15/06/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO BARROS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FORTALEZA INACIO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA CELIA CABRAL BARROS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FORTALEZA INACIO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO NOGUEIRA DE CARVALHO em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:57

Publicado SENTENÇA em 19/05/2023.
18/05/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7055609-85.2022.8.22.0001 REQUERENTES: FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO BARROS, CPF nº *54.***.*60-06, MARIA CELIA CABRAL BARROS, CPF nº *78.***.*14-34, ANA CRISTINA FORTALEZA INACIO, CPF nº *28.***.*68-91 ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ANA CRISTINA FORTALEZA INACIO, OAB nº RO7369, JOSE CLAUDIO NOGUEIRA DE CARVALHO, OAB nº RO8906 REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADOS DO REQUERIDO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB nº MG108112, PROCURADORIA DO GRUPO LOCALIZA RENT A CAR S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

III do art. 487, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.
17/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:56

Homologada a Transação
16/05/2023 16:14

Conclusos para julgamento
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO BARROS em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FORTALEZA INACIO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:32

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FORTALEZA INACIO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIA CELIA CABRAL BARROS em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO NOGUEIRA DE CARVALHO em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 05:45

Publicado DECISÃO em 27/04/2023.
26/04/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2023 17:44

Conclusos para julgamento
24/04/2023 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC
19/04/2023 00:32

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FORTALEZA INACIO em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:32

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO NOGUEIRA DE CARVALHO em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FORTALEZA INACIO em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:26

Decorrido prazo de MARIA CELIA CABRAL BARROS em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO BARROS em 18/04/2023 23:59.
11/04/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 03:30

Publicado SENTENÇA em 31/03/2023.
30/03/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:13

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2022 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2022 12:57

Conclusos para julgamento
31/10/2022 12:57

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2022 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
31/10/2022 05:28

Juntada de Petição de outras peças
28/10/2022 13:29

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 11:47

Recebidos os autos.
03/08/2022 11:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/08/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:46

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:20

Audiência Conciliação designada para 31/10/2022 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
22/07/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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