26/07/2025 02:33

Decorrido prazo de S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:05

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE EIRELI - ME - ME em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2025 00:50

Publicado DESPACHO em 17/07/2025.
16/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 07:42

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE EIRELI - ME - ME em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO em 29/04/2025.
28/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 08:10

Conclusos para decisão
31/01/2025 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:57

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE EIRELI - ME - ME em 30/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 00:27

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 06:52

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2024.
23/09/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE EIRELI - ME - ME em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:32

Publicado DESPACHO em 03/09/2024.
02/09/2024 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 07:18

Conclusos para despacho
16/08/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE EIRELI - ME - ME em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 01:48

Publicado DESPACHO em 24/07/2024.
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 07:12

Conclusos para decisão
09/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2024.
28/06/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2024.
11/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE EIRELI - ME - ME em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 09:01

Juntada de Petição de juntada de ar
16/05/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 15/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:36

Juntada de Petição de juntada de ar
03/05/2024 10:37

Juntada de Petição de juntada de ar
17/04/2024 14:37

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 21:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 20:43

Desentranhado o documento
02/04/2024 10:07

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE EIRELI - ME - ME em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:45

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:52

Publicado DESPACHO em 20/03/2024.
19/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 11:48

Conclusos para decisão
14/03/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:34

Decorrido prazo de S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE EIRELI - ME - ME em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:35

Publicado DESPACHO em 05/03/2024.
04/03/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 16:07

Conclusos para decisão
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo de S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE EIRELI - ME - ME em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:48

Publicado DESPACHO em 25/01/2024.
24/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 10:29

Conclusos para decisão
20/11/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.
09/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 08:27

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE EIRELI - ME - ME em 25/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:36

Decorrido prazo de CAROLINE CARRANZA FERNANDES em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:48

Decorrido prazo de S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:06

Decorrido prazo de S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:06

Decorrido prazo de CAROLINE CARRANZA FERNANDES em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 22:21

Mandado devolvido sorteio
27/09/2023 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2023 18:02

Expedição de Mandado.
19/09/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 17:12

Publicado DECISÃO em 18/09/2023.
15/09/2023 08:29

Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:29

Embargos de Declaração Acolhidos
29/06/2023 09:41

Conclusos para decisão
23/06/2023 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:07

Publicado DESPACHO em 15/06/2023.
14/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7016390-70.2019.8.22.0001 EXEQUENTE: S.M.

SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAROLINE CARRANZA FERNANDES, OAB nº RO1915 EXECUTADOS: FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME, FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 5.936,57 DESPACHO A exequente requer o reconhecimento de sucessão empresarial entre a empresa executada (FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE-ME) e a empresa MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE LTDA.

Para embasar seu pedido, apresenta os documentos de Id 91102706, páginas 1/3 e afirma que a referida empresa se trata de pessoa jurídica criada com intuito de dar seguimento as atividades da empresa e que ambas as empresas exercem comércio sob nome fantasia com elementos do nome real do explorador da atividade econômica, “Comercial ALBUQUERQUE” e “Mercadinho São FRANCISCO”, atuam no mesmo ramo comercial, mesmo endereço, mesmo telefone e sob o domínio da mesma família.

Pois bem. É cediço que há possibilidade de se responsabilizar a empresa sucessora pelas dívidas assumidas pela sucedida quando se verificar confusão patrimonial, pois a ficção jurídica não pode prevalecer para amparar a inadimplência em prejuízo do credor.

Todavia, o que se observa dos autos é que conforme Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Ativa em nome de MARIA DO LIVRAMENTO ALBUQUERQUE LTDA, Data de Abertura: 01/02/2002, com código de descrição da atividade econômica principal 47.12.1.00, código de descrição das atividades econômicas secundárias 47.84.9.00, endereço: Rua Daniela com Antônio Vivaldi, 5670, Conjunto 4 de Janeiro, CEP 78.918-110, Porto Velho-RO, referida empresa tem por data de abertura a data de 01/02/2002, ao passo que a empresa executada FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE-ME, com código de descrição da atividade econômica principal 47.12.1.00, código de descrição das atividades econômicas secundárias 47.84.9.00, apresenta como data de abertura o dia 07/06/2013, não havendo se falar em sucessão empresarial.

Fica a parte exequente intimada a promover o regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Porto Velho - RO, 13 de junho de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
13/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 08:05

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7016390-70.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: S.M.

SERVICOS DE COBRANCA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915 EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
12/05/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 23:11

Mandado devolvido dependência
11/05/2023 23:11

Mandado devolvido dependência
11/05/2023 23:11

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2023 11:54

Expedição de Mandado.
22/03/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 21/03/2023 23:59.
17/03/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 05:09

Publicado DECISÃO em 14/03/2023.
13/03/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 07:31

Conclusos para despacho
09/12/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 00:25

Decorrido prazo de S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 07/12/2022 23:59.
29/11/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2022.
29/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:19

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:19

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 01/11/2022 23:59.
27/10/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:04

Publicado DESPACHO em 24/10/2022.
21/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 15:01

Conclusos para decisão
30/08/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 01:51

Publicado DESPACHO em 22/08/2022.
19/08/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de Presidente da Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON em 16/08/2022 23:59.
01/08/2022 11:59

Juntada de Petição de juntada de ar
26/07/2022 16:58

Conclusos para decisão
12/07/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2022.
04/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 03:53

