27/08/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:25

Juntada de Petição de outras peças
21/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/08/2024 13:55

Expedido alvará de levantamento
08/06/2024 00:32

Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:43

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
03/06/2024 08:58

Juntada de Petição de outras peças
28/05/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:44

Publicado SENTENÇA em 28/05/2024.
27/05/2024 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/05/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 09:58

Expedido alvará de levantamento
27/05/2024 08:56

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:00

Juntada de Petição de outras peças
23/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2024.
22/05/2024 09:44

Juntada de Petição de outras peças
22/05/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2024 08:45

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 21:58

Recebidos os autos
01/03/2024 11:22

Juntada de despacho
19/05/2022 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2022 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:14

Publicado DESPACHO em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2022 04:08

Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 07/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:07

Decorrido prazo de ALINE DE SOUZA LOPES em 07/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:49

Decorrido prazo de ARMANDO SILVA BRETAS em 07/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:54

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA em 07/04/2022 23:59.
28/04/2022 22:44

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA em 14/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:26

Decorrido prazo de ALINE DE SOUZA LOPES em 14/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:10

Decorrido prazo de ARMANDO SILVA BRETAS em 14/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:03

Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 14/03/2022 23:59.
25/04/2022 12:57

Conclusos para despacho
05/04/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 01:31

Publicado DESPACHO em 30/03/2022.
29/03/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:45

Outras Decisões
24/03/2022 10:08

Conclusos para despacho
11/03/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 01:32

Publicado DESPACHO em 10/03/2022.
09/03/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 11:47

Outras Decisões
07/03/2022 10:53

Conclusos para despacho
18/02/2022 09:35

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:35

Decorrido prazo de ALINE DE SOUZA LOPES em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:35

Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:35

Decorrido prazo de ARMANDO SILVA BRETAS em 17/02/2022 23:59.
09/02/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 18:28

Juntada de Petição de recurso
02/02/2022 04:34

Publicado SENTENÇA em 03/02/2022.
02/02/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 13:51

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2021 10:23

Conclusos para julgamento
22/05/2021 01:11

Decorrido prazo de JOSE EDILSON DA SILVA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:10

Decorrido prazo de ALINE DE SOUZA LOPES GERALDINO em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:06

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 00:01

Publicado DESPACHO em 14/05/2021.
13/05/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 13:28

Outras Decisões
07/04/2021 14:17

Juntada de Certidão
15/03/2021 11:11

Conclusos para despacho
15/03/2021 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 18:08

Audiência Conciliação realizada para 09/03/2021 16:40 Vilhena - Juizado Especial.
09/03/2021 15:50

Juntada de Petição de contestação
17/02/2021 16:55

Juntada de outras peças
02/02/2021 17:34

Recebidos os autos.
02/02/2021 17:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/01/2021 08:21

Juntada de Petição de outras peças
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Processo nº 7006524-62.2020.8.22.0014 AUTOR: ERNANI MARCO RODRIGUES DOS REIS Advogados do(a) AUTOR: ALINE DE SOUZA LOPES GERALDINO - RO5919, MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA - RO3981, JOSE EDILSON DA SILVA - RO1554, ADRIANA DE ASSIS SOUZA - RO8720 REQUERIDO: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - SALA 02 - VESPERTINO Data: 09/03/2021 Hora: 16:40 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Vilhena, 18 de janeiro de 2021.
18/01/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 07:37

Audiência Conciliação designada para 09/03/2021 16:40 Vilhena - Juizado Especial.
15/01/2021 07:37

Recebidos os autos do CEJUSC
15/01/2021 07:37

Recebidos os autos.
15/01/2021 07:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/01/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
14/01/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 15:51

Audiência Conciliação cancelada para 01/02/2021 11:20 Vilhena - Juizado Especial.
08/01/2021 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC
08/01/2021 15:50

Juntada de Certidão
07/12/2020 08:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2020.
04/12/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:05

Audiência Conciliação redesignada para 01/02/2021 11:20 Vilhena - Juizado Especial.
01/12/2020 09:48

Audiência Conciliação designada para 16/02/2021 16:00 Vilhena - Juizado Especial.
01/12/2020 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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