19/06/2025 01:22

Decorrido prazo de NELSON DA ROSA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2025 02:19

Publicado SENTENÇA em 16/06/2025.
13/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 07:57

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo de NELSON DA ROSA em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2025.
26/05/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:11

Expedição de Alvará.
13/05/2025 12:21

Processo Desarquivado
13/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
17/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo de NELSON DA ROSA em 07/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2025 00:06

Publicado DECISÃO em 14/03/2025.
13/03/2025 10:24

Arquivado Provisoriamente
26/02/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/02/2025 20:00

em cooperação judiciária
26/02/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/02/2025 20:00

em cooperação judiciária
21/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de NELSON DA ROSA em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2025 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2025.
04/02/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:42

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:13

Decorrido prazo de NELSON DA ROSA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:15

Publicado DESPACHO em 14/10/2024.
11/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:03

em cooperação judiciária
08/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2024.
13/09/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/09/2024 00:47

Decorrido prazo de NELSON DA ROSA em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2024.
02/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:32

Decorrido prazo de NELSON DA ROSA em 23/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:23

Publicado SENTENÇA em 01/05/2024.
30/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:06

em cooperação judiciária
30/04/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 11:15

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 12:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2024 11:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
09/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:18

Decorrido prazo de NELSON DA ROSA em 19/12/2023 23:59.
24/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 03:31

Publicado DESPACHO em 24/11/2023.
23/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2024 11:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
23/11/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 10:08

em cooperação judiciária
08/10/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:58

Conclusos para despacho
17/08/2023 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 00:37

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:32

Decorrido prazo de NELSON DA ROSA em 07/06/2023 23:59.
16/05/2023 02:21

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.
16/05/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7000837-88.2021.8.22.0008 Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Incapacidade Laborativa Permanente, Concessão, Restabelecimento Procedimento Comum Cível AUTOR: NELSON DA ROSA ADVOGADO DO AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Tendo em vista o teor da decisão liminar concedida nos autos, considerando, ainda, a informação prestada pela parte, indicando a inércia da parte ré, e ao Ofício nº 211/2019 encaminhado pelo Gerente da APSDJPTV, Neder Ferreira da Silva, em razão da Resolução PRES/INSS nº 691/2019, DETERMINA-SE QUE SE OFICIE DIRETAMENTE À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, para que proceda à implantação do benefício concedido ao autor, nos precisos moldes estabelecidos na decisão/sentença.

SERVE CÓPIA COMO OFÍCIO - a ser remetido via sistema - À: Nome: Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, Porto Velho/RO Endereço: Av.

Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, comarca de Porto Velho /RO – CEP: 76804-110.

No mais, em atenção ao Ofício Circular n. 017/2012/GB/PR, diante do teor da Recomendação Conjunta n. 04, de 17/05/12, do Conselho Nacional de Justiça, declina-se as seguintes informações para a implantação do benefício: Nome do Segurado: NELSON DA ROSA Benefício Concedido/Data de Início do Benefício: AUXÍLIO-DOENÇA Número do Benefício: -.

Instrua-se a presente com cópia da decisão liminar.

Requisite-se envio de comprovante em até 10 (dez) dias, sob pena de incorrer em multa diária por descumprimento, a qual, desde logo, fixo no valor de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00.

Com o decurso do prazo, havendo ou não resposta, dê-se vista a parte contrária para manifestação, em igual prazo.

Após, conclusos.

Pratique-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito
15/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 14:21

Conclusos para despacho
04/02/2023 08:41

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 05:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022 22:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
05/06/2022 08:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2022.
02/06/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:20

Juntada de Certidão
18/03/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 09:24

Juntada de Petição de contestação
09/03/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 14:47

Outras Decisões
05/03/2022 09:09

Juntada de Certidão
02/03/2022 15:03

Conclusos para despacho
01/03/2022 11:45

Juntada de Certidão
15/11/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 12:41

Decorrido prazo de Perito em 27/08/2021 23:59.
19/06/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 04:11

Decorrido prazo de NELSON DA ROSA em 14/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2021.
02/06/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:35

Juntada de Certidão
18/05/2021 08:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59:59.
02/05/2021 11:21

Decorrido prazo de NELSON DA ROSA em 29/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:53

Decorrido prazo de Perito em 26/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:03

Publicado DECISÃO em 07/04/2021.
06/04/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2021 08:31

Juntada de Certidão
03/04/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 14:02

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2021 09:52

Conclusos para decisão
30/03/2021 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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