando a certidão de ID n. 90810541 a qual consta que a Casa de Detenção Provisória de Juína informou que encontra-se disponível a sala passiva para realização de audiência no dia 2/6/2023 a partir das 11h, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 2/6/2023, às 11h, por videoconferência, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cag-nvte-zdt.

Quanto às testemunhas arroladas, poderão participar através de acesso ao link ou presencialmente neste Fórum.

Deverá a testemunha indicar e o (a) Oficial(a) de Justiça certificar telefone para contato com a testemunha, caso opte pela primeira hipótese, ou orientar a comparecer ao Fórum, na segunda hipótese.

Mantenho inalterados os demais termos da decisão anterior, inclusive a sala virtual de audiências.

Observação: As testemunhas devem estar munidas de seus documentos pessoais no ato da audiência.

Quanto as testemunhas de acusação PM Jacson Ferreira e PM Daniela Cristina Caverzan, independente de nova conclusão, cabe ao Cartório expedir requisição para a chefia competente acerca da testemunha que seja servidor público ou militar, nos termos do art. 455, § 4º, inciso III do CPC.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Pratique-se o necessário para a realização da solenidade a ser realizada, certificando-se, ao final, nos autos a expedição dos atos realizados.

Expeça Carta Precatória para a Comarca de Juíza/MT acerca da remarcação do horário da solenidade para que o acusado possa participar.

Após, aguarde-se a realização da solenidade. SERVE A PRESENTE DECISÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO AO DIRETOR DO PRESÍDIO. Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 17 de maio de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
17/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:32

Pedido de inclusão em pauta
16/05/2023 13:59

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:58

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:39

Juntada de outras peças
15/05/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 11:01

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:00

Expedição de Ofício.
12/05/2023 09:59

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:01

Expedição de Ofício.
11/05/2023 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023 13:50

Expedição de Mandado.
10/05/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 07:50

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:50

Expedição de Carta precatória.
04/05/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:11

Juntada de Petição de outras peças
12/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:50

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2023 12:55

Mantida a prisão preventida
10/04/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:29

Conclusos para decisão
09/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 11:22

Juntada de Petição de outras peças
06/03/2023 10:18

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:30

Mandado devolvido dependência
22/02/2023 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2023 16:24

Expedição de Mandado.
22/02/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 16:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
14/02/2023 00:31

Decorrido prazo de JONATAS CESAR DE JESUS em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 17:17

Juntada de Petição de outras peças
31/01/2023 12:42

Juntada de Petição de outras peças
31/01/2023 02:49

Publicado DECISÃO em 01/02/2023.
31/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2023 14:09

Juntada de Petição de outras peças
30/01/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:43

Recebida a denúncia contra JONATAS CESAR DE JESUS
30/01/2023 13:15

Conclusos para despacho
30/01/2023 13:14

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:29

Juntada de Petição de outras peças
06/10/2022 11:43

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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