23/06/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 11:40

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:38

Publicado SENTENÇA em 01/06/2023.
31/05/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7007746-02.2019.8.22.0014 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: EDVALDO BORCHARDT, RUA DAS ANDORINHAS ..

LIBERDADE - 76967-512 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B EXECUTADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Valor da causa:R$ 6.488,94 SENTENÇA Dispensado do relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95.

Decido.

Tratam os autos de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Expedida a requisição de pagamento de pequeno valor (RPV), veio aos autos o comprovante do seu adimplemento.

Desta forma, nos termos do art. 924, II do CPC, JULGO EXTINTO o feito pelo cumprimento da obrigação reconhecida.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e registros automáticos.

Intimem-se as partes.

Arquivem-se os autos, independentemente de transito em julgado.

Vilhena, 30 de maio de 2023.

Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
30/05/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 18:09

Conclusos para julgamento
26/05/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Vilhena - Juizado Especial Endereço: Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 ================================================================================================================ Processo nº: 7007746-02.2019.8.22.0014 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDVALDO BORCHARDT Advogado do(a) EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES - RO301-B EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição/documentos apresentados pela parte requerida(Quitação da RPV), sob pena de extinção e arquivamento pelo pagamento.

Vilhena/RO, 17 de maio de 2023.
17/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2023 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2023 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2023 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2023 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2023 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/03/2023 23:59.
15/12/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 20:28

Expedição de RPV.
14/12/2022 11:48

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 15:52

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.
20/10/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:49

Juntada de Certidão
12/08/2022 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/08/2022 23:59.
28/07/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 01:46

Publicado DECISÃO em 22/06/2022.
21/06/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2021 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/12/2021 23:59.
29/11/2021 14:44

Conclusos para despacho
29/11/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2021 07:35

Processo Desarquivado
27/09/2021 11:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/08/2021 09:36

Arquivado Definitivamente
09/08/2021 09:36

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
09/08/2021 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2020 13:04

Outras Decisões
23/07/2020 13:34

Conclusos para despacho
23/07/2020 13:19

Juntada de Petição de recurso
17/07/2020 01:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2020.
13/07/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 01:01

Publicado SENTENÇA em 25/06/2020.
24/06/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 12:03

Julgado procedente o pedido
23/01/2020 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/01/2020 23:59:59.
20/01/2020 13:28

Conclusos para julgamento
16/01/2020 14:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2019.
16/12/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 13:14

Audiência Conciliação cancelada para 10/03/2020 17:20 Vilhena - Juizado Especial.
21/11/2019 09:01

Outras Decisões
20/11/2019 17:40

Conclusos para despacho
20/11/2019 17:00

Audiência Conciliação designada para 10/03/2020 17:20 Vilhena - Juizado Especial.
20/11/2019 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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