14/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/06/2023 11:07

Transitado em Julgado em 13/06/2023
14/06/2023 11:07

Expedição de Certidão.
14/06/2023 00:02

Decorrido prazo de G. F. FILHO em 13/06/2023 23:59.
17/05/2023 21:58

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2023 08:19

Expedição de Certidão.
17/05/2023 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.
17/05/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Súmula de Julgamento da Sessão Virtual n. 225 de 19/04/2023 a 26/04/2023 AUTOS N. 7005153-71.2022.8.22.0021 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : DISTRIBUIDORA EBENEZER LTDA - ME ADVOGADO(A): NILTON LEITE JÚNIOR – RO8651 ADVOGADO(A): ATALÍCIO TEOFILO LEITE – RO7727 APELADA : G.

F.

FILHO RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 15/02/2023 : “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Ação de cobrança.

Notas promissórias.

Foro competente.

Competência territorial relativa.

A ação de cobrança de notas promissórias pode ser ajuizada no domicílio do devedor ou no local indicado por ele, no entanto trata-se de competência territorial e, portanto, relativa, e não pode, em regra, ser declinada de ofício (Súmula 33 do STJ).
16/05/2023 13:05

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:59

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA EBENEZER LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-15 (APELANTE) e provido
10/05/2023 11:07

Expedição de Certidão.
10/05/2023 10:58

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:08

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2023 11:53

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2023 10:10

Expedição de Certidão.
31/03/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 08:58

Conclusos para decisão
01/03/2023 08:58

Conclusos para decisão
01/03/2023 08:58

Juntada de termo de triagem
15/02/2023 13:21

Recebidos os autos
15/02/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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