11/08/2023 00:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:32

Publicado SENTENÇA em 08/08/2023.
07/08/2023 09:27

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 00:13

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:13

Decorrido prazo de VITAL MARQUES DA CUNHA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 14:42

Conclusos para julgamento
25/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:05

Juntada de Certidão
11/07/2023 00:31

Publicado DECISÃO em 12/07/2023.
11/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:06

Juntada de Certidão
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo: 7000395-51.2019.8.22.0022 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: VITAL MARQUES DA CUNHA ADVOGADO DO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA, OAB nº RO4741 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista que não foi possível efetivar a transferência dos valores por meio do alvará eletrônico, serve o presente despacho de OFÍCIO à Agência da Caixa Econômica Federal para transferência dos valores existentes na conta judicial 01516197-0, Agência 4473, vinculada aos autos 7000395-51.2019.8.22.0022, incluindo rendimentos, para a conta indicada na petição de id 90753856, qual seja: Banco ITAÚ BBA, Agência 0275, Conta Corrente: 20010-3, em nome de Energisa Rondônia - Distribuidora De Energia S.A, CNPJ/MF 05.***.***/0001-66.

Cumpra-se.

São Miguel do Guaporé,8 de julho de 2023 Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito
08/07/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 11:47

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:46

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:56

Publicado DECISÃO em 27/06/2023.
26/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo: 7000395-51.2019.8.22.0022 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: VITAL MARQUES DA CUNHA ADVOGADO DO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA, OAB nº RO4741 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Após o levantamento do alvará pela parte autora, remanesce saldo na conta judicial nº 01516197-0, o qual pertence à parte requerida, tendo já apresentado os dados bancários ao id 90753856 para transferência dos valores.

Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor da beneficiária e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas.

Conta Judicial: 01516197-0, Agência 4473, Caixa Econômica Federal Favorecido do alvará eletrônico: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ nº 05.***.***/0001-66, Conta Corrente: 20010-3, Agência 0275, Banco Itaú BBA.

Comprovada a transferência, tornem conclusos para sentença de extinção.

São Miguel do Guaporé,23 de junho de 2023 Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito
23/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 08:20

Expedido alvará de levantamento
14/06/2023 11:37

Conclusos para julgamento
14/06/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:07

Juntada de Certidão
01/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:45

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:51

Expedição de Ofício.
24/05/2023 03:44

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/05/2023 23:59.
17/05/2023 11:24

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 04:25

Publicado DECISÃO em 02/05/2023.
28/04/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14h): 69 3309-8771 Processo: 7000395-51.2019.8.22.0022 Classe:Cumprimento de sentença Valor da causa: R$ 16.800,87, REQUERENTE: VITAL MARQUES DA CUNHA, CPF nº *68.***.*63-20, BR 429, KM 08 S/N ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA, OAB nº RO4741 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Intimado a apresentar os dados bancários para expedição de alvará eletrônico, o autor apresentou novos cálculos, inserindo indevidamente juros de 12%, contrariando o disposto no Acórdão de id 45488727.

Ademais, os cálculos da contadoria já foram homologados e as partes não recorreram da decisão, tendo sido realizado o bloqueio judicial do valor de R$ 86.720,14 (oitenta e seis mil, setecentos e vinte reais e quatorze centavos), não havendo que se falar em cobrança de juros após a homologação e bloqueio dos valores.

Doutro lado, assiste razão o exequente quanto à estipulação da multa prevista no art. 523, § 1º do NCPC, bem como honorários advocatícios na fase de execução de 10%.

Porém, tais acréscimos devem ser sobre o valor bloqueado (86.720,14).

Assim, por não demandar conhecimento técnico para realização do cálculo, bem como em nome da celeridade processual e levando-se em consideração que o feito se arrasta desde 2020 apenas na fase de cumprimento de sentença, procedo os cálculos para expedição do alvará na seguinte forma: Valor total do débito homologado pela decisão de id 63595818 (R$ 86.720,14); multa prevista no art. 523, § 1º do CPC (R$ 8.672,01); honorários da fase de execução (10%), sendo somado o valor principal com a multa (R$ 9.539,21). Com as considerações acima, o valor do crédito do exequente perfaz o montante de R$ 104.931,36 (cento e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).

