TJRO - 7016160-28.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2021 16:58
Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2020.
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26/02/2021 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/01/2021 09:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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04/12/2020 17:23
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70161602820198220001.pdf
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03/12/2020 07:55
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 17:15
Expedição de Certidão.
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29/08/2020 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/08/2020 23:59:59.
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07/07/2020 09:11
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2020 15:33
Expedição de Certidão.
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26/06/2020 11:01
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2020 11:01
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2020 12:00
Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido.
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27/05/2020 06:54
Deliberado em sessão
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15/05/2020 12:01
Expedição de Certidão.
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30/04/2020 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2020 11:52
Pedido de inclusão em pauta
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17/03/2020 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2020 12:34
Conclusos para decisão
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09/03/2020 12:34
Expedição de Certidão.
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09/03/2020 12:32
Expedição de Certidão.
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06/03/2020 08:10
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/03/2020 23:59:59.
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17/12/2019 08:03
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2019 15:37
Determinada Requisição de Informações
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31/10/2019 09:50
Conclusos para decisão
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31/10/2019 09:50
Juntada de Certidão
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31/10/2019 08:32
Juntada de termo de triagem
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08/10/2019 17:05
Recebidos os autos
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08/10/2019 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2019
Ultima Atualização
30/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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