19/10/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 09:57

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 20:35

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.
18/09/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:03

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.
21/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:15

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:14

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:12

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:30

Decorrido prazo de ISSAMU ARIMOTO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:29

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 08/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:37

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 04/08/2023 23:59.
24/07/2023 07:15

Publicado DECISÃO em 25/07/2023.
24/07/2023 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/06/2023 12:18

Conclusos para despacho
03/06/2023 01:19

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 03:22

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.
17/05/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do Processo: 7050857-75.2019.8.22.0001 Requerente/Exequente: EXEQUENTE: ISSAMU ARIMOTO Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE CASTRO, OAB nº RO2350, EDIR ESPIRITO SANTO SENA, OAB nº RO7124 Requerido/Executado: NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA DO IPERON DESPACHO Vistos, etc.

CHAMO O FEITO À ORDEM.

A parte exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar prova da renúncia da ação de execução coletiva n° 7064968-69.2016.8.22.000 que tramita junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho-RO, bem como apresentar declaração de não recebimento dos respectivos créditos, diante da necessidade de se evitar pagamento em duplicidade e/ou enriquecimento sem causa da parte exequente.

O não cumprimento da diligência no prazo acima implicará no arquivamento da presente fase de cumprimento de sentença / execução.

Em caso de inércia, arquive-se.

Intime-se. Porto Velho, segunda-feira, 15 de maio de 2023 Karina Miguel Sobral Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
15/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:10

Conclusos para julgamento
06/02/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/11/2022 15:26

Decorrido prazo de Gerente da Folha de Pagamento do Iperon/RO em 31/10/2022 23:59.
25/10/2022 07:29

Decorrido prazo de GERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2022 23:59.
22/09/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2022 23:59.
30/08/2022 01:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 01:10

Decorrido prazo de ISSAMU ARIMOTO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 10:29

Juntada de juntada de ar
24/08/2022 10:27

Desentranhado o documento
24/08/2022 10:26

Juntada de juntada de ar
24/08/2022 10:23

Desentranhado o documento
24/08/2022 10:17

Juntada de Petição de juntada de ar
18/08/2022 13:53

Expedição de Ofício.
18/08/2022 10:59

Juntada de Petição de juntada de ar
02/08/2022 13:51

Juntada de Petição de certidão
26/07/2022 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 00:21

Publicado DESPACHO em 15/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 07:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:56

Conclusos para despacho
11/07/2022 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 11:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/06/2022 11:18

Recebidos os autos
13/06/2022 07:39

Juntada de despacho
10/11/2020 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2020 00:36

Decorrido prazo de ISSAMU ARIMOTO em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 00:26

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 00:11

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 09/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 01:40

Publicado DECISÃO em 15/10/2020.
14/10/2020 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2020 14:02

Conclusos para despacho
24/09/2020 20:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 00:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2020.
02/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 12:22

Juntada de Petição de outras peças
30/08/2020 19:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 00:46

Decorrido prazo de ISSAMU ARIMOTO em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 00:46

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 00:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 26/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 00:21

Publicado SENTENÇA em 12/08/2020.
10/08/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 07:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 07:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2020 14:19

Conclusos para julgamento
27/07/2020 21:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2020 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 00:50

Decorrido prazo de ISSAMU ARIMOTO em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 00:46

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 00:45

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 17/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 12:34

Juntada de Petição de outras peças
02/07/2020 00:32

Publicado SENTENÇA em 03/07/2020.
02/07/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2020 16:51

Conclusos para julgamento
03/06/2020 09:24

Juntada de Petição de outras peças
01/06/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 29/05/2020 23:59:59.
01/06/2020 09:10

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 29/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 13:22

Juntada de Petição de recurso
14/05/2020 00:10

Publicado SENTENÇA em 15/05/2020.
14/05/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2020 17:44

Juntada de Petição de contestação
22/01/2020 11:59

Conclusos para julgamento
22/01/2020 11:42

Juntada de Petição de contestação
05/12/2019 00:42

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:24

Decorrido prazo de ISSAMU ARIMOTO em 04/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 00:30

Publicado DECISÃO em 20/11/2019.
18/11/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 08:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 08:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2019 10:41

Conclusos para decisão
12/11/2019 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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