14/12/2023 21:56

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 09:19

Juntada de Certidão
24/11/2023 00:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 07:16

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 26/10/2023 23:59.
30/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:25

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:23

Juntada de Certidão
24/10/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE UILSON FERRAZ COSTA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.
11/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:08

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:34

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:30

Desentranhado o documento
25/08/2023 18:30

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 13:48

Expedição de Ofício.
10/08/2023 11:36

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 00:52

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 07:31

Expedição de Ofício.
31/07/2023 11:58

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
31/07/2023 11:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
31/07/2023 11:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:30

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
27/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 02:18

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.
27/07/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:58

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:44

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:42

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:30

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
07/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 01:00

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:59

Expedição de Ofício.
16/06/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:54

Expedição de Ofício.
16/06/2023 12:12

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
12/06/2023 04:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 04:23

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.
06/06/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7037207-87.2021.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: JOSE UILSON FERRAZ COSTA ADVOGADO DO AUTOR: DENER DUARTE OLIVEIRA, OAB nº RO6698 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Da decisão que nomeou o perito, constou a ressalva de que o valor dos honorários periciais (R$ 1.750,00) seria rateado entre as partes (Id 67081642).

O autor comprovou o depósito da parte que lhe cabia (R$ 875,00) – Id 67471223 e a ré também realizou a comprovação do depósito (R$ 875,00) – Id 67696166.

Na sequência, as partes noticiaram a realização de acordo, que foi homologado (Id 90497432), com a ressalva de que o valor de 50% dos honorários periciais deveria ser levantado perito e o restante, caberia 25% para cada uma das partes.

O autor indicou conta para fins de transferência do referido valor (Id 90695763).

A ré procedeu a juntada do comprovante referente ao pagamento do acordo realizado (Id 91212374).

Em consulta a conta judicial (Conta 1774149-7), observou-se que o valor referente a 50% dos honorários periciais, não foi levantado pelo expert.

Em sendo assim: 1- Autorizo por meio deste ALVARÁ ELETRÔNICO, que o(a) advogado(a) da Energisa Rondônia Distribuidor de Energia S/A compareça à Caixa Econômica Federal, munido(a) de documento oficial com foto, para realizar o saque ou transferência do valor descrito ao final (R$ 437,50 - sem correção), no prazo de até 30 dias.

Não é necessário imprimir esse despacho. Junto comprovante do alvará ao final. 2- Autorizo por meio deste OFÍCIO ELETRÔNICO, que o valor que remanescer na conta Conta 1773898-4, seja transferido em favor da conta bancária indicada pela advogada da parte autora José Uilson Ferraz Costa (Id 91232112) no prazo de até 5 dias. 3- Assim, autorizo por meio deste ALVARÁ ELETRÔNICO, que o Perito Judicial Thiago Souza Franco compareça à Caixa Econômica Federal, munido(a) de documento oficial com foto, para realizar o saque ou transferência do valor descrito ao final, no prazo de até 30 dias, sob pena de remessa dos valores para conta centralizadora. Não é necessário imprimir esse despacho. Junto comprovante do alvará ao final. 3.1- Intime-se o perito por sistema, e-mail ([email protected]) . 3.2- Em caso de inércia, certifique-se e providencie-se o envio dos valores à conta judicial centralizadora, administrada pelo Tribunal de Justiça. 4- Na sequência, arquivem-se. SERVE COMO OFÍCIO ELETRÔNICO: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1773898-4, Saldo: R$ 2.977,11 JOSE UILSON FERRAZ COSTA, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal , Agência: 2848, Nº da Conta: 26904-7, R$ 2.102,11 (e acréscimos) ALVARÁ ELETRÔNICO: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1773898-4, Saldo: R$ 2.977,11 ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Valor: R$ 437,50 (sem acréscimos) ALVARÁ ELETRÔNICO: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1774149-7, Saldo: R$ 972,17 THIAGO SOUZA FRANCO, , Valor: R$ 972,17 (e acréscimos) Porto Velho , 5 de junho de 2023 . Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
05/06/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 07:40

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:19

Decorrido prazo de THIAGO SOUZA FRANCO em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:06

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 02:18

Publicado SENTENÇA em 11/05/2023.
10/05/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7037207-87.2021.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: JOSE UILSON FERRAZ COSTA ADVOGADO DO AUTOR: DENER DUARTE OLIVEIRA, OAB nº RO6698 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Versam os autos sobre ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por AUTOR: JOSE UILSON FERRAZ COSTA em face de REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A .

A parte executada foi pessoalmente citada.

Após, as partes anunciam celebração de acordo; requereram a homologação do termo e a extinção do feito (ID n° 90068367).

Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (ID n° 90068367) para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC.

Sem custas (Art. 8º, III da Lei n° 3.896/2016).

Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a dispensa manifestada pelas partes em acordo.

Defiro expedição de alvará no que se refere a 50% dos valores depositados a título de honorários períciais.

Consigno que, caso haja erro, cumpra a CPE a expedição de alvará para levantamento de valores, sem nova conclusão.

Ademais, tendo em vista não haver sido elaborado o laudo e somente ser expedido alvará de 50% do valor do honorários periciais ao Expert, ficam intimadas as partes, via advogado, a indicarem conta para transferência dos 50% remanescentes referente aos honorários pagos (25% para cada uma das partes).

Atendida a determinação, sem necessidade de nova conclusão, sendo autorizada a CPE a expedir os alvarás de valores remanescentes. SERVE COMO ALVARÁ ELETRÔNICO: THIAGO SOUZA FRANCO Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2848, Nº da conta: 1773898-4, Saldo: R$ 965,73 Porto Velho-RO, 9 de maio de 2023 . Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
09/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:57

Homologada a Transação
08/05/2023 11:43

Conclusos para julgamento
03/05/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 03:19

Decorrido prazo de THIAGO SOUZA FRANCO em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 09:20

Decorrido prazo de OUTROS em 09/03/2023 23:59.
18/02/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:42

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 00:10

Decorrido prazo de OUTROS em 13/12/2022 23:59.
11/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/10/2022 23:59.
14/10/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 00:23

Decorrido prazo de DENER DUARTE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE UILSON FERRAZ COSTA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:18

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/05/2022 23:59.
12/05/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 02:01

Publicado DESPACHO em 11/05/2022.
10/05/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:42

Outras Decisões
04/05/2022 09:19

Conclusos para despacho
20/04/2022 15:26

Juntada de Certidão
08/03/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 11:35

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:32

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/02/2022 23:59.
18/02/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2022.
14/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 06:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 19:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/01/2022 23:59.
07/02/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 15:08

Juntada de Petição de custas
21/01/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 01:23

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.
18/01/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2021 00:15

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 28/10/2021 23:59.
21/10/2021 12:58

Conclusos para despacho
20/10/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 00:32

Publicado DESPACHO em 21/10/2021.
20/10/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 07:38

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:03

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 07:03

Outras Decisões
30/09/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 09:30

Juntada de Petição de contestação
20/09/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 07:47

Decorrido prazo de JOSE UILSON FERRAZ COSTA em 15/09/2021 23:59.
15/09/2021 19:11

Conclusos para decisão
15/09/2021 01:41

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 14/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:03

Decorrido prazo de DENER DUARTE OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59.
07/09/2021 00:45

Decorrido prazo de JOSE UILSON FERRAZ COSTA em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 00:40

Decorrido prazo de DENER DUARTE OLIVEIRA em 06/09/2021 23:59.
02/09/2021 20:31

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 27/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:22

Publicado DESPACHO em 24/08/2021.
01/09/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
25/08/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 19:12

Outras Decisões
24/08/2021 12:33

Conclusos para decisão
24/08/2021 12:28

Juntada de outras peças
19/08/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:54

Outras Decisões
02/08/2021 12:47

Conclusos para decisão
31/07/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 13:09

Juntada de Certidão
26/07/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2021 09:34

Conclusos para despacho
20/07/2021 00:43

Publicado DECISÃO em 21/07/2021.
20/07/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2021 19:50

Juntada de Petição de custas
19/07/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 08:13

Outras Decisões
15/07/2021 15:47

Conclusos para decisão
15/07/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 7001923-88.2021.8.22.0010

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Ajuizamento: 10/04/2021 12:20

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