22/04/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de SERGIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
16/04/2024 15:26

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2024.
16/04/2024 00:54

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:26

Decorrido prazo de SERGIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 07:28

Decorrido prazo de SERGIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 07:23

Decorrido prazo de SERGIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 07:18

Decorrido prazo de SERGIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 07:12

Decorrido prazo de SERGIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:12

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:05

Determinado o arquivamento
05/04/2024 14:05

Expedido alvará de levantamento
05/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:55

Publicado DESPACHO em 20/03/2024.
19/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 16:29

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:01

Processo Desarquivado
18/03/2024 09:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/03/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
09/03/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/02/2024 00:50

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:35

Decorrido prazo de SERGIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
26/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
26/12/2023 00:00

Publicado SENTENÇA em 26/12/2023.
25/12/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/12/2023 10:28

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 17:34

Conclusos para julgamento
23/11/2023 00:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC
21/11/2023 08:31

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 21/11/2023 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
20/11/2023 10:37

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 07:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:18

Decorrido prazo de SERGIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:18

Decorrido prazo de AURI JOSE BRAGA DE LIMA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:16

Decorrido prazo de SERGIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:15

Decorrido prazo de GIVANILDO DE PAULA COSTA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/05/2023 23:59.
22/05/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:39

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.
18/05/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004060-72.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários, Cartão de Crédito R$ 48.140,00 REQUERENTE: SERGIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA, CPF nº *88.***.*66-53, AV.

MANAUS 6025 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: GIVANILDO DE PAULA COSTA, OAB nº RO8157, AV NORTE SUL 5425 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, AURI JOSE BRAGA DE LIMA, OAB nº RO6946A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL, AV.

FORTALEZA 4794 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO A concessão da tutela de urgência está a depender, além de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC/2015).

Quanto ao primeiro, encontra-se evidenciado nos documentos acostados aos autos (extratos, faturas e mensagens de texto), já o perigo de dano se observa pelo fato de ter sido indeferidas as contestações de compra, de modo que o autor será cobrado em valor mensal de aproximadamente R$12.000,00 a mais que seus gastos rotineiros, o que sem dúvidas lhe causaria sucessivos transtornos. Assim, defiro a providência inaudita altera parte para determinar ao requerido que suspenda as cobranças aqui discutidas (empréstimo CDC no valor de R$ 7.200,00, compra no valor de R$ 25.490,00, compra no valor de R$ 500,00, e compra no valor de R$ 4.950,00) até a solução da lide.

Nos termos do provimento n. 018/2020, publicado no DJe n. 096 de 25/05/2020, designo audiência de conciliação telepresencial (via Whatsapp ou Google Meet), cuja data será indicada pela Central de Processamento Eletrônico. À CPE para cumprimento, procedendo-se o agendamento no sistema. Intime-se a parte autora.

Cite(m)-se e intimem-se a requerida.

Observe-se que (art. 7º, do Provimento Corregedoria n.º 018/2020 e Ato da Corregedoria 861/2021): I. Os prazos processuais contam-se da data da intimação (ou ciência); II. A parte deverá: a) comunicar eventual alteração de endereço (físico ou eletrônico) e telefone, considerando-se válida e eficaz a carta ou mandado cumprido no endereço constante dos autos; b) buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos Whatsapp e Google Meet de seu celular ou no computador (para participação na audiência) e estar com o telefone disponível durante o horário agendado para a audiência; c) se o caso, acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; d) estar acompanhada de advogado, se a causa for de valor superior a 20 salários mínimos; e) estar, durante a audiência, munida de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso de conta judicial; f) Se for indicado(a) mais de um(a) advogado(a) ou preposto(a) por parte, a comunicação e o chamamento para a audiência serão realizados apenas ao primeiro da lista; g) O tempo de tolerância para atrasos na participação em audiência é de 05 (cinco) minutos.

III. Se pessoa jurídica, deverá, ainda: a) assegurar que na data e horário agendados para a solenidade, seu procurador e preposto estejam com seus telefones disponíveis e/ou acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; b) apresentar no processo, até a abertura da audiência, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995; IV. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade de inversão do ônus da prova; V. A falta de acesso à audiência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte: a) autora e/ou seu advogado, no horário da audiência, implicará a extinção do processo, que será desarquivado apenas mediante pagamento de custas; b) ré e/ou seu advogado, no horário da audiência, será classificada como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos iniciais.

VI. A contestação e demais provas (indicação de testemunhas, inclusive) deverão ser apresentadas no PJe até as 24 horas do dia da audiência realizada; VII. Se a parte autora desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta, terá até as 24 horas do dia posterior ao da audiência; VIII.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 dias antes da audiência, pelo telefone/whatsapp 69 9 84465413 (Defensoria); IX.

A parte deverá informar nos autos os números de telefone (Whatsapp) daqueles que participarão da audiência. a) Tratando-se de parte sem advogado, deverá informar à Central de Atendimento do Fórum, até um dia antes da data designada, por meio do telefone (69) 3449-3710 (Ligações e WhatsApp); b) Em sendo a intimação realizada por Oficial de Justiça, deverá certificar o número de telefone (Whatsapp) da parte e se dispõe ela de recursos tecnológicos suficientes para interlocução por meio de videoconferência. (Provimento Corregedoria nº 13/2021).

X.

Não dispondo a parte dos meios necessários a comparecer à audiência, deverá informar isso ao CEJUSC (horário de atendimento: das 7h às 14h), pelo telefone 3449-3740 (também Whatsapp), até 15 dias antes da data designada, ocasião em que será orientada a respeito da necessidade, ou não, do comparecimento presencial.

Serve este de carta/mandado. Rolim de Moura, quarta-feira, 17 de maio de 2023 às 12:00 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito _________________________ Este processo tramita por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE (http://pje.tjro.jus.br/).
17/05/2023 12:21

Recebidos os autos.
17/05/2023 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:20

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:18

Audiência Conciliação - JEC designada para 21/11/2023 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
17/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:00

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 11:00

Juntada de termo de triagem
16/05/2023 17:41

Conclusos para decisão
16/05/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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