Intime-se as partes quanto à presente decisão, a qual se tornará estável no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor acima descrito.

Após, intime-se o executado para, em 10 dias, informar os dados bancários para ser-lhe restituído o saldo remanescente da conta judicial 01516197-0, sob pena de serem transferidos para a conta judicial centralizadora do TJRO.

Comprovado o levantamento dos valores, tornem conclusos para sentença de extinção.

Havendo impugnação quanto a presente decisão, tornem conclusos para decisão, ficando as partes cientes de que a impugnação meramente protelatória ensejará a condenação por litigância de má-fé.

Pratique-se o necessário com a maior celeridade possível. São Miguel do Guaporé, 27 de abril de 2023 Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito
27/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 03:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/04/2023 23:59.
17/04/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:32

Conclusos para despacho
13/04/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 02:19

Publicado DESPACHO em 31/03/2023.
30/03/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:26

Juntada de Certidão
16/03/2023 09:53

Conclusos para decisão
16/03/2023 09:48

Juntada de Certidão
01/02/2023 01:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 01:00

Decorrido prazo de VITAL MARQUES DA CUNHA em 31/01/2023 23:59.
05/12/2022 02:06

Publicado DESPACHO em 06/12/2022.
05/12/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/09/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 08:51

Conclusos para despacho
27/09/2022 00:25

Decorrido prazo de VITAL MARQUES DA CUNHA em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2022.
16/09/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 00:48

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 17:58

Conclusos para decisão
06/06/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:38

Publicado DESPACHO em 16/05/2022.
13/05/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:31

Outras Decisões
28/04/2022 19:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/03/2022 23:59.
16/03/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 21:30

Conclusos para decisão
15/03/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:51

Publicado DESPACHO em 04/03/2022.
03/03/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
02/03/2022 17:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2022 10:06

Outras Decisões
24/11/2021 10:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/11/2021 23:59.
22/11/2021 17:54

Conclusos para despacho
22/11/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:13

Publicado DECISÃO em 22/10/2021.
21/10/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 21:31

Outras Decisões
06/08/2021 19:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 11:26

Conclusos para decisão
28/07/2021 01:06

Decorrido prazo de VITAL MARQUES DA CUNHA em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 00:46

Decorrido prazo de ENERGISA em 27/07/2021 23:59:59.
26/07/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.
19/07/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 00:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 00:06

Decorrido prazo de VITAL MARQUES DA CUNHA em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 00:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA em 12/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 18/06/2021.
17/06/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
15/06/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 21:35

Determinada diligência
28/05/2021 12:05

Conclusos para despacho
18/02/2021 02:09

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
29/01/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 00:20

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
27/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:53

Outras Decisões
14/01/2021 14:21

Conclusos para decisão
16/12/2020 00:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 10:08

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2020.
26/11/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 09:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 00:23

Publicado DESPACHO em 23/11/2020.
20/11/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 00:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 00:06

Outras Decisões
17/11/2020 21:04

Conclusos para decisão
17/11/2020 07:52

Processo Desarquivado
16/11/2020 11:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/10/2020 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 12:18

Arquivado Definitivamente
05/10/2020 10:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 01:12

Decorrido prazo de VITAL MARQUES DA CUNHA em 23/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 00:43

Publicado NOTIFICAÇÃO em 16/09/2020.
15/09/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2020.
15/09/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 07:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 07:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 07:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 07:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2020 01:10

Decorrido prazo de VITAL MARQUES DA CUNHA em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 00:55

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2020.
02/09/2020 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 08:06

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
25/08/2020 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2019 12:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 09:23

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2019.
09/09/2019 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2019 00:38

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 06/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 17:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2019.
14/08/2019 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 16:45

Outras Decisões
10/06/2019 08:30

Conclusos para decisão
04/06/2019 17:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 01:50

Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt em 23/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2019.
15/05/2019 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 14:35

Juntada de Petição de contestação
02/05/2019 07:48

Juntada de Petição de certidão
18/03/2019 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2019 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 11:22

Conclusos para despacho
22/02/2019 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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