07/11/2023 00:54

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:54

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 02:53

Publicado SENTENÇA em 31/10/2023.
30/10/2023 20:24

Recebidos os autos do CEJUSC
30/10/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:24

Homologada a Transação
30/10/2023 11:25

Conclusos para julgamento
30/10/2023 11:25

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 30/10/2023 11:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
30/10/2023 09:54

Recebidos os autos.
30/10/2023 09:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 11:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.
20/10/2023 08:15

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:08

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 07:56

Recebidos os autos do CEJUSC
09/10/2023 22:58

Mandado devolvido sorteio
28/09/2023 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 15:10

Recebidos os autos.
27/09/2023 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2023 15:09

Expedição de Mandado.
27/09/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:35

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:32

Recebidos os autos do CEJUSC
20/09/2023 07:32

Recebidos os autos do CEJUSC
19/09/2023 23:25

Mandado devolvido sorteio
11/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº : 7004232-63.2022.8.22.0005 Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: MARCELO DUARTE DA SILVA Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 01 - JEC - 334 CPC Data: 30/10/2023 Hora: 11:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 8 de setembro de 2023.
08/09/2023 14:35

Recebidos os autos.
08/09/2023 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/09/2023 14:35

Expedição de Mandado.
08/09/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:31

Audiência Conciliação - JEC designada para 30/10/2023 11:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
25/08/2023 09:16

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 25/08/2023 10:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
25/08/2023 09:13

Recebidos os autos.
25/08/2023 09:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:13

Conclusos para julgamento
14/08/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.
07/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC
27/07/2023 16:27

Mandado devolvido dependência
18/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.
11/07/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº : 7004232-63.2022.8.22.0005 Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: MARCELO DUARTE DA SILVA Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 2 Data: 25/08/2023 Hora: 10:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 10 de julho de 2023.
10/07/2023 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023 10:24

Recebidos os autos.
10/07/2023 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2023 10:24

Expedição de Mandado.
10/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:23

Audiência Conciliação - JEC designada para 25/08/2023 10:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
29/06/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:17

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 30/06/2023 08:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
15/06/2023 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC
14/06/2023 22:46

Mandado devolvido dependência
24/05/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº : 7004232-63.2022.8.22.0005 Requerente: EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 Requerido(a): EXECUTADO: MARCELO DUARTE DA SILVA Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 4 Data: 30/06/2023 Hora: 08:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 15 de maio de 2023.
15/05/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 12:20

Recebidos os autos.
15/05/2023 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2023 12:19

Expedição de Mandado.
15/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:18

Audiência Conciliação - JEC designada para 30/06/2023 08:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
08/05/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 13:50

Conclusos para despacho
16/02/2023 17:50

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:21

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 00:52

Publicado SENTENÇA em 08/02/2023.
07/02/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 12:55

Conclusos para despacho
17/01/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 02:23

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
20/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 13:34

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:38

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE DA SILVA em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 01:51

Publicado DESPACHO em 15/09/2022.
14/09/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 11:39

Conclusos para decisão
23/08/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2022.
16/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/08/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:47

Audiência Conciliação cancelada para 09/08/2022 12:40 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
22/07/2022 08:46

Recebidos os autos do CEJUSC
21/07/2022 11:28

Mandado devolvido dependência
21/07/2022 11:28

Juntada de Petição de diligência
29/06/2022 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2022.
29/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2022 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2022 14:06

Recebidos os autos.
27/06/2022 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/06/2022 14:06

Expedição de Mandado.
27/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:04

Audiência Conciliação designada para 09/08/2022 12:40 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
15/05/2022 13:20

Outras Decisões
13/05/2022 12:58

Conclusos para despacho
13/05/2022 01:00

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE DA SILVA em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 04:49

Publicado DESPACHO em 28/04/2022.
27/04/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:27

Proferido despacho
19/04/2022 16:18

Conclusos para despacho
19/04/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7005144-46.2021.8.22.0021

Alexsander Jesus Nico

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Helba Goncalves Biaggi

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/11/2021 11:21

Exibir Processo

Processo nº 7006771-02.2022.8.22.0005

Angela Cristina Paris

Municipio de Ji-Parana

Advogado: Marcio Calado da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/06/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0012513-36.2009.8.22.0021

Vilma Alves Pereira da Silva

Eucatur - Empresa Uniao Cascavel de Tran...

Advogado: Gilberto Piselo do Nascimento

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/05/2009 17:03

Exibir Processo

Processo nº 7001224-88.2021.8.22.0013

Nubia Dorado Almeida dos Santos

Elias Severiano Pereira

Advogado: Monica Grasiela de Matias

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/05/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 7001224-88.2021.8.22.0013

Elias Severiano Pereira

Jaine Sousa de Lima

Advogado: Suzinete Costa de Almeida

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/06/2021 19:01

Exibir Processo