TJRO - 7025819-22.2023.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO JAMESSON DE SOUZA GUERRA

CPF *47.***.*03-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 08:36

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/09/2023 00:15

    Decorrido prazo de ARMANDO DIAS SIMOES NETO em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de JOAO JAMESSON DE SOUZA GUERRA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:07

    Decorrido prazo de ARMANDO DIAS SIMOES NETO em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:07

    Decorrido prazo de VANESSA CESARIO SOUSA em 26/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 25/09/2023 15:06

    Publicado DECISÃO em 21/09/2023.

  • 30/08/2023 18:14

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO JAMESSON DE SOUZA GUERRA.

  • 30/08/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 18:14

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO JAMESSON DE SOUZA GUERRA.

  • 30/08/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2023 00:37

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 00:34

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:50

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 00:30

    Decorrido prazo de ARMANDO DIAS SIMOES NETO em 11/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 14:11

    Juntada de Petição de recurso

  • 08/07/2023 00:03

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 00:05

    Publicado SENTENÇA em 27/06/2023.

  • 26/06/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/06/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 14:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/06/2023 07:38

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de JOAO JAMESSON DE SOUZA GUERRA em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de ARMANDO DIAS SIMOES NETO em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 01:18

    Decorrido prazo de VANESSA CESARIO SOUSA em 02/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 11:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/05/2023 03:16

    Publicado DESPACHO em 18/05/2023.

  • 17/05/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/05/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública  Reserva Remunerada Processo 7025819-22.2023.8.22.0001 REQUERENTE: JOAO JAMESSON DE SOUZA GUERRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ARMANDO DIAS SIMOES NETO, OAB nº RO8288, VANESSA CESARIO SOUSA, OAB nº RO8058A REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA   DESPACHO   Vistos etc, CITE-SE, com prazo de defesa de 30 dias na hipótese de ente público e prazo de 15 dias na hipótese de particular.

    Se a parte requerida desejar a produção de qualquer prova, o requerimento deverá ser apresentado na peça defensiva, sob pena de preclusão, com as seguintes características: 1 - esclarecimento a respeito de que fato juridicamente relevante se refere cada prova (pertinência) e sua imprescindibilidade (utilidade). 2 – esclarecer se deseja que seja realização audiência de instrução por meio digital ou prefere que o processo fique suspenso até que as medidas de afastamento social sejam cessadas. 3 - se a prova for testemunhal, indicar rol com nomes e telefones que tenham WhatsApp ou e-mail a fim de que possam ser intimadas por esse meio.

    Se houver opção pela oitiva presencial indicar endereço completo, com ponto de referência e telefone para contato do oficial de justiça. 4 – o advogado poderá dar suporte para seu cliente e suas testemunhas em seu escritório caso elas declarem não ter acesso a WhatsApp ou computador com internet. 5- se a prova for pericial, indicar nome, telefone e e-mail de eventual assistente técnico, além dos quesitos. 6 – se a prova for exibição de documento ou fornecimento de informações, identificar o documento, com descrição de seu conteúdo, bem como onde e com quem está depositado. 7 - se a prova for exibição de documento ou fornecimento de informações, comprovar protocolo de prévio requerimento para acesso e recusa do fornecimento ou inércia do depositário (Lei 12.527/11).

    Quanto a produção de provas o mesmo vale para a parte requerente, no entanto, com o prazo de 10 dias para apresentar o requerimento, sob pena de preclusão.

    Fica desde logo consignado que a intimação/notificação da testemunha da parte assistida por advogado privado deve ser realizada na forma do art. 455 do CPC e com a providência do respectivo §1º, ressalvadas as exceções do art. 455, §4º do CPC.

    Caso haja testemunha cuja intimação incumba ao juízo, o advogado realizará tal apontamento no momento do requerimento de produção de provas.

    Cópia do presente servirá de expediente para: a.

    Intimação da parte requerente. b.

    Citação e intimação da parte requerida, com advertência de que a falta de apresentação de defesa poderá gerar presunção de veracidade.

    Agende-se decurso de prazo de defesa.   Porto Velho, segunda-feira, 15 de maio de 2023 Karina Miguel Sobral Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente   Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 

  • 15/05/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 12:34

    Juntada de termo de triagem

  • 26/04/2023 08:05

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 08:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7027571-29.2023.8.22.0001

Raquel Aureliano Mota

Estado de Rondonia

Advogado: Maria Vitoria Pereira de Souza Bittencou...

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/07/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 7084082-81.2022.8.22.0001

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Evani Batista de Souza

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/09/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 7084082-81.2022.8.22.0001

Evani Batista de Souza

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/12/2022 07:56

Exibir Processo

Processo nº 7000906-13.2022.8.22.0000

Edson de Almeida Barros

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/11/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 7000906-13.2022.8.22.0000

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Edson de Almeida Barros

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/08/2023 09:11

Exibir Processo