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.
20/06/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2022 15:25

Juntada de Petição de certidão
15/06/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:25

Juntada de Certidão
07/05/2022 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 06/05/2022 23:59.
04/05/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 18:28

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:19

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022 01:20

Publicado DESPACHO em 29/04/2022.
28/04/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:20

Outras Decisões
27/04/2022 12:20

Outras Decisões
18/03/2022 15:28

Conclusos para despacho
03/03/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:29

Publicado DESPACHO em 25/02/2022.
24/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 19:05

Outras Decisões
07/12/2021 17:11

Conclusos para despacho
07/12/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 00:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.
30/11/2021 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2021.
30/11/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 09:08

Juntada de Certidão
26/11/2021 12:46

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 11:28

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:04

Juntada de Certidão
24/11/2021 21:58

Expedição de Ofício.
24/11/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 04:44

Publicado DESPACHO em 18/11/2021.
17/11/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
14/11/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2021 16:44

Outras Decisões
03/09/2021 04:41

Decorrido prazo de S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 04:39

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 04:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 04:29

Decorrido prazo de CAROLINE CARRANZA FERNANDES em 31/08/2021 23:59.
02/09/2021 09:56

Conclusos para despacho
01/09/2021 09:19

Publicado DESPACHO em 24/08/2021.
01/09/2021 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
25/08/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:24

Outras Decisões
25/06/2021 12:41

Conclusos para decisão
25/06/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.
23/06/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC
25/05/2021 11:40

Audiência Conciliação não-realizada para 25/05/2021 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
21/05/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 10/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 08:57

Recebidos os autos.
03/05/2021 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/05/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:56

Recebidos os autos do CEJUSC
07/04/2021 12:04

Juntada de Petição de juntada de ar
31/03/2021 12:59

Juntada de Certidão
16/03/2021 07:23

Decorrido prazo de S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 10:34

Recebidos os autos.
12/03/2021 10:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/03/2021 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2021.
05/03/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7016390-70.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: S.M.

SERVICOS DE COBRANCA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915 EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME, FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 25/05/2021 11:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
04/03/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2021 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2021 07:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 07:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 07:14

Juntada de Certidão
04/03/2021 07:12

Audiência Conciliação designada para 25/05/2021 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
22/02/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 04:28

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.
17/02/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7016390-70.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: S.M.

SERVICOS DE COBRANCA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915 EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016.
12/02/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 13:50

Movimento Processual Retificado 12/02/2021 13:50 - Juntada de certidão
12/02/2021 13:49

Audiência Conciliação cancelada para 26/04/2021 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
12/02/2021 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC
12/02/2021 13:49

Recebidos os autos.
12/02/2021 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/02/2021 13:43

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
09/02/2021 14:02

Decorrido prazo de S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:55

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 07:54

Decorrido prazo de CAROLINE CARRANZA FERNANDES em 08/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 00:20

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7016390-70.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: S.M.

SERVICOS DE COBRANCA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO0001915A EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
22/01/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 17:52

Outras Decisões
16/11/2020 12:25

Conclusos para decisão
11/11/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2020.
04/11/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:16

Juntada de Petição de diligência
29/09/2020 17:16

Mandado devolvido dependência
01/09/2020 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2020 09:54

Expedição de Mandado.
24/08/2020 09:57

Expedição de Mandado.
04/08/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2020.
30/07/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 21/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 01:20

Publicado DESPACHO em 14/07/2020.
13/07/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 13:41

Outras Decisões
24/06/2020 10:37

Conclusos para decisão
18/06/2020 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 17/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 00:31

Publicado DESPACHO em 03/06/2020.
02/06/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 22:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 22:16

Outras Decisões
20/05/2020 10:56

Conclusos para decisão
12/05/2020 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 14:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 12:27

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
28/04/2020 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2020 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2020 19:21

Outras Decisões
11/03/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 01:56

Decorrido prazo de S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 10/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 11:02

Conclusos para decisão
02/03/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2020.
02/03/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/02/2020 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 28/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 01:11

Publicado DESPACHO em 19/02/2020.
18/02/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 11:13

Outras Decisões
09/11/2019 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 08/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 08:20

Conclusos para decisão
21/10/2019 17:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 00:18

Publicado DESPACHO em 17/10/2019.
15/10/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 18:05

Outras Decisões
06/09/2019 12:39

Conclusos para decisão
06/09/2019 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 05/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 16:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2019.
20/08/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 21:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 21:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 21:14

Mandado devolvido sorteio
16/07/2019 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2019 16:52

Expedição de Mandado.
09/07/2019 03:28

Decorrido prazo de CAROLINE CARRANZA FERNANDES em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 03:27

Decorrido prazo de S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 08/07/2019 23:59:59.
12/06/2019 03:12

Publicado DESPACHO em 14/06/2019.
12/06/2019 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 21:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 21:43

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 07:13

Decorrido prazo de S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 02:54

Decorrido prazo de CAROLINE CARRANZA FERNANDES em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ME em 30/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 18:04

Conclusos para despacho
08/05/2019 14:37

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
06/05/2019 15:45

Publicado DESPACHO em 08/05/2019.
06/05/2019 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 18:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 14:40

Juntada de Petição de custas
23/04/2019 15:00

Conclusos para despacho
23/04/2019 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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