TJRO - 7029656-85.2023.8.22.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER

CNPJ: 14.000.409/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA ALMEIDA DOS REIS

CPF *89.***.*17-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DOS REIS em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 01:00

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 09/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 30/08/2024 00:05

    Publicado DESPACHO em 30/08/2024.

  • 29/08/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 01:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 01:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2024 06:55

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DOS REIS em 08/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 26/06/2024 01:43

    Publicado DESPACHO em 26/06/2024.

  • 25/06/2024 14:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/06/2024 14:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/06/2024 14:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/06/2024 14:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/06/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 14:08

    Expedido alvará de levantamento

  • 25/06/2024 14:08

    Determinado o arquivamento

  • 19/06/2024 18:37

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 10/06/2024 03:14

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.

  • 07/06/2024 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 00:04

    Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DOS REIS em 06/06/2024 23:59.

  • 13/05/2024 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 07:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2024 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 01:38

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2024.

  • 03/04/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 02:39

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 01/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 20/03/2024 02:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 02:36

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2024.

  • 05/03/2024 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 22:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 07:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 00:37

    Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DOS REIS em 24/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 13/12/2023 01:35

    Publicado DECISÃO em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 09:38

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 14/11/2023 10:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/10/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 00:45

    Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DOS REIS em 30/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 17:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 18:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 20/10/2023 18:41

    Publicado DECISÃO em 20/10/2023.

  • 19/10/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 18:46

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/09/2023 17:22

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 02:14

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 00:49

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 02/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 05:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/07/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 00:23

    Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DOS REIS em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 14:44

    Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DOS REIS em 22/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 16:51

    Mandado devolvido sorteio

  • 23/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PAIVA CALIL em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:33

    Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DOS REIS em 22/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2023 00:42

    Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA DOS REIS em 07/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 01:27

    Publicado DESPACHO em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO  Porto Velho - 5ª Vara Cível  Processo: 7029656-85.2023.8.22.0001  Classe: Execução de Título Extrajudicial  Assunto: Prestação de Serviços  Parte autora: EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER  Advogado da parte exequente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALEXANDRE PAIVA CALIL, OAB nº RO2894, PROCURADORIA DA ASPER - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA  Parte requerida: EXECUTADO: MARCIA ALMEIDA DOS REIS  Advogado da parte executada: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)    DESPACHO Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do NCPC), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC.

    Fixo honorários em 10%, salvo embargos.

    Conste-se do mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC).

    Valor atualizado da dívida: R$ 2.635,35  + 10% de honorários advocatícios.

    Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

    Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do NCPC.

    Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no art. 830, §1º, do CPC.

    O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do NCPC.

    Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis.

    Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC).

    No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC).

    Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão.

    Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17.

    Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Silenciando-se quanto à citação do executado, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do ar. 485, IV, do CPC.

    Fica a parte executada advertida que a petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ.   CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO.

    Endereço da parte requerida: EXECUTADO: MARCIA ALMEIDA DOS REIS, RUA CAPÃO DA CANOA 6053, - ATÉ 6873/6874 TRÊS MARIAS - 76812-346 - PORTO VELHO - RONDÔNIA    sexta-feira, 26 de maio de 2023  Dalmo Antônio de Castro Bezerra  Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia  Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

    Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

  • 26/05/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 01:53

    Publicado DESPACHO em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

      Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO  Porto Velho - 5ª Vara Cível  Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

    Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

    Processo: 7029656-85.2023.8.22.0001  Classe: Execução de Título Extrajudicial  Assunto: Prestação de Serviços  Parte autora: EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER  Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALEXANDRE PAIVA CALIL, OAB nº RO2894, PROCURADORIA DA ASPER - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA  Parte requerida: EXECUTADO: MARCIA ALMEIDA DOS REIS  Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)    Vistos, Emende-se a exordial, recolhendo-se as custas iniciais pertinentes.

    Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

    Intime-se.   sexta-feira, 12 de maio de 2023  Dalmo Antônio de Castro Bezerra  Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 

  • 12/05/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 09:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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