09/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 15:38

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:06

Juntada de Petição de outras peças
16/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2025 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2025.
15/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo de CONFINANTES em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 00:08

Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 12:12

Expedição de Mandado.
06/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 22:14

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 00:22

Decorrido prazo de TANIA MARA XAVIER DE OLIVEIRA GONCALVES FERREIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:22

Decorrido prazo de GENI SANTOS DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ELIZABETI XAVIER DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ELIZETE XAVIER DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:14

Decorrido prazo de EDIMILSON SILVA SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:14

Decorrido prazo de EVA PEREIRA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:39

Juntada de Petição de outras peças
30/10/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 06:50

Publicado CITAÇÃO em 30/10/2024.
29/10/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:24

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:21

Expedição de Edital.
29/10/2024 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 16:39

Apensado ao processo 7007522-71.2022.8.22.0010
25/10/2024 16:38

Expedição de Mandado.
15/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:43

Publicado DESPACHO em 15/10/2024.
14/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:20

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:27

Desentranhado o documento
29/05/2024 15:27

Desentranhado o documento
23/05/2024 18:25

Juntada de Petição de outras peças
16/05/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 04:45

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2024.
15/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:18

Juntada de Petição de certidão
17/04/2024 07:45

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 11:41

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:12

Juntada de Petição de outras peças
17/01/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.
16/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:35

Juntada de Petição de certidão
11/01/2024 08:32

Juntada de Petição de certidão
06/12/2023 11:32

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 00:15

Decorrido prazo de EVA PEREIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:15

Decorrido prazo de EDIMILSON SILVA SANTOS em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:15

Decorrido prazo de ELIZETE XAVIER DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:13

Decorrido prazo de ELIZABETI XAVIER DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:13

Decorrido prazo de TANIA MARA XAVIER DE OLIVEIRA GONCALVES FERREIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:12

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:12

Decorrido prazo de GENI SANTOS DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 18:43

Juntada de Petição de outras peças
27/11/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 04:21

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2023.
24/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 04:07

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.
06/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
31/10/2023 06:40

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 14:39

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.
17/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 15:35

Decorrido prazo de EVA PEREIRA em 02/10/2023 23:59.
09/10/2023 08:53

Juntada de Petição de certidão
03/10/2023 00:06

Decorrido prazo de EVA PEREIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:05

Decorrido prazo de CONFINANTES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ELIZETE XAVIER DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:39

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 16:30

Decorrido prazo de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:51

Mandado devolvido sorteio
14/09/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:36

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 12:11

Expedição de Mandado.
01/09/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:23

Juntada de Petição de outras peças
21/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 01:14

Publicado DESPACHO em 21/08/2023.
18/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:28

Recebida a emenda à inicial
13/06/2023 10:56

Conclusos para despacho
13/06/2023 00:48

Decorrido prazo de JOSE CHAVES DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 19:49

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
17/05/2023 04:53

Publicado DECISÃO em 18/05/2023.
17/05/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7004014-83.2023.8.22.0010 Classe: Usucapião Valor da ação: R$ 16.000,00 Parte autora: DENIZE MARIA BALSAN, CPF nº *21.***.*54-34 Advogado: RENATO PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO6953 Parte requerida: JOSE CHAVES DE OLIVEIRA, CPF nº *80.***.*42-15 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de ação de usucapião em face de Jose Chaves de Oliveira.

Em consulta ao PJE verifica-se que o requerido é falecido (04/01/2022) e foi aberto processo de inventário sob o n. 7007522-71.2022.8.22.0010.

A propositura de ação contra pessoas já falecidas constitui vício insanável capaz de invalidar o processo desde a sua origem, sem possibilidade de saneamento com o redirecionamento do litígio aos herdeiros ou ao espólio.

Desta forma, deve a parte autora, no prazo de 15 dias, emendar a inicial redirecionando a ação em face do inventário ou dos herdeiros do falecido.

Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 16 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA AUTOR: DENIZE MARIA BALSAN, AVENIDA BELÉM 4.654 OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: JOSE CHAVES DE OLIVEIRA, AV.

LUIZ IRINEU GÊNOVA 5732 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA R$ 16.000,00
16/05/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 17:18

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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Processo nº 7017022-33.2018.8.22.0001

Wilmerson Vieira da Silva

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Advogado: Rafael Ferreira Batista

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Exibir Processo