TJRO - 0000226-19.2014.8.22.0004

1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA NACIONAL

UNIAO P F N

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOUSA & CAVALCANTE LTDA

CNPJ: 01.047.120/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 10:22

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 26/07/2023 00:36

    Decorrido prazo de SOUSA & CAVALCANTE LTDA em 25/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 12:45

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.

  • 05/07/2023 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/06/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 00:39

    Decorrido prazo de SOUSA & CAVALCANTE LTDA em 13/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 00:28

    Publicado SENTENÇA em 19/05/2023.

  • 18/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/05/2023 10:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2023 10:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2023 10:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL (JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE) Av.

    Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

    Fórum Des.

    Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. 76920-000.

    Ouro Preto do Oeste-RO.

    Tel.: (69) 3416-1710.

    E-mail: [email protected].

    Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf       Processo 0000226-19.2014.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Requerente F.

    N.

    Advogado(a) PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido(a) SOUSA & CAVALCANTE LTDA  Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)    

    Vistos.

    A FAZENDANACIONAL ajuizou ação fiscal em face de SOUSA & CAVALCANTE LTDA, com objetivo de receber importância referente à CDA constante da inicial.

    O processo teve prosseguimento normal, tendo no transcurso sido efetuado o depósito integral do valor da dívida (ID. 64935337).  Após os trâmites legais, a parte exequente foi instada a se manifestar, porém deixou o prazo transcorrer sem resposta. É o sucinto relatório.

    Decido.

    Diante da quitação do débito, julgo extinta a execução fiscal, nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.  Sentença publicada e registrada automaticamente.

    Intime-se.

    Custas pelo executado.

    Intime-se a efetuar o pagamento das custas processuais iniciais e finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Em caso de inércia, proceda-se com o envio do débito ao Cartório de Protesto e à Fazenda Pública para inscrição em dívida ativa.

    Após, arquivem-se os autos.

    SERVE DA CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO.

    EXECUTADO: : GENIVALDO JOSE DE SOUSA, RUA JOÃO VINTE E TRÊS 491, AV.

    DANIELCOMBONI,1037;RUA CASTELO BRANCO,778 BAIRRO LIBERDADE - 76920-000 - OUROPRETO DO OESTE - RONDÔNIA, SOUSA & CAVALCANTE LTDA, AV.

    DANIEL COMBONI 1037, ESQ.

    C/ R.

    DOS SERINQUEIROS BAIRRO JARDIM TROPICAL - 76920-000 - OUROPRETO DO OESTE - RONDÔNIA   Ouro Preto do Oeste, 16 de maio de 2023.   Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

  • 16/05/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/04/2023 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 12:35

    Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 11/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 12:30

    Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 11/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 12:24

    Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 11/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 12:20

    Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 11/04/2023 23:59.

  • 10/03/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 13:03

    Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 10/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 00:07

    Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 00:04

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 11:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/07/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 07:16

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2022 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 07:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 17:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2022 13:40

    Outras Decisões

  • 19/01/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 09:49

    Outras Decisões

  • 12/11/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 08:34

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 08:20

    Processo Desarquivado

  • 01/06/2020 08:06

    Arquivado Provisoriamente

  • 01/06/2020 08:06

    Processo Desarquivado

  • 14/04/2019 17:52

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 12/04/2019 23:59:59.

  • 06/03/2019 20:06

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 01/03/2019 23:59:00.

  • 27/02/2019 12:27

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/02/2019 12:26

    Processo Desarquivado

  • 27/02/2019 12:26

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2019 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2019 08:33

    Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 13/02/2019 23:59:59.

  • 12/02/2019 07:57

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2019 11:44

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2019 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2019 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2018 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2018 08:00

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 17:41

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2018 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2018 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2018 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2018 08:37

    Publicado CERTIDÃO em 15/03/2018.

  • 14/03/2018 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2018 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2018 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2018 09:34

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2014

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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