17/02/2022 13:17

Arquivado Definitivamente
17/02/2022 13:17

Juntada de Certidão
17/02/2022 12:40

Decorrido prazo de MANOEL RIVALDO DE ARAUJO em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 12:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA BRASIL em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 12:40

Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 12:40

Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 12:40

Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 16/02/2022 23:59.
01/02/2022 01:13

Publicado SENTENÇA em 02/02/2022.
01/02/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 10:24

Julgado improcedente o pedido
31/03/2021 12:52

Conclusos para julgamento
30/03/2021 18:59

Outras Decisões
30/03/2021 13:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2021 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
20/03/2021 12:07

Juntada de Petição de diligência
20/03/2021 12:07

Mandado devolvido sorteio
15/03/2021 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2021 16:42

Expedição de Mandado.
11/03/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 00:39

Juntada de Petição de diligência
16/02/2021 00:39

Mandado devolvido sorteio
02/02/2021 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2021 02:48

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 Procedimento do Juizado Especial Cível 7021727-06.2020.8.22.0001 AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA BRASIL, CPF nº *70.***.*15-91, RUA BELO HORIZONTE 380 EMBRATEL - 76820-732 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO, OAB nº RO315 REQUERIDO: LUIZ CAVALCANTE, CPF nº DESCONHECIDO, RUA BELO HORIZONTE 370 EMBRATEL - 76820-732 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Vistos e etc..., Considerando a necessidade de melhores esclarecimentos dos fatos narrados na inicial, CONVERTO o julgamento em diligência e DETERMINO que a Central de Processo Eletrônico inclua o processo em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento perante o magistrado (AIJ – DIA 30.03.2021, às 10h30min - videoconferência - a ser acionada pelo Juízo - ou ato presencial, dependendo da perduração, ou não, do estado de calamidade pública - pandemia COVID-19 - LOCAL: FÓRUM GERAL DESEMBARGADOR CÉSAR MONTENEGRO — AVENIDA PINHEIRO MACHADO, Nº 777, ENTRE RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E GONÇALVES DIAS, FUNDOS DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA E SELVA — 17º BIS - BAIRRO OLARIA, PORTO VELHO/RO – SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 8º ANDAR).

Deverão as partes informar e-mail e número de telefone cadastrado no comunicador whatsapp, para comunicações e contatos referentes à Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) designada.

Intime-se os litigantes com as advertências e recomendações de praxe (arts. 9º, §4º, 20 e 51, I, LF 9.099/95, e principalmente, a advertência expressa consignada no art. 2º, LF 13.994/2020, que alterou o art. 23, da Lei dos Juizados Especiais Cíveis, dispondo que “Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença”), alertando-os quanto à preclusão de eventual prova testemunhal e de outras que pretendam produzir.

Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema Pje/DJE (LF 11.419/2006) ou diligência por Oficial de Justiça, conforme o caso.

CUMPRA-SE.

Porto Velho/RO, data do registro.

JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Juiz de Direito __ ADVERTÊNCIAS PARA AS PARTES: 1) DEIXANDO O REQUERENTE DE COMPARECER, INJUSTIFICADAMENTE, À AUDIÊNCIA DESIGNADA, HAVERÁ O PRONTO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (SEM JULGAMENTO) E COM CONDENAÇÃO DA PARTE FALTOSA EM CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 51, I, LF 9099/95 e ENUNCIADO CÍVEL FONAJE nº 28); 2) DEIXANDO O REQUERIDO/RÉU DE COMPARECER, INJUSTIFICADAMENTE, À AUDIÊNCIA DESIGNADA, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, NOS MOLDES DOS ARTS. 20 e 23, DA LF 9099/95; 3) POR FORÇA DA LEI 9.099/95, DE SUAS ALTERAÇÕES E DO CÓDIGO CIVIL, A PESSOA JURÍDICA QUE FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA DEVERÁ COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MUNIDA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO ou CARTA DE PREPOSTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS MOLDES DOS ARTS. 9º, § 4º, 20 e 23, DA REFERIDA LEI DE REGÊNCIA; OS ATOS CONSTITUTIVOS, CONTRATOS SOCIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE PODERES DEVERÃO VIR ATÉ A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO OU COM A CONTESTAÇÃO, PARA FINS DE EFETIVA CONSTATAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DA REGULAR REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO (ART. 45, CCB, E ART. 75, VIII, NCPC – LF 13.105/2015), SOB PENA DE REVELIA; 4) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DA DATA DA INTIMAÇÃO OU CIÊNCIA DO ATO RESPECTIVO (ART. 42 , LF 9099/95); 5) AS PARTES DEVERÃO COMPARECER ÀS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS MUNIDAS DOS NÚMEROS DE SUAS RESPECTIVAS CONTAS BANCÁRIAS PARA EVENTUAL FORMALIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO ACORDO, EVITANDO-SE O USO DA CONTA JUDICIAL; 6) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA OU O MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19 , §2º, LF 9.099/95); 7) EM SE TRATANDO DE PESSOA JURÍDICA E RELAÇÃO DE CONSUMO, FICA EXPRESSAMENTE CONSIGNADA A POSSIBILIDADE E ADVERTÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, (ART. 6º, CDC).
27/01/2021 10:40

Expedição de Mandado.
27/01/2021 08:59

Recebidos os autos do CEJUSC
27/01/2021 08:59

Recebidos os autos.
27/01/2021 08:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/01/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2021 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
25/01/2021 11:07

Outras Decisões
09/10/2020 19:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 23:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 13:00

Conclusos para julgamento
15/09/2020 13:00

Audiência Conciliação realizada para 15/09/2020 13:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
15/09/2020 09:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 14:15

Juntada de Petição de juntada de ar
25/06/2020 16:00

Juntada de Certidão
17/06/2020 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020 18:46

Audiência Conciliação designada para 15/09/2020 13:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
16/06/2020 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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