07/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/02/2025 23:59.
25/11/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 12:16

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:19

Juntada de documento de comprovação
19/11/2024 11:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:10

Determinado o arquivamento
11/11/2024 09:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/10/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2024 12:26

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/07/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:22

Juntada de Petição de outras peças
25/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2024 21:22

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de HORIZONTE COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.
16/02/2024 11:55

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 00:49

Decorrido prazo de HORIZONTE COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 01:24

Publicado CITAÇÃO em 06/12/2023.
05/12/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:53

Publicado DECISÃO em 05/12/2023.
04/12/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:41

Nomeado curador
04/12/2023 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 16:16

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:13

Mandado devolvido dependência
22/05/2023 08:58

Juntada de Certidão
20/05/2023 03:10

Decorrido prazo de HORIZONTE COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2023 07:32

Expedição de Mandado.
17/05/2023 04:48

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.
17/05/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Geral); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7039488-84.2019.8.22.0001 MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: HORIZONTE COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - EPPEXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, Postergo a análise do pedido ID 82779025, porquanto não houve tentativa de citação da empresa por mandado.

Destaco que o endereço da executada descrito na CDA é o mesmo constante em seus atos constitutivos e nos convênios Sniper e Infojud (espelhos em anexo). 1.

Cite-se HORIZONTE COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA - EPP (CNPJ n. 05.***.***/0001-11) para pagar a dívida com os juros e encargos, bem como as custas processuais iniciais, finais e honorários advocatícios, ou indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de utilização de medidas coercitivas para busca de patrimônio (Sisbajud, Renajud, Infojud, SREI e CNIB). 2.

Não localizada a devedora, retornem conclusos para análise quanto ao pedido de citação por edital (vide petição ID 82779025). 3.

Citada e inexistindo pagamento ou indicação de bens à penhora, dê-se vista à Exequente para apresentar a planilha atualizada do crédito e requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.

Cumpra-se.

Sirva o presente como MANDADO. Endereço: Av.

Jatuarana, 4185, Jardim Eldorado, CEP 78910-250, Porto Velho/RO.

Valor da ação: R$ 2.630,92 - atualizado até 10/09/2019.

Sobre o valor incidem custas (3%) e honorários advocatícios (10%).

Anexos: petição inicial e CDA. Observações Gerais: Em atenção ao Provimento 61 de 17/10/2017 do Conselho Nacional de Justiça, a qualificação da parte executada deverá abranger nome, CPF, nacionalidade, endereço, e-mail, profissão e estado civil.

Para adequação do cadastro, a Credora deverá indicar os dados não apresentados em petição, nos próprios autos.

Por sua vez, a Executada poderá fornecer os dados ao Oficial de Justiça no momento da citação ou via e-mail ([email protected]), com menção do número desta cobrança.

Orientações para pagamento: 1.

O pagamento do débito principal e honorários advocatícios (10%): 1.1) pode ser feito via depósito judicial por guia emitida no sítio eletrônico www.tjro.jus.br (link: boleto bancário - depósitos judiciais); ou 1.2) mediante comparecimento junto à Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho para emissão das guias de pagamento (débito principal) e para depósito/transferência do valor dos honorários advocatícios diretamente à conta bancária da Associação dos Procuradores do Município de Porto Velho - APROM (conta-corrente 67772-8, agência 2290-X, Banco do Brasil, titularidade Associação dos Procuradores, CNPJ n. 06.***.***/0001-99). 2.

As custas processuais deverão ser pagas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais".

Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO".

Após a inserção do número do processo judicial, deverão ser selecionadas as opções "1001.3 - Custa inicial (2%) - Distribuição de ação em que não haja possibilidade ou interesse na conciliação", "1004.4 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017)". 3.

Caso prefira, a parte também poderá efetuar o depósito judicial do valor cobrado, desde que devidamente atualizado, mediante guia emitida no sítio do TJRO, aba "Boletos Judiciais".

Inclusive, há possibilidade de pagamento da guia por cartões de crédito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, utilizando-se a Plataforma UniversalPay, com opções de pagamentos à vista ou parcelado.

No momento, o pagamento com cartão de crédito está disponível apenas para boletos individuais, isto é, não atende pagamento de boleto proveniente de parcela/continuação. Porto Velho-RO, 16 de maio de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
16/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 20:53

Conclusos para despacho
18/10/2022 20:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2022 11:06

Juntada de Petição de outras peças
05/09/2022 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
29/08/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/08/2022 23:59.
29/07/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 13:13

Conclusos para despacho
12/07/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:31

Mandado devolvido dependência
22/04/2022 10:26

Juntada de Certidão
22/03/2022 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2022 21:31

Mandado devolvido competência exclusiva
21/03/2022 21:31

Juntada de Petição de diligência
17/03/2022 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2022 09:47

Expedição de Mandado.
14/03/2022 18:43

Outras Decisões
04/03/2022 12:41

Conclusos para despacho
27/01/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 16:33

Juntada de Certidão
13/01/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 07:28

Juntada de Certidão
23/08/2021 18:53

Outras Decisões
16/07/2021 07:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 00:56

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA CARDOSO em 15/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 12:30

Conclusos para despacho
13/07/2021 23:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/07/2021 23:26

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/07/2021 14:03

Juntada de Petição de juntada de ar
13/07/2021 14:01

Juntada de Petição de juntada de ar
08/07/2021 13:21

Juntada de Petição de juntada de ar
07/07/2021 14:03

Juntada de Petição de juntada de ar
07/07/2021 14:02

Juntada de Petição de juntada de ar
07/07/2021 14:01

Juntada de Petição de juntada de ar
30/06/2021 19:22

Juntada de Certidão
28/06/2021 22:50

Juntada de Petição de certidão
18/05/2021 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2021 09:31

Outras Decisões
06/04/2021 16:06

Conclusos para despacho
12/03/2020 10:30

Juntada de Petição de outras peças
28/02/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 09:45

Juntada de Certidão
31/01/2020 00:11

Decorrido prazo de HORIZONTE COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA - EPP em 29/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 00:11

Decorrido prazo de ANA PAULA STEMPNIAK NAPOLEAO em 29/01/2020 23:59:59.
06/12/2019 00:01

Publicado DESPACHO em 09/12/2019.
06/12/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 15:45

Outras Decisões
03/12/2019 12:01

Conclusos para despacho
02/12/2019 16:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 29/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 09:59

Juntada de Petição de juntada de ar
22/10/2019 09:59

Juntada de Petição de juntada de ar
22/10/2019 09:59

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 08:05

Juntada de Certidão
09/10/2019 08:03

Juntada de Certidão
16/09/2019 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 10:09

Outras Decisões
10/09/2019 11:04

Conclusos para despacho
10/09/2019 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7062839-81.2022.8.22.0001

Quele Sabrina Pacheco Ribeiro

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/08/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 7001800-05.2021.8.22.0006

Banco C6 Bank

Ana Albertina da Silva

Advogado: Jefferson Diego da Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/05/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 7001800-05.2021.8.22.0006

Ana Albertina da Silva

Banco C6 Bank

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/10/2021 11:03

Exibir Processo

Processo nº 7004768-49.2023.8.22.0002

Maria Cristina Thomas - EPP

Antonio Carlos Pereira dos Santos

Advogado: Marta Francisco de Oliveira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/03/2023 22:04

Exibir Processo

Processo nº 7078472-35.2022.8.22.0001

Instituto Joao Neorico

Isis Ariel Flores Morais

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/10/2022 15:10

Exibir Processo