14/02/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 13:36

Determinado o arquivamento
14/12/2022 21:46

Conclusos para despacho
14/12/2022 21:46

Processo Desarquivado
13/12/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 04:18

Decorrido prazo de ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA em 27/01/2022 23:59.
07/02/2022 18:42

Arquivado Definitivamente
30/11/2021 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2021.
30/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:32

Indeferida a petição inicial
05/11/2021 14:23

Conclusos para julgamento
19/10/2021 00:09

Decorrido prazo de ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:09

Decorrido prazo de RUBENITA DE ALMEIDA DA SILVA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:08

Decorrido prazo de ITALO SANCHO PRINCIPE FERREIRA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:08

Decorrido prazo de ROSILDA DE ALMEIDA AQUINO COSTA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:07

Decorrido prazo de NADIA REGINA ALMEIDA DA SILVA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:06

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA DA SILVA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:04

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DE ALMEIDA em 18/10/2021 23:59.
24/09/2021 08:20

Publicado DESPACHO em 24/09/2021.
23/09/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:56

Outras Decisões
21/09/2021 17:56

Outras Decisões
14/07/2021 08:28

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:16

Conclusos para despacho
15/04/2021 17:20

Juntada de Certidão
16/03/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 03:35

Decorrido prazo de ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:34

Decorrido prazo de DAISON NOBRE BELO em 24/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1246 e-mail: [email protected] Processo : 7057005-05.2019.8.22.0001 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA e outros (4) Advogado do(a) REQUERENTE: DAISON NOBRE BELO - RO4796 INVENTARIADO: MARIA NAZARETH DE ALMEIDA INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho de id 56337593 : " Vistos e examinados. 1.

Como determinado na decisão de Num. 47296805, em relação ao testamento de Num. 33599110, é necessário que a parte requerente junte aos autos a sentença de cumprimento de testamento, conforme dispõe o art. 735 e seguintes do CPC/2015, pois possui procedimento próprio. 2.

Já em relação ao argumento de que todos os filhos são vivos, ressalta-se que na certidão de óbito juntada no evento de Num. 33599108, consta que a falecida deixou 6 (seis) filhos, sendo 1 (um) falecido.

Assim, necessário esclarecimentos, juntando documentação pertinente, ou, caso necessário, ingresse com processo para retificação de registro público (em Vara competente para tanto), apresentando demonstrativo respectivo neste processo. 3.

Intime-se a parte requerente para providências em relação aos itens 1 e 2, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Sem prejuízo do acima, oficie-se ao Banco Itaú (Rua Josè de Alencar, 2968 - Centro, Porto Velho - RO, 76801-064), para que informe a existência de valores disponíveis em prol da falecida (M.

N.D.

A. – CPF n. xxx tais como PIS-PASEP, FGTS, saldo em conta corrente, poupança, fundos de investimento etc.

Consigne-se que a resposta poderá ser enviada via e-mail funcional da Vara ([email protected]).

SERVE COMO OFÍCIO.

Porto Velho/RO, 25 de janeiro de 2021 .

Tânia Mara Guirro Juiz(a) de Direito ."
26/01/2021 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1246 e-mail: [email protected] Processo : 7057005-05.2019.8.22.0001 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA e outros (4) Advogado do(a) REQUERENTE: DAISON NOBRE BELO - RO4796 INVENTARIADO: MARIA NAZARETH DE ALMEIDA INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho ID 47296805: " Vistos e examinados.

I - Da sentença de extinção. 1.

Verifica-se que a sentença de mérito de Num. 36068126 foi prolatada com fundamento em erro do sistema, pois não visualizou-se a petição de Num. 35962042, tornando-a, evidentemente, nula.

A peça processual não se mostrou visível quando efetuado o download do processo, o que induziu em erro esta Magistrada.

O erro sistêmico não pode vir em prejuízo ao jurisdicionado.

Posto isso, TORNA-SE SEM EFEITO a sentença prolatada de Num. 36068126, retomando-se a marcha processual devida.

II - Da Marcha processual. 2.

Primeiramente, em relação ao testamento de Num. 33599110, necessário que a parte requerente junte aos autos a sentença de cumprimento de testamento, conforme dispõe o art. 735 e seguintes do CPC/2015. 3.

Além disso, não se verificam nos autos a juntada das certidões negativas fiscais federal, estadual e municipal, em nome do falecido. 4.

Em relação ao filho falecido, deve-se juntar a certidão de óbito. 5.

Não obstante a juntada das guias do ITCD, não se verifica nos autos a DIEF, o que se faz necessário para análise da Fazenda Pública. 6.

Por fim, as partes devem fazer juntada dos documentos pessoais de TODOS OS HERDEIROS. 7.

Intime-se a inventariante para cumprimento do item 2 e seguintes.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Porto Velho/RO, 10 de setembro de 2020 Tânia Mara Guirro Juiz(a) de Direito."
25/01/2021 17:43

Outras Decisões
04/11/2020 10:58

Conclusos para despacho
13/10/2020 19:16

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2020.
18/09/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 18:27

Outras Decisões
01/06/2020 10:56

Conclusos para despacho
26/05/2020 13:50

Decorrido prazo de RUBENITA DE ALMEIDA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 13:49

Decorrido prazo de ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 11:26

Decorrido prazo de NADIA REGINA ALMEIDA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 10:59

Decorrido prazo de ROSILDA DE ALMEIDA AQUINO COSTA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 09:10

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 12:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
25/03/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 17:35

Indeferida a petição inicial
13/03/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 11:17

Conclusos para despacho
13/02/2020 00:57

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:56

Decorrido prazo de RUBENITA DE ALMEIDA DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:56

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH DE ALMEIDA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:56

Decorrido prazo de DAISON NOBRE BELO em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:56

Decorrido prazo de ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:56

Decorrido prazo de ROSILDA DE ALMEIDA AQUINO COSTA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:56

Decorrido prazo de NADIA REGINA ALMEIDA DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
19/12/2019 00:41

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.
19/12/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 10:09

Outras Decisões
17/12/2019 09:57

Conclusos para despacho
17/12/2019 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
27/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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