TJRO - 7025326-45.2023.8.22.0001

21/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.

15/07/2025 18:13

Recebidos os autos

15/07/2025 18:13

Juntada de Petição de intimação

02/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.

26/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.

26/06/2025 00:00

Decorrido prazo de LILIANE LEITE OLIVEIRA FALCAO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/06/2025 23:59.

02/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

02/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2025.

29/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 08:52

Conhecido o recurso de LILIANE LEITE OLIVEIRA FALCAO e não-provido

23/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

09/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

08/04/2025 11:50

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2025 22:37

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

19/03/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

18/03/2025 10:50

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2025 11:17

Juntada de Certidão

17/03/2025 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 08:57

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.

13/02/2025 00:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/02/2025 23:59.

12/02/2025 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

12/02/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

12/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/02/2025 00:00

Publicado DESPACHO em 04/02/2025.

03/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

03/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

17/12/2024 00:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/12/2024 23:59.

06/12/2024 14:27

Juntada de Petição de Contraminuta

06/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2024 09:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/11/2024 23:59.

22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2024.

22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2024.

21/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

21/11/2024 07:41

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário

21/11/2024 07:39

Juntada de Petição de agravo interno

19/11/2024 23:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 23:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/11/2024 23:59.

29/10/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2024 20:32

Publicado DECISÃO em 24/10/2024.

23/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

23/10/2024 10:43

Negado seguimento ao recurso

23/10/2024 10:43

Recurso Extraordinário não admitido

22/05/2024 00:00

Decorrido prazo de LILIANE LEITE OLIVEIRA FALCAO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:00

Decorrido prazo de LILIANE LEITE OLIVEIRA FALCAO em 21/05/2024 23:59.

17/05/2024 00:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/05/2024 23:59.

21/03/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

21/03/2024 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2024 23:59.

27/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2024 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.

26/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024 00:16

Decorrido prazo de KADIJA BENICIO SANTANA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:06

Decorrido prazo de KADIJA BENICIO SANTANA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/02/2024 23:59.

15/02/2024 12:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

14/02/2024 10:55

Juntada de Petição de petição

08/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/01/2024 03:10

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2024.

05/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023 13:09

Conhecido o recurso de LILIANE LEITE OLIVEIRA FALCAO - CPF: *86.***.*10-20 (RECORRENTE) e não-provido

12/12/2023 08:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 08:46

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023 14:46

Pedido de inclusão em pauta

20/11/2023 09:31

Conclusos para decisão

17/11/2023 10:58

Recebidos os autos

17/11/2023 10:58

Distribuído por sorteio