20/06/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 18:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 09:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 08:12

Juntada de Petição de outras peças
01/05/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 02:04

Publicado SENTENÇA em 01/05/2024.
30/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 13:13

Conclusos para julgamento
25/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.
24/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:18

Juntada de Petição de outras peças
22/04/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 04:55

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2024.
19/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:16

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
10/04/2024 22:20

Expedição de Alvará.
05/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:07

Processo Desarquivado
04/04/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:58

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 09:45

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 13:27

Juntada de Petição de outras peças
25/01/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 02:02

Publicado DESPACHO em 25/01/2024.
24/01/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 08:26

Conclusos para decisão
12/01/2024 08:25

Juntada de Certidão
25/11/2023 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.
08/11/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:13

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2023 11:53

Juntada de Petição de outras peças
19/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 10:48

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2023 03:36

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo: 7001985-58.2022.8.22.0022 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária AUTOR: EDVANIA MARIA DE SOUZA, CPF nº *15.***.*98-15, LINHA 13, KM 06, SUL ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ERITON ALMEIDA DA SILVA, OAB nº RO7737 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA CAMPOS SALES 3132, - DE 2986 A 3292 - LADO PAR OLARIA - 76801-246 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

A autora informa na petição de id. 90917341, que mesmo após ter sido intimada da sentença o INSS ainda não implantou o benefício devido à parte requerente.

Em razão da morosidade, requer a aplicação de multa diária.

No entanto, antes de aplicar multa, e atendo às tratativas feitas entre a CGJ do PJ/RO e Procuradoria Federal do INSS na reunião realizada no dia 12/04/2023, com comunicação a este Juízo via SEI nº 0002428-47.2023.8.22.8800, determino nova intimação do INSS, via PJe, para que implemente o benefício do autor com a maior brevidade possível.

Tendo em vista se tratar de verba de natureza alimentar, e isto justifica a urgência na implementação, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a Autarquia Previdenciária cumpra esta decisão.

Decorrido o prazo acima, intime-se a parte autora para informar quanto à implantação do benefício.

Em tempo, quanto aos cálculos apresentados, deve a parte exequente atentar-se quanto aos parâmetros estabelecidos em sentença, especialmente quanto aos juros e correção monetária.

Advirto que a apresentação dos cálculos antes de implantar o benefício inviabilizará a cobrança das mensalidades eventualmente não pagas entre a apresentação dos cálculos e a efetiva implantação.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/ MANDADO/ OFICIO. São Miguel do Guaporé- RO, terça-feira, 23 de maio de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz(a) de Direito
23/05/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 20:01

Conclusos para decisão
18/05/2023 11:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/05/2023 03:15

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.
17/05/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3642-2660 7001985-58.2022.8.22.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVANIA MARIA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ERITON ALMEIDA DA SILVA - RO7737 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do MM.

Juiz de Direito Dr.

LUIS DELFINO CESAR JUNIOR, fica a parte autora, por meio de Advogado/procurador, intimado(a) para dizer quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.

Prazo de 05 (cinco) dias.

São Miguel do Guaporé/RO, 15 de maio de 2023.

WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)
15/05/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/05/2023 11:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.
03/04/2023 17:55

Juntada de Petição de outras peças
16/03/2023 11:32

Juntada de Certidão
13/03/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 01:41

Publicado SENTENÇA em 13/03/2023.
10/03/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 11:48

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:25

Julgado procedente o pedido
11/01/2023 13:30

Conclusos para julgamento
17/12/2022 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
03/12/2022 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2022.
23/11/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 00:47

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA DE SOUZA em 21/11/2022 23:59.
08/11/2022 14:41

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA DE SOUZA em 07/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2022.
25/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 08:11

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.
11/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.
31/08/2022 16:52

Juntada de Petição de outras peças
30/08/2022 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2022.
30/08/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:19

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 20:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:25

Publicado DESPACHO em 01/07/2022.
30/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2022 08:34

Conclusos para decisão
28/06/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 22:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/06/2022 22:11

Outras Decisões
17/06/2022 06:52

Conclusos para despacho
14/06/2022 18:43

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
09/06/2022 00:28

Publicado DESPACHO em 10/06/2022.
09/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022 06:02

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 06:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 20:24

Conclusos para despacho
06/06/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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