01/11/2022 19:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
01/11/2022 19:41

Expedição de Certidão.
01/11/2022 13:37

Expedição de Certidão.
29/10/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:56

Homologada a Transação
21/10/2022 10:15

Juntada de Petição de Acordo
21/10/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 11:13

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:20

Pedido de inclusão em pauta
16/09/2022 18:09

Conclusos para decisão
16/09/2022 18:09

Conclusos para decisão
15/09/2022 11:40

Juntada de Decisão
15/09/2022 11:37

Juntada de documento de comprovação
11/07/2022 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/05/2022 14:49

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2022.
03/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:24

Recurso especial admitido
29/04/2022 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
17/11/2021 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
17/11/2021 08:51

Expedição de Certidão.
17/11/2021 08:47

Expedição de Certidão.
17/11/2021 08:34

Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2021 08:33

Juntada de Petição de recurso especial
13/11/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 22:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 08:31

Expedição de Certidão.
15/10/2021 12:31

Expedição de Certidão.
07/10/2021 09:26

Não conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE)
20/09/2021 02:40

Juntada de Petição de certidão
19/09/2021 20:37

Decorrido prazo de VALDINEI ROCHA DA SILVA em 05/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:30

Decorrido prazo de VALDINEI ROCHA DA SILVA em 13/07/2021 23:59.
12/09/2021 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021 20:12

Decorrido prazo de VALDINEI ROCHA DA SILVA em 05/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:10

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2021.
10/09/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:33

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:33

Decorrido prazo de VALDINEI ROCHA DA SILVA em 13/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:31

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2021.
10/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
31/08/2021 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2021 12:24

Expedição de Certidão.
06/08/2021 21:08

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 11:09

Pedido de inclusão em pauta
28/07/2021 07:25

Conclusos para decisão
28/07/2021 07:25

Decorrido prazo de VALDINEI ROCHA DA SILVA - CPF: *90.***.*15-34 (APELADO) em .
19/07/2021 08:18

Expedição de Certidão.
15/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7003412-64.2020.8.22.0021 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7003412-64.2020.8.22.0021 - Buritis / 1ª Vara Genérica Embargante: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S/A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15013) Embargados: Valdinei Rocha da Silva e outra Advogado: Alessandro de Jesus Perassi Peres (OAB/RO 2383) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Interpostos em 30/06/2021 DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contraminuta aos embargos de declaração em 05 (cinco) dias. Porto Velho, 12 de julho de 2021 SANSÃO SALDANHA RELATOR
14/07/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2021 13:26

Conclusos para decisão
30/06/2021 13:26

Expedição de Certidão.
30/06/2021 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 09:28

Expedição de #Não preenchido#.
22/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 86 de 02/06/2021 a 09/06/2021 AUTOS N. 7003412-64.2020.8.22.0021 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – PB15013 APELADOS : VALDINEI ROCHA DA SILVA E OUTRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES – RO2383 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 01/03/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.

Apelação.

Construção de subestação de energia.

Incorporação devida pela concessionária.

Indenização material.

Recurso não provido. A legislação de regência prevê hipóteses em que não é devida a incorporação, no caso de somente servir para o particular que a construiu.

O ônus de demonstrar esta situação excepcional pertence à concessionária de energia, uma vez que se trata de fato impeditivo direito alegado na inicial. Deve ser reembolsada a quantia gasta em construção de subestação de energia que, posteriormente, foi incorporada pela concessionária sem a correspondente formalização e indenização devida. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. Recurso não provido.
21/06/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 08:58

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
10/06/2021 16:24

Deliberado em sessão
21/05/2021 09:53

Expedição de Certidão.
13/05/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2021 09:11

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2021 11:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/03/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 13:01

Conclusos para decisão
01/03/2021 13:01

Juntada de termo de triagem
01/03/2021 07:48

Recebidos os autos
01/03/2021 07:48

Distribuído por sorteio
27/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000.

Processo: nº 7003412-64.2020.8.22.0021 Exequente: VALDINEI ROCHA DA SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383 Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383 Executado: Energisa Advogados do(a) RÉU: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO Por determinação do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da SENTENÇA Buritis, 26 de janeiro de 2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000.

Processo: nº 7003412-64.2020.8.22.0021 Exequente: VALDINEI ROCHA DA SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO0002383A Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO0002383A Executado: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) RÉU: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO Por determinação do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor do DESPACHO Buritis, 3 de dezembro de 2020

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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