01/04/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:34

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 02:37

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.
15/03/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:34

Expedição de Alvará.
15/03/2024 09:26

Processo Desarquivado
15/03/2024 09:24

Juntada de Certidão
07/12/2023 00:41

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ERISVALDO LIMA ARAUJO em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:14

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 00:39

Decorrido prazo de ERISVALDO LIMA ARAUJO em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 02:08

Publicado SENTENÇA em 04/12/2023.
01/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/12/2023 07:50

Conclusos para julgamento
30/11/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2023.
23/11/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:02

Recebidos os autos
22/11/2023 14:46

Juntada de petição
20/07/2023 04:14

Decorrido prazo de LEANE ABIORANA DE MACEDO em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:06

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:41

Decorrido prazo de ERISVALDO LIMA ARAUJO em 10/07/2023 23:59.
12/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2023 00:16

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ERISVALDO LIMA ARAUJO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:12

Decorrido prazo de LEANE ABIORANA DE MACEDO em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 02:21

Publicado DECISÃO em 07/07/2023.
06/07/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7078721-83.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP, CNPJ nº 04.***.***/0002-05, AVENIDA RIO MADEIRA 2815, CNA RIO MADEIRA EMBRATEL - 76820-763 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246, MANUELA GSELLMANN DA COSTA, OAB nº RO3511 EXECUTADO: ERISVALDO LIMA ARAUJO, CPF nº *38.***.*57-91, RUA CAETANO DONIZETE 6872 TEIXEIRÃO - 76825-310 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: LEANE ABIORANA DE MACEDO, OAB nº RO1359 DECISÃO: Recebo o recurso inominado no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo e preparado.

Sem Contrarrazões nos autos, apesar da parte recorrida ter sido intimada para tanto.

Remetam-se os autos à e.

Turma Recursal para os devidos fins, com as homenagens de praxe, cautelas e movimentações/registro de estilo.
05/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2023 11:56

Conclusos para despacho
04/07/2023 00:42

Decorrido prazo de ERISVALDO LIMA ARAUJO em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 02:40

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.
16/06/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 00:37

Decorrido prazo de ERISVALDO LIMA ARAUJO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:37

Decorrido prazo de LEANE ABIORANA DE MACEDO em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:52

Juntada de Petição de recurso
18/05/2023 00:14

Publicado DECISÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7078721-83.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 Polo Passivo: ERISVALDO LIMA ARAUJO ADVOGADO DO EXECUTADO: LEANE ABIORANA DE MACEDO, OAB nº RO1359 DECISÃO A parte credora interpõe Embargos de Declaração, alegando que a sentença deixou de reconhecer prestações contratuais, em decorrência de prorrogação deste.

A sentença entendeu que o período contratual se encerrou em janeiro de 2020.

A credora afirma que a prorrogação se deu pela cláusula 18 do contrato e por isso tem direito a receber as prestações até julho de 2020.

O devedor também se opôs à renovação automática do contrato. Considero não ser líquido e certo o valor correspondente às prestações da alegada prorrogação contratual, inexistindo prova nos autos da contraprestação.

Daí que não considero ter havido vício na sentença ao não reconhecer o período da alegação prorrogação contratual como débito líquido e certo.

Em face ao exposto, conheço os embargos de declaração e não os acolho.

Intimem-se.
16/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2023 07:00

Conclusos para julgamento
06/05/2023 00:30

Decorrido prazo de ERISVALDO LIMA ARAUJO em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:27

Decorrido prazo de LEANE ABIORANA DE MACEDO em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:24

Publicado SENTENÇA em 19/04/2023.
18/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 07:52

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
27/03/2023 13:01

Conclusos para julgamento
21/03/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:18

Juntada de Petição de certidão
02/03/2023 03:39

Publicado DESPACHO em 03/03/2023.
02/03/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:58

Conclusos para julgamento
24/01/2023 14:27

Mandado devolvido sorteio
20/12/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 00:25

Expedição de Mandado.
14/11/2022 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 11:33

Conclusos para despacho
01/11/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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