28/09/2023 01:09

Decorrido prazo de LENILSON ELEUTERIO FERREIRA em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 05:45

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 01:03

Publicado SENTENÇA em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo: 7002432-76.2022.8.22.0012 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Direitos e Títulos de Crédito PROCURADORES: RAFAELA GEICIANI MESSIAS, CPF nº *94.***.*13-68, AVENIDA RIO NEGRO 4052 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, ORGANIC.

HOMEOPATIA ANIMAL EIRELI - EPP, CNPJ nº 03.***.***/0001-22, AV.

TIRADENTES 4710 SETOR INDUSTRIAL - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS PROCURADORES: MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO, OAB nº RO8697 REQUERIDO: LENILSON ELEUTERIO FERREIRA, CPF nº *85.***.*80-91, PA JURUENA 1 Lote 221, SITIO CANAA ZONA RURAL - 78350-000 - BRASNORTE - MATO GROSSO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos moldes do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido.

Aportou petição da parte autora requerendo a desistência do feito em razão do falecimento do requerido (ID nº 94952595). Em se tratando de processo em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, desnecessária se faz a anuência da parte requerida quanto ao pedido de desistência da parte autora, mesmo que devidamente citada. É o que se extrai do Enunciado 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

Diante disso, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ao teor do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII e IX, do Código de Processo Civil - CPC.

Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância (art. 55, Lei 9.099/95).

Sentença transitada em julgado nesta data, por força do art. 1.000, P.

U., do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Pratique-se o necessário. Colorado do Oeste/RO, 11 de setembro de 2023. Miria do Nascimento De Souza Juíza de Direito
11/09/2023 11:19

Extinto o processo por desistência
11/09/2023 11:18

Determinado o arquivamento
11/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:18

Extinto o processo por desistência
11/09/2023 11:18

Determinado o arquivamento
08/09/2023 14:18

Conclusos para julgamento
23/08/2023 00:00

Decorrido prazo de LENILSON ELEUTERIO FERREIRA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:39

Decorrido prazo de LENILSON ELEUTERIO FERREIRA em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:22

Publicado DESPACHO em 24/05/2023.
23/05/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo: 7002432-76.2022.8.22.0012 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Direitos e Títulos de Crédito PROCURADORES: RAFAELA GEICIANI MESSIAS, CPF nº *94.***.*13-68, AVENIDA RIO NEGRO 4052 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, ORGANIC.

HOMEOPATIA ANIMAL EIRELI - EPP, CNPJ nº 03.***.***/0001-22, AV.

TIRADENTES 4710 SETOR INDUSTRIAL - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS PROCURADORES: MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO, OAB nº RO8697 REQUERIDO: LENILSON ELEUTERIO FERREIRA, CPF nº *85.***.*80-91, PA JURUENA 1 Lote 221, SITIO CANAA ZONA RURAL - 78350-000 - BRASNORTE - MATO GROSSO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Suspendo o feito por mais 60 (sessenta) dias até a juntada da documentação necessária.

Aguarde-se em arquivo. Pratique-se o necessário. Colorado do Oeste/RO, 22 de maio de 2023. LUCIANE SANCHES Juíza de Direito
22/05/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/05/2023 20:15

Conclusos para despacho
19/05/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.
11/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 2ª Vara Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura, Rua Humaitá, 3879 - CEP:76.993-000 Fone: (069) 3341-3021/3022 – e-mail: [email protected] Processo n°: 7002432-76.2022.8.22.0012 REQUERENTE: ORGANIC.

HOMEOPATIA ANIMAL EIRELI - EPP PROCURADOR: RAFAELA GEICIANI MESSIAS Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAELA GEICIANI MESSIAS - RO4656, MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO - RO8697 REQUERIDO: LENILSON ELEUTERIO FERREIRA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 9 de maio de 2023.
09/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 00:48

Publicado DESPACHO em 06/03/2023.
03/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/03/2023 12:53

Recebidos os autos do CEJUSC
27/02/2023 08:53

Conclusos para decisão
27/02/2023 08:53

Audiência Conciliação não-realizada para 27/02/2023 08:50 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
24/02/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 07:49

Juntada de Certidão
14/02/2023 01:26

Decorrido prazo de LENILSON ELEUTERIO FERREIRA em 09/02/2023 23:59.
16/12/2022 15:19

Recebidos os autos.
16/12/2022 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2022 09:56

Expedição de Carta precatória.
16/12/2022 09:55

Juntada de Certidão
14/12/2022 08:10

Expedição de Carta precatória.
13/12/2022 18:56

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2022 18:56

Recebidos os autos.
13/12/2022 18:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2022 18:56

Audiência Conciliação designada para 27/02/2023 08:50 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
13/12/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:45

Publicado DESPACHO em 14/12/2022.
13/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2022 10:23

Conclusos para despacho
09/12/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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