TJRO - 7000470-82.2022.8.22.0023

1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE SAO FRANCISCO

CNPJ: 05.669.390/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEM REQUERIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2023 01:18

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE SAO FRANCISCO em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 01:18

    Decorrido prazo de A Apurar - Sistema - Nao Alterar em 02/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 08:37

    Juntada de outras peças

  • 24/05/2023 20:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:19

    Juntada de outras peças

  • 17/05/2023 04:53

    Publicado DECISÃO em 18/05/2023.

  • 17/05/2023 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única  Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé    Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected]   PROCESSO: 7000470-82.2022.8.22.0023 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 05.***.***/0001-00 REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO: A Apurar - Sistema - Nao Alterar, CPF nº *11.***.*11-11 REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Da análise realizada constata-se que houve a conclusão: “Ao analisar os documentos apresentados (ID 83936929, 83938250) e demais documentos juntados aos autos, verificou-se que os valores arrecadados foram empregados para a execução do referido projeto”.

    De acordo com o parecer da contadoria, houve a devida comprovação da utilização dos recursos disponibilizados (id. n. 89827821).

    O Ministério Público pugnou pela homologação das contas e extinção do processo (id. n. 90198768).

    Isto posto, considerando que houve a devida utilização dos recursos destinados, HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS apresentada pela Associação dos Idosos de São Francisco - AISF apresentou o Projeto: Recursos para melhoria e comodidade do espaço.

    Proceda-se com a prestação de contas junto ao Sei 0000811-61.2022.8000.

    Cientifique-se a parte interessada e o MP da presente homologação.

    Pratique-se o necessário.

    Arquive-se.     SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporéterça-feira, 16 de maio de 2023 Fábio Batista da Silva Juiz (a) de Direito REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 05.***.***/0001-00, RONALDO ARAGAO SN CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA   REQUERIDO: A Apurar - Sistema - Nao Alterar, CPF nº *11.***.*11-11    

  • 16/05/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 17:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/04/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 07:23

    Conta Atualizada

  • 24/04/2023 07:22

    Juntada de certidão da contadoria

  • 24/02/2023 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 23/02/2023 11:26

    Mandado devolvido para despacho

  • 28/12/2022 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/12/2022 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2022 12:13

    Mandado devolvido dependência

  • 17/11/2022 00:19

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE SAO FRANCISCO em 16/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2022 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 10:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/11/2022 14:36

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE SAO FRANCISCO em 04/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 22:04

    Mandado devolvido sorteio

  • 31/10/2022 22:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2022 14:18

    Juntada de outras peças

  • 15/09/2022 13:20

    Juntada de outras peças

  • 05/09/2022 14:03

    Expedição de Alvará.

  • 05/09/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 13:55

    Juntada de outras peças

  • 31/08/2022 16:28

    Expedição de Alvará.

  • 30/08/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 11:30

    Juntada de outras peças

  • 08/08/2022 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 10:34

    Juntada de outras peças

  • 28/07/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 08:49

    Expedição de Alvará.

  • 26/05/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 15:28

    Expedição de Alvará.

  • 05/04/2022 17:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/04/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 11:03

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/03/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 10:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/03/2022 17:50

    Outras Decisões

  • 18/03/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 15:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
03/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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