STJ - 0002762-53.2012.8.22.0010

26/10/2020 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/10/2020 13:59

Transitado em Julgado em 26/10/2020

05/10/2020 19:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 772315/2020 (Juntada automática)

05/10/2020 19:07

Protocolizada Petição 772315/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2020

01/10/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

29/09/2020 19:30

Não conhecido o recurso de JOSUEL SOARES DE MELLO e MARLICE DOS SANTOS MELLO

04/09/2020 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/09/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/09/2020 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2020 07:08

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020

10/08/2020 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2020

10/08/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/05/2020 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/05/2020 18:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/05/2020 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA