TJRO - 7002831-80.2019.8.22.0022

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL DO SANTOS CANDIDO

CPF *40.***.*19-02

Advogados

LUCAS EDUARDO DA SILVA SOUZA

OAB: 10134/RO

CPF *19.***.*40-22

ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI

OAB: 10123/RO

CPF *05.***.*01-77

Polo Passivo

Partes

NATALINO FRANCISCO CANDIDO

CPF *85.***.*47-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2024 00:00

    Decorrido prazo de RAFAEL DO SANTOS CANDIDO em 30/04/2024 23:59.

  • 10/07/2023 00:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo : 7002831-80.2019.8.22.0022 Classe : INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: RAFAEL DO SANTOS CANDIDO Advogados do(a) REQUERENTE: ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI - RO10123, LUCAS EDUARDO DA SILVA SOUZA - RO10134 REQUERIDO: NATALINO FRANCISCO CANDIDO INTIMAÇÃO AUTOR - SENTENÇA Fica a parte AUTORA intimada acerca da sentença ID 90636909: "[...] Posto isto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

    Ante a preclusão lógica (art. 1.000 CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data.

    Revogo os efeitos da tutela provisória expedida (ID 33968497).

    Sem custas, ante a concessão da gratuidade de justiça.

    Sem honorários posto que ante a ausência de contestação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Observada as formalidades legais, arquive-se.

    São Miguel do Guaporé quinta-feira, 11 de maio de 2023 às 16:53 .

    Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito."

  • 15/05/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 16:53

    Extinto o processo por desistência

  • 28/04/2023 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 00:07

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2023.

  • 20/03/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/03/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 02:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2022.

  • 26/10/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/10/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 13:55

    Decorrido prazo de NATALINO FRANCISCO CANDIDO em 28/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 00:12

    Publicado DECISÃO em 01/07/2022.

  • 30/06/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/06/2022 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 22:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/05/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:19

    Decorrido prazo de NATALINO FRANCISCO CANDIDO em 10/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 01:29

    Publicado DECISÃO em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 11/04/2022 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 19:55

    Deferido o pedido de

  • 23/02/2022 11:07

    Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI em 21/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 11:07

    Decorrido prazo de NATALINO FRANCISCO CANDIDO em 21/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 11:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/02/2022 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 01:18

    Publicado DECISÃO em 31/01/2022.

  • 28/01/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 26/01/2022 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 23:19

    Outras Decisões

  • 13/12/2021 10:04

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 00:49

    Decorrido prazo de RAFAEL DO SANTOS CANDIDO em 07/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 11:31

    Mandado devolvido sorteio

  • 01/12/2021 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2021 11:24

    Decorrido prazo de NATALINO FRANCISCO CANDIDO em 22/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 11:07

    Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI em 22/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 08:11

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 16:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/10/2021 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 01:32

    Publicado DECISÃO em 27/10/2021.

  • 26/10/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 25/10/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 13:04

    Determinada diligência

  • 13/10/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 06:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2021 07:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de RAFAEL DO SANTOS CANDIDO em 23/07/2021 23:59:59.

  • 24/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DA SILVA SOUZA em 23/07/2021 23:59:59.

  • 24/07/2021 00:06

    Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI em 23/07/2021 23:59:59.

  • 24/07/2021 00:05

    Decorrido prazo de NATALINO FRANCISCO CANDIDO em 23/07/2021 23:59:59.

  • 30/06/2021 00:30

    Publicado DESPACHO em 01/07/2021.

  • 30/06/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2021 04:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 04:30

    Determinada diligência

  • 24/06/2021 15:53

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 03:10

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE em 05/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 09:49

    Juntada de outras peças

  • 06/04/2021 10:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/03/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 08:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/02/2021 15:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 05:36

    Decorrido prazo de ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 05:25

    Decorrido prazo de NATALINO FRANCISCO CANDIDO em 23/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2021 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 01:24

    Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

  • 18/12/2020 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2020 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 09:12

    Outras Decisões

  • 15/12/2020 18:39

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/09/2020 12:15

    Mandado devolvido dependência

  • 09/09/2020 17:13

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70028318020198220022.pdf

  • 04/09/2020 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2020 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 00:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2020.

  • 01/09/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2020 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2020 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2020 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2020 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2020 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2020 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2020 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2020 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2020 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 00:00

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU em 21/07/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 11:03

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 08:29

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 19/05/2020 09:48

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2020 11:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/04/2020 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2020 12:21

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 28/02/2020 12:11

    Juntada de

  • 21/02/2020 12:49

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 10:37

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2020 16:52

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2020 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2020 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2020.

  • 10/02/2020 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/02/2020 17:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2020 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2020 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2020 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2020 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2020 16:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

  • 06/02/2020 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2020 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2020 10:54

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 05/02/2020 10:38

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2020 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2020 12:49

    Publicado DECISÃO em 27/01/2020.

  • 23/01/2020 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2020 14:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2020 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2020 17:04

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 16/01/2020 17:50

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70028318020198220022.pdf

  • 15/01/2020 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2020 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2020 10:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

  • 15/01/2020 09:57

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2020 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2020 09:18

    Audiência Interrogatório designada para 23/01/2020 09:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

  • 14/01/2020 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2020 18:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/11/2019 12:08

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2019 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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